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- A Nintendo obteve novas patentes nos EUA que protegem mecânicas de jogo comuns, como batalhas de subpersonagens e montaria.
- Se você desenvolve ou joga, essas patentes podem restringir o uso de mecânicas já difundidas e impactar a criatividade.
- Patentes amplas como essas podem ser usadas para limitar concorrência e gerar custos legais para desenvolvedores menores.
- O sistema de patentes americano enfrenta críticas por aprovar reivindicações que muitos consideram excessivas e prejudiciais à inovação.
A Nintendo garantiu duas novas patentes que, segundo um advogado especializado em propriedade intelectual (PI) e patentes, “simplesmente não deveriam ter acontecido”. Essa movimentação legal acontece em meio a uma disputa com a PocketPair, criadora de Palworld, levantando discussões sobre o sistema de patentes nos Estados Unidos. A empresa japonesa busca proteger mecânicas de jogos que são comuns em seu universo.
As Novas Patentes da Nintendo
Recentemente, a Nintendo obteve a patente americana 12,403,397. Essa patente protege a mecânica de jogo de “fazer um subpersonagem aparecer”, que na prática significa invocar um personagem, e “controlar uma batalha entre o subpersonagem e o personagem inimigo”. Essa descrição, em termos mais simples, se refere às tradicionais batalhas de Pokémon, onde você chama uma criatura para lutar.
Essa não foi a única novidade. A empresa também conseguiu a patente americana 12,409,387. Ela cobre mecânicas relacionadas a personagens de jogadores que montam em “objetos” dentro do jogo. Este tipo de patente se alinha diretamente com a disputa legal que a Nintendo tem com a PocketPair e seu jogo Palworld, que também apresenta elementos de montaria.
A aquisição dessas Patentes da Nintendo gerou bastante discussão. Especialistas e jogadores questionam a validade e a amplitude dessas proteções legais. A comunidade de desenvolvimento de jogos muitas vezes vê com preocupação o patenteamento de mecânicas de jogo. Querem saber mais sobre o futuro do mercado de consoles? Confira o Relatório global da Newzoo aponta consoles liderando crescimento do mercado em 2025 com Nintendo Switch 2.
A Visão de um Especialista em Patentes
Kirk Sigmon, um advogado de PI e patentes, expressou forte desaprovação sobre as recentes patentes da Nintendo. Em entrevista à PC Gamer, Sigmon afirmou que essas patentes representam uma “falha embaraçosa do sistema de patentes dos EUA”. Para ele, o problema não está apenas no conteúdo do que as patentes protegem, mas na forma como o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) lidou com a situação.
Sigmon criticou a pouca resistência que o USPTO ofereceu, sugerindo que o órgão “simplesmente cedeu e permitiu o caso”, sem uma análise aprofundada. Ele acredita que as reivindicações não deveriam ter sido permitidas. A facilidade com que as patentes foram aprovadas levanta questões sobre o rigor do processo de exame e a proteção de mecânicas que já existem em muitos outros jogos.
As preocupações se estendem à indústria como um todo. Quando falamos de novidades no mundo dos games, uma grande atualização como a de Genshin Impact pode mudar o cenário. Essas patentes criam um ambiente de incerteza para desenvolvedores menores. Empresas grandes podem usar essas proteções para ameaçar a concorrência. Quer saber mais sobre as melhores opções para se divertir com os amigos? Veja os melhores jogos para multiplayer local no Nintendo Switch.
Impacto das Patentes na Indústria de Jogos
Uma das maiores preocupações de Sigmon é que as novas patentes da Nintendo podem ir além da batalha com a PocketPair. Elas poderiam ser usadas contra vários outros jogos que utilizam mecânicas semelhantes. Isso dá às grandes empresas, com seus departamentos jurídicos robustos, um poder significativo para intimidar concorrentes.
O advogado entende que o sistema de patentes foi desvirtuado. Ele não foi criado para permitir que “um grande jogador manipule o sistema, obtenha uma patente excessivamente ampla que nunca deveria ter recebido, e então saia por aí intimidando a concorrência”. Isso pode gerar muitos custos de litígio para desenvolvedores que não merecem essa carga.
A Nintendo tem ajustado patentes existentes para fortalecer seu caso contra Palworld. Esse tipo de tática, chamada de “hail mary“, busca todos os recursos legais possíveis. As implicações dessas patentes são significativas, podendo criar um precedente que afete o desenvolvimento futuro de jogos. Para evitar a concorrência, às vezes, até lançamentos são adiados, como mostra a notícia sobre o lançamento do jogo Fellowship ser adiado.
Ameaças ao Futuro do Desenvolvimento de Games
O aspecto mais preocupante dessas patentes é o precedente que elas podem estabelecer para a indústria. Embora exista a possibilidade de que essas patentes sejam revistas em um caso de Inter Partes Review, a facilidade com que foram aprovadas não inspira confiança no rigor do USPTO. A falta de escrutínio pode levar a um cenário onde a criatividade é sufocada pelo medo de processos judiciais.
Empresas menores e desenvolvedores independentes podem ser os mais afetados, já que não possuem os mesmos recursos legais para se defender. Isso pode desestimular a inovação, pois muitas mecânicas de jogos são construídas sobre ideias já existentes, mas com implementações únicas. Patentes muito amplas podem limitar a liberdade de criação. Para grandes empresas que atualizam suas políticas de loja, a segurança infantil também é um ponto importante, como discutido na atualização de políticas da Microsoft.
O mercado de videogames cresce com a inovação constante. Se as mecânicas básicas se tornarem propriedade exclusiva de algumas poucas companhias, a diversidade e a originalidade dos jogos podem diminuir. É importante que os órgãos reguladores garantam um equilíbrio entre a proteção da propriedade intelectual e a promoção de um ambiente saudável para o desenvolvimento de novas experiências de jogo.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
