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- A Apple acusou a Epic Games de querer um “passe livre” para desmantelar regras da sua plataforma digital.
- Você pode ser impactado por possíveis mudanças no modelo de distribuição de aplicativos em dispositivos Apple.
- O caso pode influenciar o futuro das regras de segurança e concorrência nos ecossistemas digitais.
- O retorno de Fortnite ao iOS na Austrália é uma consequência dessa disputa judicial.
A disputa judicial entre Apple e Epic Games na Austrália ganhou um novo capítulo. A Apple acusa a Epic de buscar um “passe livre” em sua plataforma, tentando desmantelar regras de longa data. O caso levanta discussões sobre as leis de concorrência e o controle de ecossistemas digitais. A Apple afirma que continuará defendendo sua propriedade intelectual e a segurança dos usuários.
Em um comunicado, a Apple declarou que a Epic está pedindo para “pegar carona” na plataforma. Isso inclui desmantelar todas as proteções criadas para usuários e desenvolvedores, o que a Apple considera um pedido que vai além da decisão judicial inicial. A empresa busca um resultado que respeite suas criações e mantenha a experiência segura que consumidores e desenvolvedores esperam.
O Confronto Epic Games vs. Apple na Austrália
Para contextualizar, a Epic Games processou a Apple na Austrália em 2020. A acusação principal era de que a empresa violava as leis de concorrência. Essa ação legal tem sido acompanhada de perto por toda a indústria de tecnologia.
Em agosto de 2025, um tribunal federal australiano decidiu parcialmente a favor da Epic. O veredito indicou que as regras da Apple, que proibiam o sideloading e métodos de pagamento alternativos, realmente violavam a Lei de Concorrência e Consumo. Essas regras são pontos centrais do modelo de negócios da Apple, especialmente na distribuição de aplicativos.
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Ainda não foi decidido como o tribunal vai abordar o comportamento da Apple. Entretanto, a Epic Games tem uma solicitação clara: quer que o tribunal permita o sideloading nos iPhones na Austrália, sem que nenhuma taxa seja paga à Apple. Isso representaria uma mudança significativa no sistema atual.
A Apple, por sua vez, argumenta que o pedido da Epic Games vai além do que foi declarado na decisão de agosto. Embora o juiz tenha afirmado que as regras anti-sideloading da Apple violavam a lei de concorrência, o mesmo julgamento também reconheceu que a Apple tem o direito de ser paga por sua tecnologia. Além disso, as preocupações da Apple com segurança e privacidade são consideradas motivos válidos para proibir lojas de aplicativos de terceiros. A empresa destaca que seu ecossistema é projetado para oferecer um ambiente controlado e seguro para os usuários, o que poderia ser comprometido pela abertura irrestrita a outras fontes de aplicativos, como acontece em plataformas mais abertas, onde um lançador Android poderia ser um exemplo.
Desenvolvimentos Legais e o Cenário Futuro
A Apple e a Epic Games participaram de uma audiência de gestão de caso em 17 de outubro. Esta audiência antecede outras que definirão as medidas a serem implementadas para lidar com a suposta violação da Apple. A Epic Games já apresentou suas propostas de soluções, e agora o tribunal vai analisar os argumentos de ambas as partes com atenção.
Uma audiência inicial para discutir as soluções está prevista para dezembro. Contudo, a audiência de reparação completa foi adiada para março de 2026. Esse adiamento dará à Apple mais tempo para considerar e responder formalmente às propostas da Epic Games. A complexidade do caso exige tempo para que todas as implicações sejam avaliadas.
Embora nenhuma decisão final tenha sido tomada, a decisão inicial do tribunal indica uma direção. A Apple pode ser forçada a permitir o sideloading e opções de pagamento alternativas na Austrália. Uma situação semelhante já acontece na União Europeia, por exemplo, com o Digital Markets Act, que impôs novas regras a grandes empresas de tecnologia. Esses precedentes mostram um movimento global em direção a maior abertura dos ecossistemas digitais. A Apple está preocupada que uma decisão nesse sentido possa gerar questões de privacidade e segurança para os consumidores, expondo-os a riscos aumentados na plataforma, algo que a empresa tem trabalhado para evitar.
Como consequência da decisão inicial, a Epic Games afirmou que o jogo Fortnite deve retornar ao iOS na Austrália em algum momento. Isso pode significar uma nova era para a distribuição de jogos e aplicativos nos dispositivos da Apple no país.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via MacRumors.com
