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- A Apple foi condenada a pagar mais de US$ 700 milhões por uso indevido de patentes 4G.
- Se você possui um iPhone ou iPad, essa decisão pode afetar futuras atualizações e inovações da empresa.
- Esta decisão é um marco na batalha de patentes entre empresas de tecnologia.
- A Apple pode recorrer, mas a situação gera incertezas sobre sua operação no Reino Unido.
A Apple paga por patentes e foi ordenada a pagar mais de US$ 700 milhões para a empresa de tecnologia celular Optis, com sede no Texas, em uma importante decisão de patente no Reino Unido. A decisão judicial representa um novo capítulo na longa disputa sobre o uso de tecnologias 4G em iPhones e iPads. O caso, que se arrasta desde 2019, envolve alegações de que a Apple infringiu patentes essenciais para o funcionamento das redes 4G.
Na prática, essa disputa levanta questões importantes sobre a forma como as empresas utilizam tecnologias patenteadas e como os tribunais avaliam o valor dessas patentes. Para mais informações sobre como proteger seus dados, confira este artigo sobre como proteger seus dados contra ciberataques.
Decisão Judicial Desfavorável à Apple
O Tribunal de Apelação da Inglaterra e País de Gales decidiu que a Apple deve pagar uma quantia de US$ 502 milhões à Optis Cellular Technology LLC pelo uso de patentes 4G essenciais em iPhones e iPads. O período de uso considerado abrange 14 anos, de 2013 a 2027. Inicialmente, o valor concedido pelo Tribunal Superior em 2023 era de US$ 56,43 milhões, mas a nova decisão aumentou drasticamente essa quantia.
Além dos danos revisados, a nova sentença também inclui juros, que podem ultrapassar US$ 200 milhões. Com isso, a responsabilidade total da Apple no caso chega a mais de US$ 700 milhões. A decisão judicial representa um revés significativo para a Apple, que já havia manifestado preocupações sobre o impacto financeiro de uma decisão desfavorável.
A Apple já havia emitido um alerta sobre o aumento de ataques de spyware, demonstrando sua preocupação com a segurança e a proteção de seus usuários.
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Entenda a Disputa sobre Patentes
A disputa centraliza-se na questão de saber se a Apple violou as suas obrigações de licenciar as patentes em termos FRAND (justos, razoáveis e não discriminatórios). Estes termos são exigidos pelas normas internacionais para a utilização de tecnologia wireless essencial. A Optis, sediada no Texas, não fabrica produtos, mas detém e licencia propriedade intelectual. A empresa levantou o caso em Londres em 2019.
A Apple argumentou que as taxas de royalties propostas pela Optis eram excessivas e não cumpriam os princípios FRAND. Em comunicado à Reuters, a Apple expressou desapontamento com a decisão e planeia recorrer. A empresa argumenta que a Optis não produz nada e que o seu único negócio é processar empresas que utilizam patentes que compra.
Diante desse cenário, a Apple se junta a outras gigantes da tecnologia que buscam soluções para inconsistências da IA em negócios.
Repercussões e Próximos Passos para Apple paga por patentes
A decisão é considerada uma das maiores atribuições de danos de patentes na história do Reino Unido. De acordo com documentos legais, a Apple expressou preocupação de que uma decisão desfavorável sobre royalties poderia constituir motivo para sair do mercado do Reino Unido. Embora a empresa tenha recuado nessa posição, a sentença de US$ 700 milhões aproxima o caso desse cenário.
A Apple ainda pode solicitar ao Supremo Tribunal do Reino Unido que reveja o caso, mas tais recursos são geralmente concedidos apenas em circunstâncias limitadas. Isso inclui pontos significativos de direito ou questões de interesse público. Resta saber se a Apple seguirá esse caminho e qual será o resultado final dessa longa batalha legal.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
Via MacRumors
