Apple negocia mudança em lei fiscal da Índia para evitar alta tributação

A Apple está conversando com o governo da Índia para mudar uma lei fiscal antiga. O objetivo é evitar que a empresa seja taxada em bilhões de dólares pelo simples fato de possuir máquinas de fabricação dentro das fábricas locais de iPhone. Essa questão pode atrapalhar os planos de expansão da empresa no país, que se tornou um polo importante na produção de seus dispositivos.

De acordo com relatos da Reuters, a Apple busca alterar pontos da Income Tax Act de 1961 na Índia. A ideia é garantir que a posse de equipamentos de alto valor, fornecidos a fabricantes parceiros como Foxconn e Tata Electronics, não gere obrigações fiscais indesejadas. Isso impacta diretamente a maneira como a empresa opera suas cadeias de produção.

Atualmente, a legislação indiana interpreta a posse desses equipamentos como uma “conexão de negócios”. Essa interpretação, na prática, pode fazer com que os lucros globais da Apple com o iPhone sejam tributados na Índia. Essa situação cria um desafio para a empresa, que busca otimizar suas operações e custos.

Em comparação, na China, a Apple adota um modelo diferente. A empresa compra as máquinas especializadas para a montagem de iPhones e as cede aos seus parceiros de fabricação. Lá, essa prática não gera responsabilidade por impostos corporativos locais, facilitando a logística e a gestão fiscal. Essa diferença ressalta a importância das negociações atuais.

Impacto Fiscal e Estratégia da Apple na Índia

Se a mesma prática de ceder maquinário for mantida na Índia, a Apple pode enfrentar uma grande exposição fiscal sob a lei atual. Isso significa que a empresa poderia ter que pagar bilhões em impostos, o que seria um obstáculo significativo para seus investimentos e crescimento no mercado indiano. A discussão, portanto, é crucial para o futuro da companhia.

Especialistas jurídicos indicam que a posição da Índia pode ter raízes em decisões passadas. Um exemplo é a decisão da Suprema Corte de 2017 contra a Formula One. Naquele caso, a empresa britânica foi considerada responsável por impostos locais por exercer controle sobre um circuito durante seu evento de Grand Prix, mesmo sem ser proprietária dele.

Uma interpretação semelhante poderia ser aplicada à Apple, caso ela mantenha a propriedade das máquinas usadas nas fábricas indianas. Essa analogia legal reforça a necessidade de mudanças na legislação para que a estratégia de fornecimento da empresa se alinhe com as expectativas fiscais locais. A situação exige uma solução negociada e clara.

As conversas com o governo indiano sobre as regras de tributação que afetam a Apple estão em andamento. A empresa busca um entendimento que permita sua expansão contínua sem que a posse de ativos essenciais para a produção se torne um fardo fiscal excessivo. Essa negociação é vital para o futuro da marca no país.

Crescimento e Importância da Produção Indiana

Este esforço de diálogo acontece em um período de forte crescimento das operações da Apple na Índia. Desde 2022, a participação do país nos embarques globais de iPhones aumentou consideravelmente, quadruplicando para cerca de 25%. Esse avanço destaca a Índia como um mercado produtivo em ascensão e um ponto estratégico.

Embora a China ainda seja responsável por cerca de 75% de todos os iPhones fabricados, a Índia é vista como um polo secundário crucial. A Apple está buscando diversificar sua cadeia de suprimentos, e o país asiático representa uma parte estratégica dessa iniciativa global. Isso ajuda a reduzir a dependência de uma única região de produção.

Para solidificar essa estratégia, parceiros como Foxconn e Tata Electronics já investiram mais de 5 bilhões de dólares. Esses recursos foram usados na abertura de cinco grandes instalações de fabricação dedicadas à Apple no país, mostrando o comprometimento com o crescimento da produção local e a criação de empregos.

A presença expandida na Índia oferece à Apple uma resiliência maior na sua cadeia de produção. Ao mitigar riscos relacionados à concentração geográfica, a empresa garante uma oferta mais estável de seus novos produtos, especialmente após os desafios recentes em outras regiões. Este movimento é parte de uma visão de longo prazo para a empresa.

A negociação em torno da lei tributária é um ponto chave para a continuidade e aprofundamento do relacionamento da Apple com a Índia. A resolução dessas questões fiscais é fundamental para que o país possa consolidar sua posição como um centro importante na fabricação de dispositivos Apple, influenciando futuras decisões de investimento e a dinâmica da indústria global de tecnologia.

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