Em fase de testes no Distrito Federal e em Goiás, o sistema que bloqueia celulares piratas começou a funcionar. O projeto é antigo: desde 2002 ele vem sendo “desenvolvido”. Aparelhos irregulares serão avisados por SMS que deixarão de funcionar em 75 dias.
Antes de se desesperarem, vamos analisar alguns pontos importantes. Primeiro que somente smartphones irregulares após o sistema entrar em operação irão ser avisados. Quem já usava um nada irá acontecer, desde que não mudem de número. A mensagem para os smartphones irregulares serã a seguinte: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Muitos devem estar se perguntando: e o smartphones que importei da China? Calma, smartphones considerados irregulares são smartphones que possuem algum tipo de adulteração no IMEI, ou smartphone fabricado de forma ilegal em qualquer país, ou seja, que não possuem autorização do órgão regulador em seus pais natal (no Brasil seria a ANATEL). Mas como o sistema sabe disso?
Esses smartphones não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. Quando a agência de telecomunicações reguladora de um páis autoriza a produção de um celular, automaticamente o IMEI é cadastrado na GSMA. Celulares com IMEI válido, mesmo que não tenham sido homologados pela Anatel (modelos vendidos apenas no exterior, por exemplo), não serão bloqueados. Ou seja, smartphones chineses e importação continuam liberados.
75 dias é o prazo estabelecido para que o usuário regularize a situação. Isso significa que os celulares piratas habilitados em Goiás e no Distrito Federal em 22 de fevereiro não poderão mais fazer ou receber chamadas telefônicas, mensagens de texto e dados móveis a partir de 9 de maio. Outras regiões do Brasil seguirão o cronograma:
- Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste: notificações a partir de 23 de setembro de 2018; bloqueios a partir de 8 de dezembro de 2018;
- Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste: notificações a partir de 7 de janeiro de 2019; bloqueios a partir de 24 de março de 2019.