Desde o início de 2025, uma nova lei federal no Brasil proibiu o uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, com algumas exceções. Essa medida transformou os hábitos de muitos estudantes e gerou debates sobre sua real eficácia. Escolas e alunos estão tendo que se adaptar a essa nova realidade. Quer saber como anda essa adaptação nas instituições de ensino por todo o país? Continue lendo para descobrir mais sobre essa mudança.
O que diz a lei sobre a Proibição de celulares na escola?
A Lei nº 15.100/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece regras claras sobre o uso de celulares nas escolas brasileiras. Estudantes até o 5º ano do Ensino Fundamental 1 estão totalmente proibidos de usar celulares dentro da escola. Já os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental 2 e do Ensino Médio podem usar seus aparelhos apenas para fins pedagógicos, sempre sob a orientação do professor.
A lei também prevê exceções para casos de necessidades específicas, como alunos com deficiência ou situações de violência nos arredores da escola. No geral, o celular foi banido do ambiente escolar, seguindo o exemplo de leis já existentes em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Roraima.
O principal objetivo é proteger as crianças dos efeitos negativos do excesso de tecnologia e do acesso à internet, promovendo um melhor aprendizado, desenvolvimento socioemocional e saúde mental. Essa medida está alinhada com estudos científicos que alertam para os prejuízos causados pela dependência digital, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2018.
Essa dependência pode prejudicar as atividades cerebrais de crianças e adolescentes, que ainda estão em fase de desenvolvimento. A lei busca, portanto, criar um ambiente escolar mais saudável e focado no aprendizado.
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Por que a lei foi criada?
As pesquisas no Brasil mostram um forte apoio à regulamentação do uso de celulares por jovens. Um estudo realizado em setembro de 2025 pelo Instituto Alana e pelo Datafolha revelou que 93% dos brasileiros acreditam que os jovens estão se tornando viciados em redes sociais, e 75% acham que eles passam tempo demais online.
Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) também indicam que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos se distraem com o celular durante as aulas de matemática. Além disso, uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) observou um aumento nos índices de ansiedade e depressão entre jovens devido ao uso excessivo do celular.
Outro fator preocupante é o aumento do risco de exposição a conteúdos inadequados e o contato com abusadores sexuais. Diante desse cenário, vários estados começaram a discutir e implementar leis para regular o uso de celulares nas escolas, culminando na lei nacional de 2025.
Com a crescente preocupação sobre o impacto negativo do uso excessivo de telas, muitos pais e educadores apoiaram a iniciativa. A lei busca garantir um ambiente mais propício ao aprendizado e ao desenvolvimento saudável dos jovens.
Como está sendo a adaptação das escolas?
A lei federal concede autonomia às escolas para definirem suas próprias regras, orientações e estratégias para a Proibição de celulares na escola. As instituições podem escolher como os celulares serão guardados durante o período escolar, seja em armários individuais ou em caixas coletivas.
Essa decisão pode ser tomada em conjunto com a direção da escola, pais, professores e alunos, definindo se os aparelhos serão guardados desligados nas mochilas ou se outras estratégias serão adotadas. Informar sobre as regras, fiscalizá-las e aplicar sanções também são responsabilidades da escola.
A ideia é que essa adaptação aconteça de forma dialógica, com cuidado, respeito e estratégias bem definidas, envolvendo toda a comunidade escolar no debate. Cada escola está implementando a lei em diferentes estágios.
Algumas instituições relatam dificuldades no cumprimento das novas regras, além de um aumento nos contatos entre pais e alunos durante o período escolar, o que pode causar distrações. No entanto, outras escolas já observam resultados positivos, como maior interação entre os alunos e mais abertura para o diálogo.
Exemplos práticos de adaptação
O Colégio Sagrado Coração Jesus, no Rio Grande do Sul, tem notado que muitos alunos enviam mensagens para os pais pedindo que tragam materiais esquecidos, o que acaba interrompendo as aulas. A diretora da escola, Bruna de Almeida Flores, relatou essa situação ao portal Educação em Pauta, do SINEPE-RS.
Em São Paulo, a escola Yervant Kissajikian implementou as novas regras de forma gradual para evitar grandes impactos, já que os alunos passavam muito tempo conectados. André Fernandes, diretor da escola, explicou que a instituição preferiu usar sacos com etiquetas de identificação, mas muitos estudantes passaram a nem levar o aparelho.
Ele acredita que a discussão e o debate são essenciais para o sucesso da lei: “Eu acho que implantar a lei de forma abrupta sem fazer a discussão, debate, acaba sendo algo ruim para a comunidade. Precisa ser testado de forma gradativa, dialogando muito com os estudantes em conjunto com os pais e responsáveis para que eles também possam vir em conjunto com a escola”, afirmou.
Apesar dos desafios, muitas escolas estão vendo progressos. Márcio Roberto Thomaz, diretor de uma escola municipal em São Paulo, declarou à CNN que “percebemos que muitos estão interagindo mais entre si e demonstrando maior abertura para o diálogo”. Os resultados pedagógicos dessa nova política devem ser notados nos próximos anos.
A adaptação à Proibição de celulares na escola é um processo contínuo e cada instituição de ensino está encontrando suas próprias maneiras de lidar com a mudança. O objetivo final é criar um ambiente escolar mais saudável e produtivo para todos os alunos.
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