A remoção de aplicativos da App Store que não cumpriram os requisitos de informações de contato na União Europeia já começou. A Apple notificou os desenvolvedores sobre a necessidade de fornecerem dados como endereço, telefone e e-mail para estarem em conformidade com o Digital Services Act (DSA) da UE. Aplicativos que não se adequarem não poderão retornar à loja até que a situação seja regularizada.
Essa medida faz parte do esforço para aumentar a transparência na loja de aplicativos, garantindo que os usuários tenham acesso fácil às informações dos desenvolvedores.
Ações da Apple e o Digital Services Act
O Digital Services Act (DSA) da União Europeia exige que desenvolvedores que distribuem aplicativos na UE compartilhem informações de contato com os clientes. Isso inclui endereço, número de telefone e e-mail, dados que devem estar listados na App Store da UE.
A Apple já havia alertado os desenvolvedores diversas vezes sobre a necessidade de verificar o status de “trader” (comerciante) de seus aplicativos. O prazo final para regularização era 17 de fevereiro de 2025. Agora, a Apple está removendo os aplicativos que não cumpriram essa exigência.
Desde então, novos aplicativos e atualizações já exigiam essas informações. Os desenvolvedores podem adicionar ou verificar suas informações de “trader status” através do App Store Connect.
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A exigência do DSA obriga a Apple a verificar e exibir os detalhes de contato de todos os “traders” que distribuem aplicativos na App Store na União Europeia. Desenvolvedores que lucram com a loja, seja por meio de compras diretas de aplicativos ou compras dentro do app, são considerados “traders“, independentemente do seu tamanho.
Impacto nos Desenvolvedores e Pequenas Empresas
Nem todos os desenvolvedores e pequenas empresas possuem endereços comerciais e números de telefone dedicados para fornecer aos clientes. Isso gerou insatisfação em alguns desenvolvedores com a exigência da UE.
As informações de contato do desenvolvedor serão exibidas na página do produto na App Store sempre que um aplicativo for distribuído em um dos 27 territórios da UE. Para mais detalhes sobre quem é considerado um “trader” e quem precisa fornecer informações de contato, a Apple disponibilizou informações detalhadas em seu website.
É importante ressaltar que essa exigência visa aumentar a confiança dos consumidores e garantir que eles tenham canais de comunicação diretos com os desenvolvedores dos aplicativos que utilizam. Essa medida está alinhada com as iniciativas globais de proteção ao consumidor e transparência digital.
A Apple está tomando medidas para garantir a conformidade com as regulamentações da União Europeia, ao mesmo tempo em que busca equilibrar as necessidades de desenvolvedores de todos os portes. Resta ver como essa mudança impactará o cenário da App Store a longo prazo, mas o objetivo principal é claro: promover um ambiente mais transparente e confiável para todos os usuários.
Primeira: Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
Segunda: Via MacRumors
