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- A Apple contestou o financiamento por trás de um processo coletivo bilionário relacionado ao iCloud no Reino Unido.
- Você deve ficar atento pois este processo pode influenciar o acesso e o custo dos serviços de armazenamento em nuvem da Apple.
- O processo busca compensação para consumidores que teriam sido “presos” pelo serviço e tenta impedir práticas comerciais consideradas abusivas.
- O tribunal ainda avalia a capacidade do financiador da ação para continuar suportando os custos legais, o que traz incertezas ao andamento do processo.
A Apple contestou recentemente o financiamento por trás de um processo judicial bilionário no Reino Unido. Durante uma audiência em tribunal, a empresa levantou novas preocupações sobre a ação coletiva relacionada ao iCloud, enquanto enfrenta um crescente escrutínio antitruste. Este processo busca compensação para consumidores e uma ordem judicial contra as práticas da empresa.
Contexto do Processo iCloud no Reino Unido
Um grupo de consumidores, Which, iniciou a ação legal em nome de usuários no Reino Unido. Eles alegam que as práticas de armazenamento do iCloud da Apple “prendem” os usuários ao serviço. Essa “prisão”, segundo o grupo, faz com que os consumidores paguem mais pelo armazenamento em nuvem do que pagariam em um mercado com mais concorrência.
O grupo busca uma indenização financeira para os consumidores afetados e também uma liminar. Esta liminar teria como objetivo impedir que a Apple continue com as práticas que são consideradas abusivas. O período coberto pelo processo coletivo abrange desde 1º de outubro de 2015 até os dias atuais, focando em condutas históricas e contínuas da empresa.
A Disputa sobre o Financiamento
A Apple questionou o financiamento da ação no Competition Appeal Tribunal, afirmando que o grupo Which não ofereceu clareza suficiente sobre seu financiador terceirizado. A empresa em questão é a Litigation Capital Management (LCM), responsável por arcar com os custos legais do processo contra a Apple.
Recentemente, a LCM enfrentou uma forte queda financeira, perdendo cerca de 99% do seu valor de ações desde novembro de 2024, restando com um valor aproximado de 16 milhões de dólares. A Apple argumentou que essa situação levanta dúvidas sobre a capacidade da LCM de continuar a apoiar o processo judicial.
A empresa também expressou preocupação de que, caso precise recorrer mais adiante no processo ou se o financiamento da Which for retirado, poderá ter dificuldades em recuperar seus custos legais. Isso ocorreria porque a LCM talvez não tivesse como efetuar os pagamentos. A Apple ainda ressaltou que tanto ela quanto o representante da classe deveriam ter sido informados de forma mais clara e antecipada sobre a situação da LCM. Todo esse cenário adiciona mais uma camada ao escrutínio antitruste que a empresa enfrenta.
Outros Desafios Regulatórios da Apple
Este impasse sobre o financiamento acontece poucos dias depois de o tribunal negar à Apple permissão para apelar de uma decisão separada. Essa outra decisão foi tomada em um processo coletivo de desenvolvedores, que já estava em andamento.
Nesse caso anterior, o tribunal concluiu que a Apple havia abusado de sua posição dominante na distribuição de apps para iOS e no processamento de pagamentos in-app. A sentença determinou que a estrutura de comissão da App Store da Apple resultou em preços mais altos para os consumidores e limitou a concorrência. Como resultado, a Apple pode enfrentar danos potenciais de mais de 1 bilhão de dólares.
Até o momento, o tribunal não informou quando emitirá uma decisão sobre a disputa de financiamento do processo do iCloud, e a audiência continua. A situação destaca os múltiplos desafios legais que a Apple enfrenta em relação às suas práticas de mercado e concorrência.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
