Hoje o senado brasileiro trabalhou, porém mais uma vez contra o povo brasileiro. Na politica já é um absurdo manterem um ladrão como Renan Calheiros lá, e na tecnologia hoje (14/12) eles aprovaram por 63 votos a favor e 3 contra, o projeto de lei que amplia a lista de serviços que são tributados, com alíquota de 2%, com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Isso inclui Netflix, Spotify e Deezer.
A lei engloba todos os serviços por streaming existentes. O “desprojeto” de leu diz que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passarão a ter incidência de ISS. No bolo entram os famosos Netflix, Spotify eDeezer além de outros serviços como HBO Go, Amazon Prime Vídeo, Apple Music, Claro musica e por ai vai. A lista é longa.
Achou ruim? Espera que tem mais. Como a arrecadação, segundo o texto será municipal, o município poderá alterar essa taxa aumentando ainda mais que 2%. Como conhecemos bem nossos governantes, duvido que ficará no minimo de 2%.
Para o projeto de lei virar lei, só falta agora a assinatura do presidente Michel Temer. Feiro isso, em 2017, os seus planos terão um acréscimo no valor do contrato.
Via Agência Senado