Alemanha solicita remoção do app DeepSeek por questões de privacidade

A autoridade alemã de proteção de dados pediu nesta sexta-feira (27) que Google e Apple removam o aplicativo DeepSeek de suas lojas de aplicativos. A acusação é séria: o app estaria compartilhando informações de usuários com a China de forma irregular. Essa solicitação pode gerar um efeito cascata em toda a União Europeia, levantando debates importantes sobre privacidade digital e soberania de dados.

A ordem de remoção partiu da comissária de proteção de dados da Alemanha, Meike Kamp. Ela anunciou a decisão após apurar que houve um envio indevido de dados. No comunicado oficial, a autoridade solicitou que as empresas responsáveis pela Play Store e pela App Store avaliem a denúncia. Elas devem decidir se o app será ou não retirado do mercado local.

A comissária Meike Kamp explicou a urgência do pedido. Segundo ela, o DeepSeek não apresentou evidências convincentes de que os dados de usuários alemães estariam protegidos na China. A proteção deveria ser em um nível equivalente ao exigido pela União Europeia. “As autoridades chinesas têm direitos de acesso de longo alcance aos dados pessoais dentro da esfera de influência das empresas chinesas”, completou Kamp.

Bloqueio do App DeepSeek e as Regras de Proteção de Dados

Na União Europeia, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) estabelece regras bastante rígidas para a exportação de dados. Este regulamento é parecido com a LGPD aqui no Brasil. Entre os requisitos está a garantia de que haverá salvaguardas adequadas no país de destino dos dados. Ou seja, a China precisaria assegurar que os dados teriam a mesma proteção que na UE.

Essa exigência é fundamental para a privacidade digital dos cidadãos. A Alemanha, ao fazer essa solicitação, reforça a importância de que empresas de tecnologia que operam na Europa sigam rigorosamente as leis de proteção de dados. Isso inclui garantir que qualquer IA chinesa Zhipu ou outra tecnologia respeite essas normas.

Até o momento, não há informações sobre se a Apple e o Google vão aceitar e cumprir a solicitação feita pela autoridade alemã. A decisão final está nas mãos dessas duas gigantes da tecnologia, que possuem um grande impacto no acesso a aplicativos em nível global. O pedido envolve diretamente como elas gerenciam suas lojas de apps e o conteúdo disponível para os usuários.

É importante ressaltar que a Apple já fez alterações nas regras da App Store na UE para atender ao DMA, buscando maior conformidade com as leis europeias. Essa situação com o DeepSeek pode gerar novos precedentes para a avaliação de aplicativos que lidam com dados sensíveis e transferências internacionais.

O incidente destaca a crescente preocupação global com a soberania de dados, especialmente quando há transferências para países com diferentes legislações. A falta de transparência sobre como as informações são tratadas e a possibilidade de acesso por governos estrangeiros são pontos que geram alerta. A comissária alemã enfatizou essa preocupação ao citar o amplo acesso das autoridades chinesas aos dados.

Impacto Potencial e Reações Atuais

Caso a campanha alemã contra o DeepSeek ganhe força, o aplicativo pode realmente enfrentar um bloqueio em outros países da União Europeia, e até mesmo no Reino Unido. Especialistas, como Matt Holman, advogado especializado em IA e privacidade da Cripps, apontam que as regras aplicadas na Alemanha são as mesmas em outros países do bloco, o que facilita essa expansão do banimento. Isso mostra como o acordo comercial EUA-China pode impactar a política de dados.

A situação reforça a importância da proteção contra ‘stingray’ no Android 16 e outras iniciativas de segurança. Até o momento, outras autoridades de proteção de dados da União Europeia ainda não se manifestaram sobre o caso. Google e Apple também permanecem em silêncio, sem comentar a solicitação alemã. A Coreia do Sul, por exemplo, já havia acusado o DeepSeek de transferir dados de usuários sem consentimento.

Este cenário sublinha a complexidade da legislação de privacidade em um mundo globalizado. Empresas de tecnologia precisam estar cada vez mais atentas às diferentes regulamentações e expectativas dos órgãos de proteção de dados. A potencial responsabilização das redes sociais e de aplicativos é um tema em alta. O desdobramento deste caso poderá definir um novo padrão para a forma como apps internacionais lidam com a privacidade e a segurança das informações dos usuários.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.