Apple altera regras da App Store na UE para atender ao DMA

A Apple está atualizando suas regras de vinculação na App Store dentro da União Europeia. Essa mudança ocorre para cumprir os requisitos do Digital Markets Act (DMA), uma legislação importante para o mercado digital, conforme a Apple comunicou recentemente. As novas diretrizes visam dar mais liberdade para os desenvolvedores e para os usuários.

Agora, os aplicativos distribuídos nas lojas da UE podem informar sobre opções de compra e ofertas para produtos digitais que estejam disponíveis fora da App Store. Isso inclui compras via sites, outras lojas de aplicativos ou até mesmo dentro de outros aplicativos. Os desenvolvedores terão flexibilidade para direcionar seus clientes para essas alternativas.

As opções de acesso às compras alternativas podem ser variadas. Os usuários podem ser direcionados para fora do aplicativo, usar uma visualização da web (web view) dentro do próprio aplicativo, ou até mesmo ter uma experiência nativa de compra. Essa iniciativa busca atender às demandas regulatórias da União Europeia, promovendo um ambiente mais aberto.

Novas Regras e Taxas na App Store da UE

A Apple indicou que os desenvolvedores que decidirem promover ofertas de bens e serviços digitais precisarão concordar com novos termos comerciais. Isso inclui o pagamento de uma taxa inicial de aquisição e uma taxa de serviços da loja. Essas novas condições refletem a complexidade e a necessidade de adaptação às legislações europeias, como o Digital Markets Act.

Além disso, aplicativos que utilizarem a permissão StoreKit External Purchase Link Entitlement (que permite a vinculação externa de compras) também precisarão pagar uma comissão específica. Essa taxa é chamada de Core Technology Commission (CTC). A Apple explicou que essa comissão visa compensar os investimentos contínuos da empresa em ferramentas, tecnologias e serviços.

Esses investimentos, segundo a Apple, permitem que os desenvolvedores criem e compartilhem aplicativos com os usuários de forma eficiente. A transição para esse novo modelo de taxas faz parte do plano da empresa para se alinhar completamente com as exigências do DMA na Europa. A movimentação busca equilibrar a conformidade regulatória com a manutenção da estrutura de negócios.

A partir de 1º de janeiro de 2026, a Apple planeja adotar um modelo de negócios único para todos os desenvolvedores na UE. Essa transição incluirá a mudança da taxa de tecnologia principal (Core Technology Fee – CTF) para a Core Technology Commission (CTC) para produtos e serviços digitais. Esse passo simplificará a estrutura de custos no futuro.

Facilidades para Usuários e Desenvolvedores

Começando com as versões iOS 18.6 e iPadOS 18.6, os usuários de iPhone e iPad verão uma interface nova para instalar outras lojas de aplicativos ou programas diretamente do site de um desenvolvedor. Essa é uma mudança significativa que oferece mais opções de instalação de softwares para os dispositivos Apple. Para entender o impacto dessas mudanças no ecossistema, podemos observar as previsões sobre o futuro do iPhone, que indicam uma crescente abertura do sistema.

Essa novidade facilita a vida de quem deseja explorar alternativas à App Store oficial. Ela também permite que mais aplicativos se integrem ao ecossistema, mesmo que não venham de uma loja centralizada. Essa abordagem demonstra a adaptação da Apple às regras de concorrência, oferecendo um ambiente mais flexível para desenvolvedores e consumidores. Essa evolução pode impactar a forma como os aplicativos do iPhone são percebidos e acessados em diferentes plataformas.

Mais adiante, em 2025, a Apple tem planos de disponibilizar uma API. Essa ferramenta permitirá que os desenvolvedores iniciem o download de aplicativos distribuídos de forma alternativa, diretamente de dentro de seus próprios programas. Isso significa que, se você estiver em um aplicativo e quiser baixar outro que não esteja na App Store, o processo poderá ser iniciado de forma integrada.

Essa funcionalidade visa simplificar ainda mais o acesso a conteúdos e programas fora do ecossistema principal da App Store. É um movimento que reflete o contínuo esforço da Apple em se adaptar às diretrizes regulatórias, enquanto busca manter a qualidade e segurança para seus usuários e para os desenvolvedores que criam softwares para o Foldable iPhone e outros produtos. As reformas na Apple Store física também são um indicativo de contínuas adaptações e melhorias da empresa.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.