Baixar música é algo que pode ser feito de várias maneiras, algumas delas duvidosas e perigosas e outras seguras. Será que baixar músicas e outros conteúdos de modo alternativo é algo realmente contra a lei? Muitos não sabem se é mesmo, ou se é só algo que passa de boca a boca. Então vamos tirar essa dúvida para você.
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Baixar música é realmente crime?
Existe uma Lei chamada de Lei de Direitos Autorais (LDA – Lei nº 9.610/98) que estabelece que a criação pertence apenas ao autor da obra, possui o direito de utilizá-lo. Caso outra pessoa tenha o desejo de usufruir do produto, armazenando ou utilizando mesmo, deve ter uma autorização prévia de alguma maneira. Sendo essa autorização dada de alguma forma previamente pelo criador.
No mesmo raciocínio, existe o artigo 184 do Código Penal que mostra ser crime a violar os direitos autorais. O não cumprimento da lei, leva a pena de reclusão de 2 a 4 anos, e também multa. O que pode levar ao não cumprimento, é o individuo se apropriar do produto sem autorização por meios alternativos. Ou seja, analisando essas leis, a primeira análise parece que realmente a lei não permite isso.
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Porém, existe algumas brechas em tudo isso. Um exemplo é que não constitui em ofensa a lei, a reprodução, e o uso de pequenos trechos, de modo pessoal ao usuário. Mas, o que seriam esses pequenos trechos? Infelizmente a lei não especifica, ou seja, é uma brecha que as pessoas usam.
Esse é um assunto de muito debate, as pessoas usam de argumentos pessoais, como a própria economia, ou condição financeira das pessoas. Para alguns, não há problema, adquirir algo e usar sem intenção de comercializar, usando de consumo próprio. Mesmo sem um intuito lucrativo, é algo muito complicado de se definir. Algumas pessoas já foram presas por adquirir e usar conteúdos sem autorização prévia, mas outros conseguiram fugir de punições.
Então realmente é um assunto muito complicado de se definir, em certos sentidos é sim crime, em outros sentidos não é crime. A melhor decisão é baixar música, filmes e vídeos de maneira legal dentro da lei e não se colocar em risco. Para ajudar você a tomar uma decisão consciente, vamos analisar abaixo, outros motivos ruins que vão mostrar para você que não é bom baixar música de maneira ilegal.
É ruim baixar música de método alternativo?
Arquivos de baixa qualidade
Para proporcionar tempo de download pequeno, muitos conteúdos tem a qualidade reduzida bruscamente. Algumas vezes as gravações são realizadas de maneira muito ruim, e acredite ou não, você pode encontrar até mesmo propaganda nesses produtos.
Além da qualidade ruim, você desprestigia o trabalho dos profissionais que se dedicaram ao produto. Ao utilizar o produto de modo legal, você possui ele em alta qualidade e ganha até alguns benefícios que não esperava. Porém além desse ponto ruim, existe um segundo abaixo, vamos ver outro motivo muito prejudicial.
Falta de privacidade
Ao baixar esses conteúdos, em sites de procedência não confiável, coloca em risco a segurança do seu computador e de todos os seus dados. Muitos arquivos não importa se sejam música, vídeos ou documentos, podem estar mascarados e roubar os dados do seu computados. Além disso, ele pode rodar processos em segundo planos executando coisas ilegais no seu computador.
Então, não vale a pena se colocar tanto em risco por uma música, um filme ou algo assim. Dependendo do que você baixa, poderá ser preso, perder seu dispositivo e coisas importantes como sua conta bancária.
Conclusão
Então, ao final desse artigo, não conseguimos chegar a uma conclusão sobre baixar música ser ilegal ou não. Porém, vimos que o risco não vale a pena, então use serviços que proporcionam um preço acessível e oferecem o produto para você sem problemas com a lei. Você já havia se aprofundado nesse assunto? Sabia todos esses detalhes? Diga para nós nos comentário abaixo.