A Aliança por uma Internet Aberta (AIA) expandiu sua atuação para toda a América Latina e Caribe, lançando a AIA-LAC em 19 de fevereiro de 2025. Essa iniciativa reúne diversas organizações que defendem uma internet livre, neutra e resiliente na região. O objetivo é promover discussões baseadas em dados sobre a infraestrutura da internet e as políticas que afetam seu acesso e desenvolvimento.
A criação da AIA-LAC surge em um momento de debates sobre a possível implementação de tarifas de rede em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a Aliança, essas tarifas podem impactar negativamente a economia digital, restringindo o acesso a conteúdos, aplicativos e serviços, além de aumentar os custos para os usuários e limitar a inovação.
Os Riscos das Tarifas de Rede na América Latina
A AIA-LAC identificou quatro riscos principais associados à imposição de tarifas de rede, que podem afetar diretamente o futuro da Internet aberta na América Latina:
- Criação de barreiras de acesso: Dificulta o acesso, a criação e o compartilhamento de conteúdos, aplicativos e serviços por indivíduos, governos e empresas.
- Aumento dos custos para os usuários: Encarece o acesso à internet para a população em geral, afetando principalmente os usuários de baixa renda.
- Impacto em serviços dependentes de tecnologias avançadas: Prejudica setores que utilizam computação em nuvem e inteligência artificial, limitando o desenvolvimento tecnológico.
- Freio à inovação e ao empreendedorismo: Pode resultar na fuga de talentos e na redução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, impactando o crescimento econômico.
Esses pontos mostram como a imposição de tarifas pode ter um efeito cascata, prejudicando diversos setores e limitando o potencial da internet como ferramenta de desenvolvimento.
Para entender melhor o impacto potencial dessas tarifas, é importante analisar os investimentos e a contribuição das plataformas de aplicativos e conteúdo na infraestrutura digital da região.
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Além disso, a experiência internacional mostra que propostas semelhantes já foram rejeitadas devido à falta de evidências que justifiquem uma intervenção regulatória.
Investimentos e Contribuições das Plataformas Digitais
Dados da AIA-LAC revelam que as plataformas de aplicativos e conteúdo investiram mais de US$ 883 bilhões em infraestrutura digital na última década. Em 2023, uma dessas plataformas contribuiu com mais de US$ 15 bilhões para a economia mexicana. Na Colômbia, estima-se que a nuvem pública possa gerar mais de US$ 24,8 bilhões e criar 2,1 milhões de empregos entre 2023 e 2028.
Esses números demonstram a importância das plataformas digitais para o desenvolvimento econômico da América Latina e do Caribe. A imposição de tarifas de rede poderia comprometer esses investimentos e limitar o crescimento desses setores.
Para continuar aprendendo sobre o assunto, você pode ler mais sobre o papel da IA nas telecomunicações e como ela pode influenciar o futuro da conectividade na região.
A iniciativa da AIA-LAC busca garantir que a internet continue sendo um espaço de inovação e inclusão, promovendo políticas que beneficiem toda a sociedade.
Experiências Internacionais e o Debate sobre Tarifas de Rede
Em âmbito internacional, propostas semelhantes foram descartadas devido à falta de evidências que justifiquem uma intervenção regulatória. Na Europa, o órgão regulador de telecomunicações (BEREC) concluiu que não há motivos para impor tarifas de rede, já que os custos de infraestrutura diminuíram com o avanço tecnológico e não dependem diretamente do volume de tráfego.
Essa decisão reforça a importância de analisar cuidadosamente os dados e as evidências antes de implementar qualquer medida que possa afetar o acesso à internet. A experiência europeia serve como um exemplo de como a inovação tecnológica pode reduzir os custos de infraestrutura e evitar a necessidade de tarifas adicionais.
A criação de um ambiente negocial favorável com as big techs, como defende a Conexis, também pode ser uma alternativa para garantir o desenvolvimento da infraestrutura digital sem sobrecarregar os usuários.
Além disso, é fundamental considerar o impacto da remuneração por direitos autorais na IA no Brasil, que pode influenciar a forma como os conteúdos são distribuídos e acessados na internet.
A Aliança por uma Internet Aberta busca assegurar que a internet na América Latina e no Caribe continue sendo um espaço de inovação, inclusão e desenvolvimento, promovendo políticas que beneficiem toda a sociedade.
Primeira: Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
