Hoje, vários processos que antes eram normalmente feitos de maneira presencial, são possíveis de maneira totalmente online. Um deles é a possibilidade de tirar seu passaporte, tudo de maneira segura rápida e fácil. Vamos ver o guia completo abaixo de como fazer isso, e a resposta para algumas perguntas.
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O que é um passaporte?
O passaporte é um documento de viagem que identifica a pessoa que viaja em outros países. O documento registra entradas, saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum existem muitos outros documentos de viagens como: Passaporte de Emergência, Passaporte para Estrangeiro e Laissez-Passer.
Com a possibilidade de fazer todo o processo digital, tudo fica bem simples. O solicitante precisa executar corretamente e com muita atenção cada um dos passos, de maneira remota. Atualmente, devido a pandemia, os processos continuam normais, mas pode ocorrer atrasos e é importante que você atenda todas as exigências sanitárias necessárias.
Quem pode utilizar este serviço?
Esse serviço é dedicado a quem se encontra no território brasileiro. Ou seja, fora dele, todo o processo não funciona ou não está disponível. Para os que se encontram em território brasileiro, todos os requisitos abaixo devem ser atendidos.
Leia também:
- Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga.
- Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição, nos casos em que a lei o obriga.
- Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso de homem que completa entre 19 e 45 anos no ano corrente.
- Reunir documentos necessários à emissão de passaporte.
- Não ser procurado pela JUSTIÇA nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.
Para o viajante que não é brasileiro deve ser utilizado, o passaporte do próprio país. Porém, existe a possibilidade de disponibilização de Passaporte para Estrangeiro ou Laisser-Passer, desde que se enquadre em uma das seguintes condições:
- É nacional de país que não possui relação diplomática com o Brasil, ou
- É nacional de país que não possui posto de atendimento (escritório, repartição consultar etc) no Brasil, ou
- Tem documento que comprove: negativa de consulado ou escritório em emitir passaporte + necessidade inadiável de viagem, ou
- É refugiado (não se aplica a solicitante de refúgio, que deve cumprir alguma das outras condições), ou
- É apátrida (sem nenhuma nacionalidade) ou tem nacionalidade indefinida, ou
- É asilado.
Agora que já vimos os principais requisitos nacionais e não nacionais, vamos começar a ver as etapas do processo que devem ser seguidas.
Começando o processo para tirar o passaporte online
Tenha toda a documentação necessária em mãos, sempre a original. Ela será usada em todo o preenchimento do formulário inicial, e deverá ser apresentada no atendimento presencial. Fique tranquila, ela será devolvida ao final do processo. Lembrando mais uma vez que não devem ser cópias. Quais são as documentações necessárias? Vamos ver abaixo.
Documentação necessária
Em todos os casos, o documento de identificação será necessário, sabemos que os que se enquadram são RG, CPF e CNH. Eles devem estar em bom estado de conservação e identificar plenamente o titular. Menores de 12 anos podem apresentar certidão de nascimento. Agora que vimos o documento que é comum em todos os casos vamos ver os outros que são necessários.
- Se houve passaporte anterior é necessário apresentar ele. Caso tenha sido roubado, deve ser apresentando o Boletim de Ocorrência da Polícia Civil com a devida tipificação.
- Menores de 18 anos, devem apresentar a autorização para a viagem, comprovando a emancipação. Além dela quem estiver lhe acompanhando devem apresentar documento de identificação.
- Outras informações necessárias para menores, é a fotografia facial em caso de menores de 5 anos. A criança deve comparecer ao atendimento e a fotografia deve ser colorida, tamanho 5×7, sem data e de fundo branco.
- Caso você já teve alteração de nome, é necessário apresentar a certidão que demonstre isso, com nomes anteriores e o atual.
- Para os naturalizados é necessário, é necessário o documento referente à naturalização. Se a naturalização ocorreu antes de 21/11/2017, o naturalizado deve apresentar RG com portaria de naturalização ou Certificado Naturalização; se a naturalização ocorreu após 21/11/2017, o naturalizado deve informar data de publicação da naturalização no Diário Oficial
- Para indígenas não integrados é necessário a autorização da FUNAI, que também deverá ser acompanhado de representante da FUNAI. Caso não possua os documentos obrigatórios, a autorização também será aceita – como substituição ao documento faltante, desde que o indígena também se encontre acompanhado por representante da FUNAI.
