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- A Anatel realizou uma operação para apreender eletrônicos piratas em centros de distribuição de grandes marketplaces como Amazon e Mercado Livre.
- O objetivo da ação é combater a venda de produtos não homologados, garantindo a conformidade com as regulamentações técnicas.
- Você pode ser afetado ao adquirir produtos piratas, que podem apresentar riscos à segurança e não atender aos padrões de qualidade.
- A operação sinaliza um esforço contínuo da Anatel para coibir a comercialização de itens irregulares no país.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação para apreender eletrônicos não homologados da Amazon, Mercado Livre e Shopee. A ação ocorreu em centros de distribuição de seis estados, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Bahia. O objetivo é combater a venda de produtos piratas, como celulares, drones e aparelhos de rádio, que não possuem a certificação da Anatel.
Anatel mira eletrônicos piratas em grandes marketplaces
Na segunda-feira (26), a Anatel deflagrou uma operação para apreender aparelhos eletrônicos que não passaram pelo processo de homologação. As empresas Amazon, Mercado Livre e Shopee tiveram seus centros de distribuição (CDs) revistados em seis estados brasileiros. Essa ação faz parte do esforço contínuo da Anatel para combater a pirataria e garantir que os produtos vendidos no país estejam em conformidade com as regulamentações técnicas.
Atualização:
Segue resposta da Shopee a nossa redação: “Recebemos fiscais da Anatel em alguns de nossos centros de distribuição e não foram apreendidos produtos. Temos colaborado com a agência faz anos em uma parceria no combate de aparelhos não homologados. Como parte desse trabalho, tornamos obrigatório o preenchimento do código de homologação para todos os vendedores que comercializam celulares e TV box no marketplace. Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais.”
A operação da Anatel ocorreu simultaneamente em diversos centros de distribuição das grandes empresas de e-commerce. Os locais inspecionados foram:
Leia também:
- Minas Gerais: Shopee (Betim) e Mercado Livre (Contagem);
- São Paulo: Amazon (capital) e Mercado Livre (Cajamar);
- Rio de Janeiro: Shopee (São João de Meriti);
- Santa Catarina: Mercado Livre (Governador Celso Ramos);
- Goiás: Shopee (Hidrolândia);
- Bahia: Mercado Livre (Lauro de Freitas).
Durante a operação, a Anatel apreendeu diversos celulares que estavam sendo vendidos sem a devida homologação. Além de smartphones, outros itens como drones e aparelhos de rádio também foram confiscados. A agência ainda não divulgou o número total de apreensões, mas a ação sinaliza um esforço para coibir a venda de produtos irregulares.
Por que a Anatel está apreendendo produtos nesses marketplaces?
A operação da Anatel faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Nos últimos meses, a agência tem intensificado suas ações para combater a venda de produtos irregulares, especialmente em grandes marketplaces. O governo já havia solicitado a remoção de anúncios de celulares piratas dessas plataformas.
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder do PACP, destaca que os marketplaces têm responsabilidade na venda de produtos piratas. “Apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces“, explica Freire. A agência espera que as plataformas colaborem mais ativamente na remoção de anúncios de produtos irregulares.
A situação tem se intensificado porque o governo considera que as plataformas não estão colaborando o suficiente para remover anúncios de celulares piratas. Devido a isso, a Anatel busca uma decisão judicial para retirar sites como Amazon e Mercado Livre do ar. Essa medida drástica demonstra a seriedade com que a Anatel está tratando o problema da pirataria.
Para quem se interessa por esse tipo de conteúdo, a Entrevista de Last of Us pode trazer ainda mais informações.
Como a Anatel pretende combater a pirataria nos marketplaces?
A Anatel tem adotado uma postura firme contra a venda de produtos não homologados em grandes marketplaces. A agência busca responsabilizar as plataformas pela comercialização de itens irregulares e intensificar a fiscalização nos centros de distribuição.
Uma das estratégias da Anatel é o diálogo com os marketplaces, buscando um acordo para que removam voluntariamente os anúncios de produtos piratas. No entanto, diante da falta de colaboração, a agência tem recorrido a medidas mais drásticas, como a apreensão de produtos e a busca por decisões judiciais para suspender as atividades das plataformas.
Além disso, a Anatel pretende aumentar a conscientização dos consumidores sobre os riscos de adquirir produtos não homologados. A agência alerta que esses produtos podem apresentar falhas de segurança, não atender aos requisitos técnicos e causar danos à saúde e ao meio ambiente. A Startup brasileira lança assistente virtual para compras de produtos pet, e essa tecnologia pode ajudar a identificar produtos falsificados.
A Anatel também está trabalhando em conjunto com outros órgãos de governo, como a Agência Nacional do Cinema (Ancine), para combater a pirataria audiovisual em sites e aplicativos. Essa parceria visa fechar o cerco contra a distribuição ilegal de conteúdo e garantir os direitos autorais.
