Anatel apreende 3,3 mil produtos irregulares em armazéns da Amazon e Mercado Livre

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a apreensão de 3,3 mil produtos não homologados em centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee. A ação, realizada em 26 e 27 de maio de 2025, ocorreu em armazéns localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia. A fiscalização visa combater a venda de produtos irregulares que podem representar riscos aos consumidores.

A Anatel tem intensificado a fiscalização para garantir que os produtos comercializados no Brasil atendam aos padrões de segurança e qualidade. Entenda os detalhes da operação e os riscos de usar produtos não homologados.

A operação da Anatel apreendeu 1,7 mil produtos na Amazon, 1,5 mil no Mercado Livre e 72 na Shopee. Entre os itens apreendidos, estavam drones, celulares, TV boxes e baterias. Esses produtos, por não terem passado pelo processo de homologação da Anatel, podem representar sérios riscos aos consumidores.

Os fiscais da Anatel utilizam um lacre plástico nas embalagens dos produtos irregulares para impedir sua venda. Esse lacre também dificulta a adulteração ou o desvio dos itens, garantindo que eles não cheguem ao consumidor final.

Riscos dos Produtos Não Homologados

A Anatel alerta que os produtos não homologados podem causar superaquecimento, explosões, incêndios e vazamentos tóxicos. Além disso, podem gerar interferências no sinal de outros aparelhos e apresentar falhas de cibersegurança e privacidade, colocando em risco a segurança dos usuários.

Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e responsável pelo combate à pirataria, ressaltou a importância da colaboração das empresas nesse processo. Segundo ele, marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de impedir a venda de produtos que não passaram pela homologação. “Combater a venda de equipamentos não conformes exige compromisso e ação concreta das plataformas”, afirmou.

Em maio, a Anatel chegou a entrar na Justiça para tentar bloquear a Amazon e o Mercado Livre, alegando que as empresas continuavam vendendo produtos sem a devida certificação, apesar dos esforços da agência. Essa ação judicial demonstra a preocupação da Anatel em garantir o cumprimento das normas e a proteção dos consumidores. Para saber mais sobre segurança, confira como a Vivo lança sistema anti-spam gratuito para todos os clientes no Brasil.

Posicionamento das Empresas

O Mercado Livre, em nota enviada ao Tecnoblog em maio, informou que desde julho de 2024, a Anatel classificou a empresa como “empresa conforme”. Isso significa que a plataforma está em conformidade com as expectativas da agência, sem anúncios considerados irregulares.

A Amazon também se manifestou, garantindo que não comercializa produtos irregulares e exige que todos os itens ofertados por seus parceiros possuam as licenças e homologações necessárias. A empresa reforçou seu apoio ao combate à venda de equipamentos não homologados.

A Shopee também se pronunciou, explicando que investiga e toma as medidas cabíveis assim que identifica uma possível infração. A empresa proíbe a venda de itens ilegais em seus termos e condições de uso. Além disso, tornou obrigatório o preenchimento do código de homologação de celulares e TV boxes para todos os vendedores que comercializam esses produtos na plataforma.

Ações Contínuas da Anatel

A Anatel continua monitorando o mercado e realizando fiscalizações para combater a venda de produtos não homologados. A agência busca garantir que os consumidores tenham acesso a produtos seguros e que atendam aos padrões de qualidade estabelecidos. Essas ações visam proteger a saúde e a segurança dos usuários, além de combater a pirataria e a concorrência desleal.

A colaboração entre a Anatel e as plataformas de comércio eletrônico é fundamental para o sucesso dessas ações. As empresas precisam se comprometer a verificar a regularidade dos produtos oferecidos em seus marketplaces e a remover aqueles que não estiverem em conformidade com as normas. Somente assim será possível garantir um ambiente de comércio eletrônico seguro e confiável para todos os consumidores. Falando em segurança, a Microsoft e Crowdstrike anunciam parceria para padronizar nomenclatura de ameaças cibernéticas.

Impacto no Mercado de Telecomunicações

A apreensão de produtos não homologados pela Anatel tem um impacto significativo no mercado de telecomunicações. Ao retirar esses produtos de circulação, a agência contribui para a proteção da concorrência leal e para a garantia de que os produtos comercializados no país atendam aos padrões de qualidade e segurança. Além disso, a ação da Anatel desestimula a importação e a comercialização de produtos irregulares, o que beneficia as empresas que atuam de forma legal e transparente.

A Anatel espera que as empresas reforcem seu compromisso em coibir a venda de produtos irregulares. Para auxiliar na escolha de produtos de qualidade, você pode conferir 5 celulares Android melhores que o Galaxy S25 Edge para comprar.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.

Via Tecnoblog