A Investigação antitruste Apple Google no Reino Unido está em andamento. A autoridade de concorrência Competition and Markets Authority (CMA) abriu uma investigação sobre os ecossistemas de smartphones da Apple e do Google para avaliar se eles possuem “strategic market status” (SMS).
Investigação antitruste Apple Google: Análise do Ecossistema Móvel
Essa designação, se aplicada, sujeitaria as empresas a requisitos específicos de conduta definidos pela CMA para melhorar a concorrência. A investigação analisará os sistemas operacionais, lojas de aplicativos e navegadores das empresas que operam em dispositivos móveis, e seu impacto em usuários e empresas que desenvolvem conteúdo e serviços, como aplicativos para dispositivos iOS e Android.
A CMA examinará a concorrência entre e dentro dos ecossistemas móveis da Apple e do Google. Será avaliado como a competição funciona e quais barreiras impedem outros concorrentes de oferecer produtos e serviços rivais nas plataformas da Apple e do Google.
Outro ponto crucial da Investigação antitruste Apple Google é a possível utilização do poder de mercado da Apple e do Google em outras atividades. A investigação incluirá a verificação se as empresas usam sua posição em sistemas operacionais, distribuição de aplicativos ou navegadores para favorecer seus próprios aplicativos e serviços, frequentemente pré-instalados e em posições de destaque nos dispositivos iOS e Android.
A investigação também analisará potenciais condutas exploratórias. Isso inclui investigar se a Apple e o Google exigem que os desenvolvedores de aplicativos aceitem termos e condições injustos como condição para distribuir seus aplicativos nas lojas de aplicativos; e se os usuários podem encontrar dificuldades para escolher quais aplicativos usar em dispositivos móveis.
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Potenciais Requisitos de Conduta e Sanções
Se consideradas com SMS, as potenciais exigências de conduta incluem obrigar a Apple ou o Google a abrir o acesso a funcionalidades essenciais para outros aplicativos operarem em dispositivos móveis, ou facilitar para os usuários baixarem aplicativos e pagarem por conteúdo dentro dos aplicativos fora das lojas de aplicativos próprias das empresas. A CMA pode aplicar multas significativas por não conformidade, incluindo até 1% do faturamento anual mundial de uma empresa, com penalidades adicionais para não conformidade contínua. Indivíduos em posições de gestão sênior também podem enfrentar multas ou serem impedidos de servir como diretores.
A CEO da CMA, Sarah Cardell, destacou a importância dos sistemas operacionais, aplicativos e navegadores como porta de entrada para o mundo digital, afirmando que ecossistemas móveis mais competitivos podem gerar inovações e oportunidades. Uma melhor concorrência também poderia impulsionar o crescimento no Reino Unido, permitindo que empresas ofereçam novos produtos e serviços nas plataformas da Apple e do Google.
Esta é a segunda investigação SMS anunciada em semanas. A primeira analisa a participação de mercado de aproximadamente 90% do Google Search. A CMA declarou que uma segunda investigação ocorreria em janeiro, e agora temos isso. Ambas as investigações têm prazo estatutário até 22 de outubro de 2025.
As investigações são separadas da investigação de mercado em andamento da CMA sobre restrições a navegadores móveis e jogos em nuvem impostas pela Apple e Google. A investigação levará no máximo nove meses.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via MacRumors.com
