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- A Associação NEO aponta avanços importantes na proposta de revisão do PGMC.
- As novas regras visam facilitar a entrada de prestadoras de pequeno porte no setor de telecomunicações.
- Medidas como roaming competitivo são essenciais para o crescimento das novas empresas.
- A expectativa é que o debate sobre a proposta seja retomado em breve para benefícios no setor.
A Associação NEO, que representa as prestadoras de pequeno porte, sinaliza avanços na proposta para a segunda revisão do Plano Geral de Competição (PGMC). A entidade avalia que as novas regras podem impulsionar a diversificação das empresas que atuam no serviço móvel, promovendo um ambiente mais competitivo e dinâmico no setor.
A garantia de preços competitivos para as PPPs (Prestadoras de Pequeno Porte) contratarem roaming e a inclusão do roaming EIR (intra-área) são vistas como medidas cruciais. Essas condições são consideradas essenciais para viabilizar a prestação de serviço móvel pelas novas entrantes, assegurando o pleno funcionamento em todo o território nacional.
O modelo de custos proposto para o roaming nacional é o LRIC + Bottom Up. Já para as MVNOs (Operadoras Móveis Virtuais), a metodologia Retail Minus está formalmente aberta.
A análise da proposta foi interrompida devido a um pedido de vistas, mas a Associação NEO espera que o debate seja retomado em breve para que a competição no setor de telecomunicações não seja prejudicada.
Avanços no Plano Geral de Competição (PGMC)
A Associação NEO destaca que o voto mantém a limitação do roaming Intra-Área para prestadoras regionais do SMP (Serviço Móvel Pessoal) com autorização primária de radiofrequência. Essa medida, de caráter temporário e prevista para durar até 2030, tem como objetivo facilitar a entrada de novos competidores, permitindo que operem mesmo sem cobertura integral em suas áreas de atuação.
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A entidade ressalta que o voto reconhece a importância das operadoras que respondem por mais de 50% do mercado de banda larga fixa no país. O presidente-executivo, Rodrigo Schuch, reafirma o compromisso da associação em buscar soluções que beneficiem todos os consumidores e interessados.
O conselheiro Vinícius Caram, relator da proposta, define o resultado como “equilibrado”, afirmando que o texto final incorpora contribuições tanto de grandes operadoras quanto de pequenos prestadores. Ele destaca a manutenção do conceito de PPP, que tem como base o número de acessos, como um ponto positivo para as prestadoras de pequeno porte.
Segundo Caram, a manutenção do conceito de PPP em 5% do market share nacional garante o mercado das PPPs. Ele considera essa manutenção uma aposta, que será monitorada para avaliar a necessidade de parâmetros regionais no futuro.
PGMC e o estímulo à competição
A proposta para a segunda revisão do Plano Geral de Competição apresentada por Vinícius Caram visa equilibrar os interesses de grandes e pequenos operadores, mantendo o conceito de PPPs e promovendo a competição no mercado de serviços móveis. A Associação NEO acredita que as medidas propostas podem impulsionar a diversificação e o crescimento das prestadoras de pequeno porte, garantindo um ambiente mais justo e competitivo para todos os players do setor.
A garantia de preços a custos para o roaming e a incorporação do roaming EIR são vistos como avanços significativos para viabilizar a entrada e operação de novas empresas no mercado. A limitação temporária do roaming Intra-Área para prestadoras regionais também é considerada uma medida importante para facilitar a expansão e o alcance dessas empresas.
A análise da proposta foi suspensa temporariamente, mas a expectativa é que o debate seja retomado em breve para que as medidas possam ser implementadas e seus benefícios sejam sentidos pelos consumidores e pelas empresas do setor. A Associação NEO reafirma seu compromisso em defender os interesses das prestadoras de pequeno porte e em buscar soluções que promovam a competição e a inovação no mercado de telecomunicações. Se você se interessa por inovação, veja este artigo sobre a Motorola Razr Ultra.
Primeira: Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
Segunda: Via Mobile Time
