A Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) chegou a uma conclusão preliminar de que as políticas de navegador móvel da Apple limitam a inovação. A investigação, que se baseia em um estudo independente sobre a competição de navegadores iOS e Android, visa entender como Apple e Google restringem navegadores de terceiros em suas plataformas.
A CMA observou que a Apple, com seu ecossistema mais fechado, é a principal preocupação. A investigação revela que a Apple e o Google operam em um duopólio efetivo, definindo as regras para o funcionamento dos navegadores móveis. Desenvolvedores de navegadores de terceiros relataram que as exigências da Apple, como a utilização do motor de navegador WebKit, limitam suas capacidades.
O relatório da CMA destaca que as regras da Apple impedem que concorrentes ofereçam novas funcionalidades que poderiam beneficiar os consumidores. Por exemplo, outros provedores de navegadores mencionaram que não conseguem implementar recursos como carregamento mais rápido de páginas no iPhone.
Com a aprovação da Lei de Mercados Digitais, Concorrência e Consumidores (DMCC), a CMA agora tem mais ferramentas para agir. Essa legislação permite que a CMA classifique grandes empresas de tecnologia como tendo “Status de Mercado Estratégico”, o que pode resultar em multas de até 10% da receita global das empresas que violarem as regras.
A Apple defendeu suas práticas, afirmando que restringe motores de navegador para garantir segurança, privacidade e desempenho em dispositivos iOS. A empresa argumenta que existe competição saudável, citando a presença de navegadores de terceiros com recursos como bloqueadores de anúncios e VPNs. No entanto, a CMA contradiz essa afirmação, apontando que muitos desenvolvedores de aplicativos menores no Reino Unido gostariam de usar aplicativos da web progressivos, mas essa tecnologia não se desenvolve plenamente em dispositivos iOS.
Além disso, a CMA observou que a forma como as opções de navegador são apresentadas aos usuários permite que Apple e Google manipulem essas escolhas, favorecendo seus próprios navegadores. A CMA também mencionou um acordo de compartilhamento de receita entre as duas empresas, que reduz os incentivos financeiros para competir no mercado de navegadores móveis no iOS.
O próximo passo da CMA é abrir um período de comentários sobre suas descobertas, que se encerrará em 13 de dezembro. A expectativa é que a decisão final seja divulgada em março de 2025.
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O impacto dessas investigações pode ser significativo, não apenas para a Apple, mas para toda a indústria de tecnologia, especialmente em um momento em que a concorrência e a inovação são mais importantes do que nunca.
Via Engadget