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- A internet comercial no Brasil completa 30 anos, refletindo sua expansão e evolução.
- Essa celebração traz à tona discussões sobre autonomia e gestão da rede, impactando a vida de milhões.
- Atualmente, 90% da população está conectada, mas desafios em governança e regulação persistem.
- A necessidade de equilíbrio entre diversidades de atores é fundamental para o futuro da tecnologia.
A internet comercial no Brasil completou 30 anos, marcando três décadas de expansão e transformação digital no país. Atualmente, 90% dos brasileiros estão conectados, mas essa普及 ainda enfrenta desafios relacionados à autonomia e à governança da rede. O debate sobre o papel das grandes empresas de tecnologia e a regulação governamental ganha força em um cenário de crescente influência digital.
Trinta Anos de Internet no Brasil: Um Marco na Conectividade
No dia 1º de maio, celebramos os 30 anos da internet comercial no Brasil, um momento que transformou a comunicação e o acesso à informação no país. A liberação do acesso à rede pela Embratel em 1995 foi um divisor de águas, permitindo que a população em geral se conectasse a um mundo de possibilidades. Antes disso, a internet era restrita ao meio acadêmico, através da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), desde o final dos anos 1980.
A história da internet remonta aos anos 1960, no auge da Guerra Fria, com a criação da Arpanet pelo Departamento de Defesa dos EUA. Essa rede de computadores, que começou com apenas quatro máquinas em 1969, foi a base para o desenvolvimento de sistemas mais abrangentes nas décadas seguintes.
No início, a navegação era limitada a poucos endereços conhecidos e hyperlinks disponíveis nessas páginas. A situação mudou drasticamente com a popularização de navegadores, mecanismos de busca, redes sociais e, mais recentemente, plataformas de inteligência artificial. Esses recursos facilitam a navegação, mas também influenciam o que os usuários acessam.
A Evolução da Internet e o Debate sobre a Autonomia
O contexto atual levanta discussões importantes sobre a responsabilidade das empresas em relação ao conteúdo que circula na internet e o papel do governo na imposição de regras. A rede foi idealizada como um espaço de fácil acesso, livre e neutro, mas a realidade hoje é bem mais complexa.
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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em agosto do ano passado, revelam que 92,5% dos domicílios brasileiros (72,5 milhões) tinham acesso à internet em 2023. A proporção de pessoas com 10 anos ou mais que utilizavam a rede era de 88% naquele ano, um crescimento significativo em relação aos 66,1% registrados em 2016.
Esse crescimento se reflete no número de sites com domínio “.br”, que saltou de menos de 1.000 em 1996 para mais de 5,4 milhões atualmente. O controle desses domínios é feito pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), uma entidade sem fins lucrativos responsável por implementar as decisões do Comitê Gestor da Internet (CGI.br). O CGI.br também define diretrizes estratégicas, promove estudos e coleta dados sobre a internet no país.
O professor Hartmut Glaser, pioneiro da internet e secretário executivo do CGI.br desde 1996, destaca a importância da proximidade da academia e de uma gestão multissetorial envolvendo governo, empresas e sociedade civil para o sucesso da tecnologia no Brasil.
A composição atual do comitê inclui nove representantes do governo, quatro do setor empresarial, quatro do terceiro setor, três da comunidade científica e um representante de notório saber em internet. “É importante manter essa governança multissetorial porque o governo sozinho não consegue pagar a conta. Se dependêssemos do governo para cuidar de toda a infraestrutura da internet, estaríamos bem mais atrasados”, afirmou Glaser.
Mudanças na Governança da Internet Brasileira em Debate
O modelo de governança da internet no Brasil pode passar por mudanças significativas. O projeto de lei 4.557/2024, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), propõe reorganizar a estrutura de governança, centralizando as responsabilidades na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Se aprovado, o projeto transferirá para a Anatel grande parte das responsabilidades atualmente exercidas pelo CGI.br, como supervisionar o comitê, representar o país em organismos internacionais e registrar os domínios “.br”. Segundo a proposta, “a integração do Comitê Gestor da Internet ao órgão regulador das telecomunicações traz não apenas uma base jurídica mais sólida, mas também potencializa a capacidade do país em acompanhar e liderar a evolução tecnológica global”.
A Anatel se mostrou favorável à mudança, com ressalva apenas ao trecho que subordinaria “entes envolvidos nas atividades de gestão da internet no Brasil” à Lei de Acesso à Informação (LAI), por considerá-lo amplo e subjetivo.
Em um informe encaminhado ao Ministério das Comunicações, a Anatel argumenta que “por mais que a parte operacional seja executada pelo CGI.br (por meio do NIC.br), é razoável que a União possua algum nível de gestão sobre a administração de um recurso utilizado pela identificação de endereços eletrônicos brasileiros”.
O CGI.br, por sua vez, divulgou uma nota na última sexta-feira (25) informando que não foi consultado sobre as discussões e que o atual modelo de governança segue padrões internacionais e é resultado de um debate entre sociedade e governo.
Regulação das Redes Sociais e o Combate ao Anonimato
O deputado Silas Câmara também é autor, em coautoria com Dani Cunha (União-RJ), de uma proposta de regulação das redes sociais que pode ser adotada pelo governo Lula na Câmara. O texto proíbe o anonimato e responsabiliza as grandes plataformas por danos causados.
O braço brasileiro da Internet Society, um grupo de pressão global que reúne gigantes da tecnologia como Google e Amazon, argumenta que, embora as plataformas sejam curadoras ativas de conteúdo, regulações mal formuladas podem comprometer o funcionamento da internet.
A Internet Society Brasil sugere a adoção de normas estritas pelas próprias empresas, comparando a situação a “fazer uma intervenção cirúrgica para um problema no joelho e evitar, ao máximo, a perna inteira”, segundo a diretora Paula Bernardi.
Para Paulo Rená, pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), a moderação de conteúdo usada pelas plataformas não agrada ao público devido à falta de recurso, explicação por trás de punições e consideração às leis brasileiras. “Faltam regras legais específicas que levem as plataformas a observar isso nos contratos”, analisa.
O Futuro da Internet e o Papel da Inteligência Artificial
Diogo Cortiz, professor de ciência da computação da PUC-SP, acredita que o avanço da inteligência artificial centralizará ainda mais a internet nas mãos das plataformas vencedoras da competição pelo mercado.
“A tecnologia vai reduzir cada vez mais a importância de se pensar na navegação pelas páginas descentralizadas, porque os grandes modelos de linguagem, como no caso dos buscadores, já começam a responder diretamente às perguntas”, explica.
Os robôs usados para coletar dados e desenvolver sistemas de IA também representam um desafio, pois “raspam” informações pela internet sem pagar por anúncios ou assinaturas, enquanto manter uma página no ar envolve custos. “Por que as pessoas vão continuar publicando na internet?”, questiona Cortiz.
Essa preocupação se alinha à visão de Hartmut Glaser, do CGI.br, sobre o futuro de uma internet cada vez mais centralizada em plataformas. “Não é o fim da internet, mas é o fim da internet que nós, como pioneiros, participamos da criação. Ela deveria ser aberta, universal, escalável, neutra e está perdendo exatamente essas características da sua infância”, lamenta. Acompanhe as novidades e inovações em dispositivos móveis.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
