Brasil pode flexibilizar regulamentação das big techs para reverter tarifas de Trump

O governo brasileiro tem sinalizado uma mudança de postura em relação à regulamentação das big techs. A nova abordagem pode flexibilizar algumas regras, oferecendo vantagens ao setor. O objetivo principal seria tentar reverter ou adiar as tarifas anunciadas por Donald Trump, que afetariam produtos brasileiros. Essa informação foi divulgada pela GloboNews nesta quarta-feira (30).

A pauta foi discutida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Ele esteve em uma reunião importante com grandes empresas de tecnologia na terça-feira (29). Participaram do encontro representantes de companhias como Apple, Google, Meta, Expedia, Visa e Mastercard. A presença dessas gigantes ressalta a relevância do diálogo para a economia.

Novas Perspectivas na Regulamentação das Big Techs

Esta foi a segunda vez que Alckmin se reuniu com as empresas americanas desde que o presidente dos EUA anunciou uma taxação de 50% sobre produtos do Brasil. As big techs apresentaram uma lista de solicitações ao governo brasileiro. Essas demandas são vistas como um ponto central nas negociações com a Casa Branca.

A relevância dessas empresas reside na sua forte influência junto ao ex-presidente Trump, o que pode ser um trunfo para o Brasil. Essa dinâmica reforça a percepção de que as gigantes da tecnologia têm uma influência considerável no cenário global. Elas representam um elo estratégico em meio a tensões comerciais.

Um dos pontos de discórdia para as empresas é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte ampliou a responsabilização das redes sociais por conteúdos de terceiros. As companhias americanas expressaram seu descontentamento com essa decisão, buscando uma revisão ou ao menos clareza sobre os próximos passos.

As empresas também destacaram a necessidade de agilidade na Política Nacional de data centers. Elas solicitaram benefícios semelhantes aos já concedidos a marcas chinesas. Isso poderia incluir incentivos fiscais e apoio à infraestrutura, visando tornar o Brasil um polo mais atrativo para investimentos em tecnologia. Proteger esses sistemas é crucial, especialmente com o aumento de agentes de IA, e a apresentação de uma Política Nacional de data centers é um passo fundamental.

A possível taxação das big techs no Brasil, mencionada pelo presidente Lula como resposta às tarifas americanas, foi outro tema crucial da reunião. Essa medida, embora ainda em discussão, representa uma potencial ferramenta de retaliação comercial. A decisão dos EUA de isentar empresas de tarifas pode ser um precedente para esse tipo de negociação.

Segundo a reportagem, representantes do governo brasileiro demonstraram abertura para discutir algumas dessas demandas. Esse posicionamento vem em meio ao impasse de Trump em negociar diretamente com o Brasil. Sobre a responsabilização por conteúdos, duas propostas relacionadas ao tema devem ser apresentadas em breve.

Em relação aos data centers, uma medida provisória está sendo analisada na Casa Civil. Quanto à taxação das big techs, não houve garantia de que a medida não será implementada. Contudo, uma negociação mais aprofundada com as empresas pode acontecer antes de qualquer decisão final.

O Pix no Centro do Debate

O Pix, alvo de críticas por parte de Trump, também esteve na pauta da reunião de Alckmin com as big techs. Empresas de cartão de crédito presentes ao encontro expressaram preocupações sobre a tecnologia de pagamentos instantâneos, lançada pelo Banco Central em 2020. Elas citaram, por exemplo, o recurso de parcelamento de compras via Pix.

Apesar das queixas, o governo brasileiro descartou incluir o Pix nas negociações para amenizar ou adiar as tarifas de Trump. A emissora informou que o assunto não está relacionado às discussões com as empresas de redes sociais. O Pix é considerado uma demanda específica do setor financeiro. O crescimento do Pix no Brasil tem sido notável, e entender as casas de apostas que aceitam Pix no Brasil mostra sua integração em diversos mercados.

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