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- O Cade retomou a análise de um inquérito contra o Google por possível abuso de posição dominante no uso de notícias em buscas.
- O objetivo é investigar se o Google prejudica a concorrência ao reter usuários em suas páginas com conteúdo jornalístico.
- O caso pode impactar o futuro do jornalismo digital e a distribuição de notícias online no Brasil.
- A decisão também pode influenciar regulamentações internacionais sobre o uso de conteúdo por grandes empresas de tecnologia.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está retomando a análise de um inquérito administrativo que envolve o Google. A investigação, que se arrasta desde 2019, apura se a gigante da tecnologia está abusando de sua posição dominante ao utilizar conteúdo jornalístico em seus serviços de busca. A sessão para discutir o caso está agendada para a próxima quarta-feira, dia 28.
Entenda o caso do Cade contra o Google
A investigação do Cade foca em um possível abuso de posição dominante do Google nos mercados de busca online e de notícias. A alegação é que o Google estaria utilizando conteúdo jornalístico de outros sites para manter os usuários dentro de suas próprias páginas, prejudicando a concorrência.
Em dezembro de 2024, a Superintendência-Geral do Cade havia decidido arquivar o inquérito, argumentando que não havia provas suficientes de infração à ordem econômica. No entanto, o Tribunal do Cade, responsável pela decisão final em processos administrativos, decidiu trazer o caso de volta à discussão no início de abril.
Um dos pontos levantados é que a forma como o Google exibe conteúdo de terceiros pode ser prejudicial para a concorrência. Isso permitiria que a empresa capturasse uma parcela maior dos investimentos em publicidade online, área em que compete diretamente com veículos jornalísticos e outros sites.
O Google, por sua vez, se defende afirmando que não atua diretamente no setor jornalístico. A empresa argumenta que seus serviços, como a busca e a exibição de trechos de notícias, beneficiam os veículos, direcionando tráfego gratuito para seus sites.
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A empresa também alega que sua capacidade de gerar receita com notícias é limitada e destaca os investimentos que tem feito em iniciativas para apoiar o setor jornalístico.
A visão da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) tem sido uma voz ativa contra as práticas do Google. A entidade argumenta que a atuação da empresa prejudica os veículos de notícias, e inclusive recorreu da decisão inicial de arquivamento do caso.
Para a ANJ, o Google abusa de sua posição dominante, atuando como um gatekeeper, ou seja, um controlador do acesso à informação. Os veículos de notícias se tornam dependentes da plataforma do Google para alcançar seus leitores e obter visibilidade.
Regulamentação internacional e o avanço da inteligência artificial
A discussão sobre a relação entre as grandes empresas de tecnologia e os veículos de notícias não é exclusividade do Brasil. Nos últimos anos, países como Indonésia e Canadá aprovaram medidas para obrigar as big techs a remunerar as empresas de mídia pelo uso de seu conteúdo.
Outro fator que tem adicionado complexidade a essa discussão é o avanço da inteligência artificial (IA) generativa. Nesta semana, o Google anunciou que a busca por IA ganhará uma aba dedicada no site, buscando competir com aplicativos populares como o ChatGPT, que têm se tornado alternativas aos mecanismos de busca tradicionais. Aliás, você sabia que é possível aprender a programar jogos com IA?
Desde o ano passado, o Google já exibe resumos gerados por IA no topo dos resultados de pesquisa para diversos tipos de consultas.
Nesse cenário, o Cade se prepara para retomar a análise de um caso que pode ter um impacto significativo no futuro do jornalismo e da distribuição de notícias online no Brasil.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via Folha de S.Paulo