- Para os que tem entre 18 e 70 anos, deve estar em uma situação eleitoral regular. Caso não saiba a situação, visite o site do TSE clicando aqui.
- Além da situação eleitoral regular, pessoas entre 19 e 45 anos, também devem estar regular com o serviço militar, mostrando isso com o documento do serviço militar.
- Documentos que mostrem situação de urgência referente a trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais, situações que não poderiam ser previstas pelo titular, também são aceitas.
- Por fim, será necessário apresentar comprovante de pagamento das taxas que ainda vamos ver.
Agora que você já reuniu todos os documentos, vamos ver as próximas etapas do processo.
Iniciando o processo
Você consegue começar o processo clicando aqui, ao final do preenchimento do formulário será gerado um protocolo e boleto. No caso da solicitação de passaporte para menores, também será gerada uma terceira página, contendo a Autorização.
Se ao entrar no site surgir erro 404, limpe o cache do navegador ou tente em outro navegador. O tempo de duração dessa etapa não é estimado, visto que depende do usuário. Com essa etapa finalizada, vamos para o próximo que não as taxas.
Pagando taxas
Agora será necessário pagar o boleto que foi gerado. Tenha cuidado ao realizar o pagamento evite agendar o pagamento para data futura pois somente após a compensação será possível seguir para a próxima etapa. Vamos ver as taxas abaixo.
- Taxa comum R$ 257,25
- Taxa em casos de urgência e emergência R$ 334,42
Taxa majorada (quando passaporte anterior VÁLIDO não será apresentado, e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa) R$ 514,50
O pagamento pode ser feito nos bancos, aplicativos ou agência lotérica. Assim que pago a duração para reconhecimento será entre 24 e 72 horas. Com o pagamento realizado será necessário agendar o atendimento, presencial a uma unidade da PF. Vamos ver sobre isso abaixo.
Agendar atendimento
Após realizado o pagamento, o solicitante deve escolher a unidade lembrando que deverá retornar à mesma para buscar o passaporte pronto. Se depois de 90 dias não for retirado, ele será cancelado. É possível agendar de maneira virtual, clique aqui para fazer seu agendamento. O tempo para esse agendamento é de 1 a 15 dias úteis.
O solicitante deve escolher a unidade lembrando que deverá retornar à mesma para buscar o passaporte pronto. Após 90 dias, o passaporte não retirado é cancelado, como total prejuízo da taxa paga. Excepcionalmente, em função da pandemia, esse cancelamento não está ocorrendo. Assim que marcar, será necessário ir até a unidade de maneira presencial.
Durante o atendimento são coletadas impressões digitais e uma fotografia facial. Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo posto. Em geral, o prazo é de 6 dias úteis. Será necessário ir com a documentação que informamos acima. O tempo de espera é de 15 minutos.
Agora que você já foi até o posto, e fez todos os processos, é possível acompanhar o andamento clicando aqui. Assim que for exibido Documento de viagem disponível para entrega, você já pode retornar ao posto para retirar seu documento. O tempo do processo é de 6 a 10 dias úteis. Para receber o documento, é necessário seguir mais alguns passo, vamos ver eles abaixo.
Recebendo seu passaporte
O passaporte, só é entregue ao titular, na mesma unidade que foi solicitada. Os menores de 16 anos devem estar acompanhado por responsável legal. Menores de 12 anos não precisam comparecer e o passaporte pode ser entregue ao responsável legal.
Nesse seu retorno, para a retirada do documento será necessário o documento de identificação original e que tenha foto que identifique plenamente o titular. No caso do menor de 12 anos, a Certidão de Nascimento pode ser apresentada em substituição ao documento de identificação. Após entregar o documento será feito uma verificação, em 2 a 5 minutos e será entregue seus documentos e o novo passaporte.
Concluindo
Com esse guia completo, aprendemos sobre como tirar seu passaporte, não importa que categoria você se encaixe. Agora diga para nós, ficou com dúvidas? Teve alguma parte que você não entendeu? Diga para nós nos comentários.
