Apple pode anunciar mais mudanças na App Store para a União Europeia

A Apple está negociando com reguladores da União Europeia para tentar evitar ou adiar novas sanções financeiras. O motivo? A empresa não está cumprindo o Digital Markets Act (DMA), segundo informações do Financial Times. A Apple já foi multada em €500 milhões este ano por impedir que desenvolvedores direcionassem usuários para opções de compra fora do sistema de pagamento da App Store. Essa prática, chamada de “anti-direcionamento”, é proibida pela DMA, que entrou em vigor em março de 2024 para empresas como a Apple.

A empresa precisa fazer mudanças significativas nas políticas da App Store na União Europeia. Caso contrário, a Comissão Europeia pode impor multas diárias de até 5% do faturamento global médio da Apple. Com base na receita de 2023, essas multas poderiam ultrapassar US$ 50 milhões por dia.

A Apple está preparando novas concessões antes do prazo final, 26 de junho. As concessões devem estar relacionadas às regras de direcionamento, que exigem que desenvolvedores usem a infraestrutura de pagamento da Apple e os proíbem de vincular usuários a plataformas de compra externas. As novas propostas podem flexibilizar essas restrições.

Em março, a Apple lançou uma nova estrutura para lojas de aplicativos alternativas na União Europeia com o iOS 17.4. Essa atualização permite que desenvolvedores distribuam aplicativos por meio de lojas de terceiros e usem métodos de pagamento alternativos dentro de seus próprios aplicativos.

No entanto, alguns desenvolvedores e a própria Comissão Europeia argumentam que as mudanças não são suficientes para cumprir os requisitos da DMA. A Core Technology Fee (CTF), uma taxa de €0,50 por instalação anual em aplicativos distribuídos fora da App Store após o primeiro milhão de downloads, tem sido alvo de críticas. Essa taxa também está sendo discutida entre a Apple e a Comissão Europeia.

Apple busca alternativas para evitar sanções na Europa

A Apple está correndo contra o tempo para evitar novas multas na Europa devido ao não cumprimento do Digital Markets Act (DMA). As negociações de última hora com os reguladores da União Europeia visam suavizar as políticas da App Store, que têm sido alvo de críticas por práticas consideradas anticompetitivas.

A empresa já sofreu uma multa pesada este ano e busca oferecer novas concessões para evitar sanções ainda maiores. O cerne da questão está nas restrições impostas aos desenvolvedores, que limitam a capacidade de oferecer opções de pagamento fora do ecossistema da Apple.

A pressão regulatória na Europa tem forçado a Apple a repensar algumas de suas estratégias, abrindo espaço para mudanças que podem beneficiar tanto os desenvolvedores quanto os consumidores. Resta saber se as concessões serão suficientes para satisfazer os reguladores e evitar as multas diárias que podem chegar a milhões de dólares.

Taxa de Tecnologia Central e o futuro da App Store

Um dos pontos mais controversos nas negociações entre a Apple e a União Europeia é a Core Technology Fee (CTF). Essa taxa, que cobra €0,50 por instalação anual após o primeiro milhão de downloads fora da App Store, tem sido vista como uma barreira para a adoção de lojas de aplicativos alternativas.

Muitos desenvolvedores e a Comissão Europeia argumentam que a CTF não está em conformidade com o espírito da DMA, que busca promover a concorrência e a inovação no mercado digital. A expectativa é que a Apple apresente novas propostas para resolver essa questão e demonstrar um compromisso real com a conformidade regulatória.

Além da CTF, outras questões relacionadas às políticas de direcionamento e às restrições de pagamento também estão em discussão. A Apple precisa encontrar um equilíbrio entre proteger seu modelo de negócios e cumprir as exigências da DMA para evitar sanções financeiras e garantir sua presença no mercado europeu.

Tesla Robotaxi atrás da Waymo: Apple sob pressão na Europa

A situação da Apple na Europa ilustra os desafios enfrentados por grandes empresas de tecnologia em um cenário regulatório cada vez mais rigoroso. O Digital Markets Act (DMA) representa uma mudança significativa na forma como as empresas operam no mercado digital, exigindo maior transparência e concorrência.

Para entender melhor o contexto, você pode conferir os 7 eletrodomésticos inteligentes com IA que estão transformando nossas casas. A Apple, assim como outras gigantes da tecnologia, precisa se adaptar a essas novas regras para evitar sanções e manter sua relevância no mercado. As negociações em curso com a União Europeia são um passo importante nesse processo, mas o futuro da App Store na Europa ainda é incerto.

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O que está em jogo para a Apple e para o mercado digital

As concessões que a Apple está disposta a fazer na Europa podem ter um impacto significativo em seu modelo de negócios e na forma como os aplicativos são distribuídos e monetizados. Se a empresa ceder em questões como a Core Technology Fee (CTF) e as restrições de pagamento, isso pode abrir caminho para uma maior concorrência e inovação no mercado de aplicativos.

Por outro lado, se a Apple não conseguir convencer os reguladores de que está cumprindo a DMA, as multas diárias podem ter um impacto financeiro significativo. Além disso, a empresa pode enfrentar danos à sua reputação e à sua imagem de marca.

O resultado dessas negociações também pode influenciar a forma como outras empresas de tecnologia são regulamentadas na Europa e em outros lugares do mundo. A DMA é vista como um modelo para outras jurisdições que buscam regular o poder de mercado das grandes empresas de tecnologia e promover a concorrência justa.

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Via MacRumors