Apple acusa Epic Games de buscar benefícios sem custos na Austrália

A batalha legal entre Epic Games e Apple na Austrália ganhou um novo capítulo. Recentemente, a Apple acusou a Epic Games de buscar uma “carona gratuita” em sua plataforma. Esta disputa se desenrola em meio a discussões sobre as regras da App Store e a liberdade dos desenvolvedores.

Em um comunicado oficial, a Apple expressou sua posição. A empresa afirmou que a Epic Games estaria pedindo para usar a plataforma sem arcar com os custos. Além disso, a Apple destacou que a Epic Games quer desmantelar as proteções criadas para usuários e desenvolvedores, o que, para a Apple, vai além do que a corte decidiu anteriormente.

A empresa da maçã ressaltou que continuará buscando uma decisão que respeite sua propriedade intelectual. Também mencionou que visa proteger a experiência segura e confiável que consumidores e desenvolvedores esperam de sua plataforma.

O Começo da Disputa Judicial entre Epic Games e Apple

Para entender melhor, a Epic Games processou a Apple na Austrália em 2020. A acusação principal era que a Apple estava violando as leis de concorrência. Essa ação legal trouxe à tona questões importantes sobre o controle de plataformas digitais e a competição no mercado de aplicativos.

Em agosto de 2025, o tribunal federal australiano deu um parecer parcial a favor da Epic. A corte decidiu que as regras da Apple que impedem o sideloading (instalação de aplicativos fora da loja oficial) e métodos de pagamento alternativos realmente violavam a Lei de Concorrência e Consumo australiana.

Apesar dessa decisão, a corte ainda não definiu como resolverá o comportamento anticompetitivo da Apple. A Epic Games, por sua vez, defende que o tribunal permita o sideloading em iPhones na Austrália, sem que nenhuma taxa seja paga à Apple.

A Apple, no entanto, argumenta que o pedido da Epic vai além do que foi declarado na decisão de agosto. Embora o juiz tenha apontado que as regras contra o sideloading violavam a lei de concorrência, a mesma decisão reconheceu o direito da Apple de ser paga por sua tecnologia.

O tribunal também considerou válidas as preocupações da Apple com segurança e privacidade. Para a empresa, essas são razões legítimas para proibir lojas de aplicativos de terceiros. Isso mostra a complexidade da questão, equilibrando a concorrência com a proteção do usuário.

Próximos Passos no Caso Australiano

No dia 17 de outubro, houve uma audiência de gestão de caso envolvendo a Apple e a Epic Games. Essa etapa antecede novas audiências que irão determinar as medidas a serem implementadas para resolver a suposta violação da Apple. A Epic Games já apresentou suas propostas de soluções.

Agora, o tribunal irá analisar os argumentos apresentados por ambas as partes. Uma audiência inicial sobre as soluções está marcada para dezembro. No entanto, a audiência completa para a resolução foi adiada para março de 2026.

Este adiamento dará à Apple mais tempo para considerar e responder às propostas da Epic Games. A situação é parecida com o que aconteceu na União Europeia com o Digital Markets Act, que também força plataformas a permitir alternativas.

Embora nenhuma decisão final tenha sido tomada, a decisão inicial já indica que a Apple poderia ser obrigada a permitir o sideloading e opções de pagamento alternativas na Austrália. A Apple está preocupada que uma decisão nesse sentido possa gerar questões de privacidade e segurança para os consumidores, expondo-os a riscos maiores.

A Epic Games já anunciou que o Fortnite, um de seus jogos mais populares, retornará eventualmente ao iOS na Austrália como resultado dessa decisão. Isso mostra a confiança da empresa no desfecho favorável da ação judicial.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via MacRumors