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- O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que bloquear Amazon e Mercado Livre seria a última opção no combate ao mercado irregular de celulares.
- Você pode ser afetado pela possível interrupção de vendas de celulares não certificados, garantindo apenas produtos regulamentados no mercado.
- A medida pode impactar consumidores e vendedores, além de aumentar a fiscalização sobre produtos eletrônicos no Brasil.
- A Anatel já apreendeu milhares de produtos irregulares e aguarda decisão judicial para ações mais drásticas.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que bloquear Amazon e Mercado Livre seria a última opção no combate ao mercado irregular de celulares. Em entrevista ao Tecnoblog, ele explicou que a agência aguarda decisão judicial antes de tomar medidas mais drásticas, como a derrubada dos domínios desses marketplaces.
Mercado irregular de celulares em foco
A Anatel tem atuado contra a venda de smartphones sem certificação no Brasil. Em novembro de 2024, a agência adotou uma medida cautelar que permite a aplicação de multas. Baigorri reforça que o objetivo é garantir que todos os aparelhos comercializados cumpram as normas brasileiras.
O presidente da Anatel destacou que a Lei Geral de Telecomunicações prevê multa máxima de R$ 50 milhões. No entanto, ele acredita que esse valor pode não ser suficiente para coibir as irregularidades, já que empresas poderiam considerar o pagamento como custo operacional.
“Nós não vamos fazer nada previsto na medida cautelar enquanto o Judiciário não se manifestar em definitivo”, afirmou Baigorri. O caso está em análise na Justiça, sem previsão de conclusão. A apreensão de 3,3 mil produtos irregulares em armazéns dos marketplaces ocorreu recentemente.
Novas marcas no mercado brasileiro
Enquanto o combate ao mercado irregular continua, o Brasil recebeu investimentos de fabricantes internacionais. Marcas como Jovi (da Vivo Mobile), Oppo e Realme começaram a produzir smartphones no país, aumentando a competitividade no setor.
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Baigorri elogiou a política industrial do governo, que atraiu essas empresas. Ele acredita que a produção local beneficia o mercado, oferecendo mais opções aos consumidores. O primeiro modelo premium da Jovi, fabricado em Manaus, chegou ao mercado por R$ 4.999.
“As empresas estrangeiras trazem inicialmente produtos de alta performance para se estabelecerem no país”, explicou o presidente da Anatel. A expectativa é que, com o tempo, elas também passem a oferecer aparelhos mais acessíveis.
O dirigente reforçou que as regras brasileiras são eficazes para proteger o mercado oficial. “Nossa medida de proteger o mercado é eficaz a ponto das marcas perceberem que não dá para trazer os equipamentos para cá por descaminho.”
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via Tecnoblog
