Anatel passa a exigir rádio FM nos celulares brasileiros

Medica é obrigado apenas para celulares que possuam receptor de rádio FM, importados estão de fora
Atualizado há 3 anos
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A Anatel começou a exigir que todos os celulares vendidos no Brasil que tenham chip de rádio FM, passem a ser ativados. Para entender, a maioria dos celulares possui um chip, porém as fabricantes optam por não deixar os mesmos ativados.

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Ter o chip de recepção de sinal de serviço de radiofusão passa agora a ser um pré-requisito dos celulares quanto as fabricantes pedirem homologação, ou seja, ou tem rádio FM ou não poderá ser vendido no pais. A medida segue uma portaria do Ministério das Comunicações.

A novidade foi aprovada pela agência através do ato 10.003, que atualizou as normas técnicas de homologação de celulares compatíveis com as recentes bandas 5G leiloadas no Brasil.

O Telefone Móvel Celular que possuir hardware com capacidade de recepção de sinais do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) deverá que ter comprovada a habilitação desta funcionalidade, por meio de de declaração apresentada no processo de avaliação da conformidade

Item 4.4 do anexo ao ato 3152 da Anatel

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Somente celulares que possuem chip são obrigados

celulares com radio fm obrigados
Foto de Andrea Piacquadio no Pexels

Vale ressaltar que, conforme dissemos nos primeiro parágrafo da matéria, obviamente, somente celulares que possuem um chip de recepção na placa deverão ativar.

Muitos celulares mais recentes não possuem o chip, ou seja, nesses as fabricantes não precisam se preocupar.

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E os smartph0nes importados? Ai é outra história. O ministro das comunicações, Fábio Faria, é a favor da conexão FM pois ajuda quem vive em locais remotos, podendo assim ter acesso à informações sem ficarem dependentes da internet.

Ele já disse em maio, ao portal Poder360, que somente celulares fabricados/montados no Brasil serão obrigados a ativar o chip FM. Por outro lado, nada sobre isso está descrito na portaria publicada no Diário Oficial da União.

Via Tecnoblog

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.