Apple enfrenta ação judicial nos EUA por suposto monopólio do iCloud

Apple é alvo de ação judicial nos EUA por acusações de monopólio no serviço de backups do iCloud. Entenda o caso e suas implicações.
Atualizado há 9 horas atrás
Apple enfrenta ação judicial nos EUA por suposto monopólio do iCloud
Apple enfrenta processo por monopólio no iCloud, levantando questões legais importantes. (Imagem/Reprodução: Macrumors)
Resumo da notícia
    • A Apple está sendo processada nos EUA por supostamente monopolizar o serviço de backups do iCloud, restringindo opções de terceiros.
    • O objetivo da notícia é informar sobre o processo judicial e suas alegações contra a Apple.
    • Se a ação for bem-sucedida, a Apple pode ser obrigada a mudar suas políticas de backup e indenizar usuários.
    • O caso pode impactar o mercado de armazenamento em nuvem e a forma como a Apple gerencia seu ecossistema.
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A Apple está enfrentando uma ação judicial proposta como class action na corte federal da Califórnia. A alegação é que o iCloud monopoliza ilegalmente o acesso dos usuários de iPhone aos backups de seus dispositivos. A decisão de um juiz de negar a moção da empresa para rejeitar o caso deu andamento ao processo, conforme reportado pela Reuters. Originalmente apresentada em março de 2024, a ação alega que a Apple força os consumidores a usar o iCloud para fazer backup de seus dados, restringindo serviços de terceiros.

Essa semana, o Distrito Norte da Califórnia decidiu que os queixosos alteraram suficientemente a queixa para seguir adiante com as alegações antitruste, à luz de “novas alegações substanciais”. A única outra opção para os usuários seria fazer backups cabeados.

Embora a Apple permita que serviços de terceiros façam backup de dados como fotos, vídeos e documentos, ela não os autoriza a acessar certos itens do sistema, como configurações do dispositivo, configurações de aplicativos e keychains criptografados. Os autores da ação buscam certificar uma class action nacional de potencialmente dezenas de milhões de assinantes do iCloud, argumentando que o sistema da Apple efetivamente força os usuários a assinar seus planos de armazenamento pagos.

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A Apple oferece a todos os usuários 5GB de armazenamento gratuito no iCloud. Para muitos, essa alocação é insuficiente para backups completos do dispositivo. Os planos pagos começam em US$ 0,99 por mês para 50GB nos Estados Unidos. Os advogados dos queixosos afirmam que o acesso restrito à funcionalidade completa de backup obriga os usuários a comprar assinaturas do iCloud, resultando em cobranças excessivas que violam a lei de concorrência dos EUA.

Em sua moção para rejeitar o caso, a Apple argumentou que a necessidade de usar o iCloud para backups foi moldada por considerações de privacidade e segurança. A empresa disse que as restrições de acesso a arquivos confidenciais foram intencionais e enraizadas na necessidade de proteger as informações pessoais dos usuários. A Apple também alegou que o caso estava prescrito, já que os queixosos geralmente devem apresentar reivindicações federais antitruste dentro de quatro anos após a suposta violação.

Leia também:

A Apple deve apresentar uma resposta formal à reclamação até 7 de julho de 2025.

A Apple enfrenta um processo que pode impactar a forma como os usuários de iPhone gerenciam seus backups. A alegação central é que a empresa abusa de sua posição dominante para forçar a assinatura do iCloud. Mas, afinal, o que está em jogo nessa disputa e quais são os argumentos de cada lado?

A ação judicial alega que a Apple restringe indevidamente o acesso de serviços de terceiros a funcionalidades de backup. Isso incluiria dados essenciais do sistema, como configurações de aplicativos e keychains criptografados. A falta de alternativas viáveis, além do backup cabeado, supostamente obriga os usuários a pagar pelo armazenamento adicional no iCloud.

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A Apple se defende argumentando que as restrições impostas ao acesso de terceiros são cruciais para garantir a segurança e a privacidade dos dados dos usuários. A empresa alega que permitir o acesso irrestrito a informações sensíveis poderia comprometer a segurança dos dispositivos. Além disso, a Apple questiona o prazo da ação, alegando que já teria expirado.

Detalhes da Ação e Implicações

Os demandantes buscam representar milhões de assinantes do iCloud em todo o país. Eles argumentam que a Apple está infringindo as leis de concorrência dos EUA ao criar um sistema que onera indevidamente os usuários. Se a ação for bem-sucedida, a Apple pode ser obrigada a mudar suas políticas de backup e a pagar indenizações aos usuários afetados.

A decisão do tribunal de dar andamento ao caso representa um revés para a Apple. A empresa agora terá que apresentar uma resposta formal à acusação e se preparar para um julgamento. O resultado dessa batalha legal pode ter um impacto significativo no mercado de serviços de armazenamento em nuvem e na forma como a Apple gerencia seu ecossistema de produtos.

Vale lembrar que a Apple está sempre inovando, como no desenvolvimento de tecnologia de autofoco duplo para melhorar as fotos em futuros iPhones, e também está sendo provocada pelo Google por conta de recursos do iOS 26 já presentes no Pixel.

O desfecho deste caso será acompanhado de perto por especialistas do setor e consumidores. A disputa levanta questões importantes sobre o poder das grandes empresas de tecnologia e os limites da concorrência no mercado digital.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.

Via MacRumors

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.