Depois de muita discussção, semana passada foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo a cobrança de ISS (Imposto sobre serviços) nos serviços de streaming, como no Netflix. A lei é um projeto do prefieto João Dória. O valor da alíquota é de 2,9%.
Mas o Netflix deicidiu não repassar esse valor aos seus assinantes. Foi o que a empresa disse a reportagem para a revista Veja.
A cobrança do ISS é baseada na lei complementar nº 157, sancionada pelo presidente Michel Temer no final de 2016. O imposto, que é de competência municipal, foi estendido para setores até então não tributados, como o de streaming. Várias cidades já aprovaram medidas equivalentes, como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife.
Vale lembrar que a Netflix elevou recentemente seus preços, depois de dois anos sem reajustes. O plano Básico (uma tela e conteúdo SD) permaneceu em R$ 19,90, enquanto o Padrão (duas telas e conteúdo HD) passou de R$ 22,90 para R$ 27,90 e o Premium (quatro telas e conteúdo 4K) foi de R$ 29,90 para R$ 37,90 — um aumento de quase 27%.
