Apple acusa Epic Games de buscar benefícios indevidos na disputa judicial

Apple acusa Epic Games de querer vantagem injusta com sideloading e royalties em batalha judicial na Austrália.
Atualizado há 4 horas
Apple acusa Epic Games de buscar benefícios indevidos na disputa judicial
(Imagem/Reprodução: Macrumors)
Resumo da notícia
    • Apple acusa Epic Games de tentar facilitar sideloading sem pagar royalties na sua plataforma.
    • Você pode ser impactado por possíveis mudanças nas regras de instalação de aplicativos no iOS.
    • A decisão pode influenciar a segurança, privacidade e o mercado de apps globalmente.
    • A batalha pode permitir o retorno do Fortnite ao iOS e alterar o controle das plataformas móveis.
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Em um momento de confronto judicial que repercute pelo mundo, a disputa entre Apple e Epic Games continua causando debates na Austrália e em outros países. Recentemente, a Apple acusou a Epic de tentar um “xote livre” na sua plataforma, buscando facilitar o sideloading e outros métodos sem pagar royalties, o que reforça a tensão na batalha legal entre as duas empresas. A disputa envolve questões sobre propriedade intelectual, segurança e regras de mercado.

O que está em jogo na batalha entre Apple e Epic Games na Austrália?

A Epic Games moveu uma ação na Austrália, em 2020, alegando que as regras da Apple proibiam o sideloading e outras formas de pagamento alternativas, violando a Lei de Concorrência e Proteção do Consumidor. Em 2025, o tribunal federal australiano decidiu parcialmente a favor da Epic, afirmando que essas restrições da Apple eram ilegais. O tribunal ainda não definiu exatamente como deve ser o retrofit da Apple, mas há sinais de que pode ser obrigado a aceitar mudanças, como permitir o sideloading sem taxas.

A Epic, por sua vez, deseja que o tribunal autorize o uso de aplicativos de fontes externas ao App Store, sem precisar pagar taxas à Apple, como detalhado nos procedimentos apresentados. A sentença também pode abrir precedentes, como na União Europeia, onde leis de mercado digital tentam restringir práticas monopolistas, conforme o artigo do TekMobile. A Epic acredita que a vitória na Austrália, especialmente na questão do sideloading, pode facilitar a volta do Fortnite ao iOS, após meses fora da loja oficial.

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Apesar disso, a Apple argumenta que suas restrições são essenciais para manter a segurança, privacidade e integridade do sistema operacional. A empresa afirma que os pedidos de Epic vão além do que foi decidido anteriormente e que essa prática pode colocar os consumidores em risco, facilitando malwares e aplicativos não verificados, além de prejudicar sua propriedade intelectual. A posição da Apple é de que continuará lutando para que seus direitos sejam reconhecidos, reforçando que sua plataforma protege usuários e desenvolvedores, como publicado no site TekMobile.

Andamento dos processos na Austrália

No processo judicial iniciado pela Epic, uma audiência preliminar aconteceu em outubro de 2025, onde foram apresentadas propostas de medidas corretivas. A partir disso, o tribunal analisará as alternativas, podendo aceitar mudanças que permitam o sideloading, mesmo sem cobrança de taxas. Uma audiência inicial de remédios foi marcada para dezembro, mas o julgamento completo foi adiado para março de 2026, permitindo que a Apple avalie as propostas da Epic com mais calma.

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Esse adiamento reforça a probabilidade de que a resolução final traga mudanças nos requisitos de pagamento e instalação de aplicativos no sistema iOS na Austrália, semelhante ao que já acontece na União Europeia com a nova legislação de Mercado Digital. Ainda assim, há preocupações de que modificações nessas regras possam impactar a segurança, privacidade e desempenho dos dispositivos, conforme as preocupações expressas pela Apple. A disputa evidencia uma questão mais ampla sobre o controle de plataformas e os direitos dos consumidores.

Implicações para o mercado de aplicativos

Se o tribunal australiano decidir a favor da Epic, o impacto se estenderá além da Austrália, influenciando regulações globais na Apple. A abertura para o sideloading sem custos poderia transformar o mercado de aplicativos, permitindo que desenvolvedores terceiros criem suas próprias lojas ou distribuam apps de formas não controladas pela Apple. Essa possibilidade preocupa a empresa, que teme aumentar os riscos de segurança e comprometer sua propriedade intelectual.

Embora a Epic continue afirmando que a sua proposta de liberdade na instalação de apps é justificada, a Apple ainda sustenta que a segurança dos usuários deve prevalecer. O resultado dessa batalha pode moldar o futuro do mercado de dispositivos móveis, incluindo possibilidades de que a Epic Games retorne ao iOS de forma oficial, como indicam declarações recentes. Para mais detalhes dessa disputa, visite o site Deadline ou o artigo do MacRumors.

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Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.