Amazon e Mercado Livre reforçam ações contra venda de celulares irregulares

Amazon e Mercado Livre responderam às críticas da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) sobre a suposta falta de colaboração no combate ao mercado cinza de celulares. As empresas não mencionaram a Abinee diretamente, mas reafirmaram o compromisso de trabalhar em conjunto com a Anatel e os fabricantes de celulares para combater a venda de produtos irregulares.

O Mercado Livre, em nota, declarou que atua para coibir o uso indevido de sua plataforma e que está determinado a colaborar com a Anatel e fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares, através de iniciativas como o Brand Protection Program. A empresa também informou que anúncios de produtos irregulares são excluídos e os vendedores notificados, podendo até ser banidos da plataforma.

A Amazon também se pronunciou, afirmando que opera com os mais elevados padrões de qualidade e cumpre rigorosamente a legislação. A empresa apoia as medidas de combate à venda de celulares não homologados e exige que todos os produtos ofertados por seus parceiros possuam as licenças e homologações necessárias.

Posicionamento do Mercado Livre e da Amazon sobre o Combate ao mercado cinza

O Mercado Livre destacou sua colaboração com a Anatel, mencionando que a agência reguladora classificou a empresa como “empresa conforme” em julho de 2024. Essa classificação indica que o Mercado Livre está em conformidade com as expectativas da Anatel, sem anúncios de produtos irregulares. A empresa ressaltou a importância da cooperação entre os setores público e privado e se comprometeu a continuar colaborando, defendendo os direitos dos usuários contra medidas arbitrárias.

A Amazon, por sua vez, enfatizou que não comercializa produtos irregulares e exige que seus parceiros cumpram todas as normas de homologação. Ambas as empresas demonstraram um esforço para combater a venda de produtos ilegais em suas plataformas, buscando garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.

A Xiaomi, por exemplo, recentemente venceu uma ação judicial por difamação online na China, mostrando a importância de combater informações falsas e proteger a reputação da marca.

A Visão da Abinee e o Impacto no Mercado de Celulares

A Abinee, por outro lado, reafirmou que Amazon e Mercado Livre seriam os principais canais de venda de smartphones do mercado cinza, estimando que esse mercado atinja 5 milhões de aparelhos em 2025, o que representaria 14% do mercado total de celulares. A associação critica a falta de colaboração das empresas no combate ao mercado cinza, citando a judicialização contra a regulação da Anatel e a retirada do código EAN dos anúncios.

O presidente da Abinee, Humberto Barbato, afirmou que outros marketplaces estão colaborando e que os problemas ocorrem principalmente nas plataformas que entraram com liminares contra o regulador. A associação tem um histórico de disputas com as plataformas de comércio eletrônico e reguladores sobre a venda de celulares irregulares. Em dezembro de 2024, a Abinee já havia alertado que 20% dos smartphones vendidos no Brasil eram irregulares.

A Anatel também tem se mostrado ativa no combate à venda de produtos não homologados, com operações como a Operação Black Friday, que apreendeu milhares de equipamentos. A agência reguladora já declarou que pode tirar do ar marketplaces que insistirem na venda de celulares não homologados. A Senacon também notificou Amazon e Mercado Livre por venda de celulares irregulares, demonstrando a preocupação das autoridades com o tema.

Medidas Adotadas e Próximos Passos

Apesar das críticas da Abinee, tanto a Amazon quanto o Mercado Livre afirmam adotar medidas para combater a venda de produtos irregulares. A Amazon mantém a certificação de teste externa da Anatel e utiliza seu código próprio, o ASIN. O Mercado Livre também inclui o número de homologação da Anatel nos anúncios. No entanto, a Abinee questiona a eficácia dessas medidas e defende uma colaboração mais efetiva por parte das empresas.

O combate ao mercado cinza de celulares é um desafio complexo que exige a colaboração de diversos setores, incluindo governo, indústria e marketplaces. A expectativa é que, com a pressão das autoridades e a crescente conscientização dos consumidores, as empresas intensifiquem seus esforços para garantir a venda apenas de produtos正規.

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