Banco Central lança serviços para prevenir fraudes em abertura de contas

O Banco Central está lançando novos serviços para combater fraudes na abertura de contas e inclusão de novos titulares. As medidas visam proteger os cidadãos de golpes e fraudes financeiras, tornando o sistema bancário mais seguro. Com a implementação dessas novas ferramentas, espera-se reduzir significativamente a ocorrência de fraudes. Isso traz mais segurança e confiabilidade para todos os usuários do sistema financeiro nacional.

O objetivo principal é evitar a abertura de contas fraudulentas, seja com identidades falsas ou inclusão indevida de titulares em contas conjuntas ou de responsáveis em contas de pessoas jurídicas. Essa iniciativa busca fortalecer a segurança e a integridade do sistema financeiro. O intuito é reduzir os riscos de fraudes que afetam tanto os bancos quanto os clientes.

O novo serviço foi instituído pela Resolução BCB nº 475, de 2025, e permitirá que o cidadão informe, de forma opcional, a todo o Sistema Financeiro Nacional, através de um sistema disponível na área logada do Meu BC, que não deseja abrir novas contas (corrente, poupança ou de pagamento). Essa funcionalidade garante mais controle ao usuário sobre suas informações bancárias.

O sistema do BC permitirá ao cidadão reverter essa informação a qualquer momento, por tempo indeterminado ou não, conforme sua vontade. O sistema também mostrará as ativações e desativações realizadas, bem como as consultas feitas pelas instituições financeiras sobre a possibilidade de abertura de novas contas. Isso proporciona total transparência ao processo.

As instituições financeiras deverão consultar obrigatoriamente a base de dados antes de concluir a abertura de novas contas. Para isso, o CMN aprovou a Resolução CMN nº 5.218, de 2025, que altera a regulamentação sobre a abertura, manutenção e encerramento de contas pelos bancos. A Resolução BCB nº 476, de 2025, atualiza a legislação aplicável às contas de pagamento.

As normas preveem um prazo de 6 meses para que o Banco Central e as instituições financeiras desenvolvam os sistemas necessários ao funcionamento do serviço. Durante esse período, as instituições poderão rever seus processos e procedimentos, garantindo uma implementação eficiente e segura das novas medidas.

Novo sistema do Banco Central e o Sistema Valores a Receber

A partir de 27 de maio, o Banco Central anunciou uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR): será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores. Essa mudança visa simplificar o processo de resgate para os cidadãos. O objetivo é tornar o sistema mais acessível e eficiente.

A novidade está na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido. Agora, quem quiser pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema permanecem inalteradas. Essa automação facilita a vida do cidadão, economizando tempo e evitando burocracias.

O propósito é facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome. Essa iniciativa visa garantir que todos os cidadãos recebam os valores a que têm direito de forma simples e rápida.

A adesão ao novo serviço é facultativa. Para habilitar, é necessário acessar o SVR com uma conta gov.br de nível prata ou ouro e com a verificação em duas etapas ativada. A conta gov.br garante a segurança e a autenticidade do usuário no acesso ao sistema.

A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave Pix do tipo CPF. Quem ainda não possui essa chave, deve cadastrá-la junto à sua instituição financeira. O Pix facilita a transferência dos valores de forma ágil e segura.

O cidadão não receberá aviso do Banco Central quando algum valor for devolvido. O crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão. Essa praticidade evita a necessidade de acompanhamento constante do sistema. Para saber mais sobre como proteger seus dados, veja este artigo sobre como controlar as permissões de aplicativos no iPhone.

As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas. É importante verificar se a instituição aderiu ao termo para aproveitar a facilidade da solicitação automática.

Segurança aprimorada na abertura de contas e no Sistema Valores a Receber

O Banco Central está empenhado em garantir a segurança e a eficiência do sistema financeiro nacional. As novas medidas para prevenir fraudes na abertura de contas e a funcionalidade de solicitação automática no Sistema Valores a Receber são passos importantes nessa direção. Ao combater fraudes e simplificar o acesso aos recursos disponíveis, o BC promove um ambiente financeiro mais seguro e confiável para todos os cidadãos.

Com essas novidades, o Banco Central busca modernizar e otimizar seus serviços, sempre com o objetivo de atender melhor às necessidades da população. A tecnologia é uma grande aliada nesse processo, permitindo a criação de soluções inovadoras que trazem mais segurança e praticidade para o dia a dia dos brasileiros. Além disso, o BC está sempre atento às novas ameaças e desafios do mundo digital, buscando constantemente aprimorar suas defesas e proteger os cidadãos de golpes e fraudes. Se você busca formas de expandir seus investimentos, vale a pena conferir como a Fintech QINV busca R$ 1 milhão para expandir plataforma de investimentos com IA.

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