Comissão Europeia recua e abandona contribuição digital para grandes empresas

A Comissão Europeia parece ter reconsiderado seus planos de aplicar um imposto significativo a empresas de tecnologia de grande porte, como a Apple. Essa mudança foi confirmada em um rascunho de documento que circulou internamente na Comissão Europeia no final da semana passada, obtido pela Politico.

O documento detalha as possíveis fontes de receita para o próximo orçamento de sete anos da União Europeia (UE), que começará em 2028. É notável que a amplamente discutida contribuição digital, que estava em análise até maio, não aparece mais nesta lista. Essa contribuição tinha o objetivo de garantir que grandes empresas digitais contribuíssem de forma justa para a economia europeia.

Mudança na Estratégia da Taxa sobre Serviços Digitais

A Apple tem enfrentado um aumento na fiscalização regulatória na Europa. A empresa estava entre os principais alvos da proposta agora abandonada. Essa contribuição digital visava impor impostos adicionais especificamente a empresas digitais que geram receita significativa de usuários europeus, mas que não possuem sede física em estados membros da UE. A pressão sobre essas companhias é constante, e as decisões regulatórias podem elevar os custos de seus produtos, como o iPhone 17.

Em vez da taxa sobre serviços digitais, a Comissão agora sugere três novas formas de arrecadação. Uma delas é um imposto de consumo para toda a UE sobre produtos de tabaco. Outra é uma taxa sobre equipamentos elétricos e eletrônicos descartados. Há também uma cobrança corporativa para grandes empresas com faturamento anual na UE superior a €50 milhões, como a Apple.

Essas propostas, para se tornarem lei, necessitam de aprovação unânime de todos os 27 estados membros da UE. A decisão de recuar na contribuição digital reflete a complexidade das relações econômicas globais e a necessidade de consenso entre os países, impactando estratégias de precificação de smartphones e outros dispositivos.

Novas Fontes de Receita e Cenário Comercial

O momento dessa mudança é visto como conectado às negociações para um novo acordo comercial transatlântico entre a UE e os Estados Unidos. Segundo a Politico, a decisão da Comissão de retirar a contribuição digital é uma tentativa de evitar prejudicar as negociações comerciais com os EUA e garantir termos mais favoráveis em um futuro acordo.

A proposta final para o orçamento da UE de 2028 a 2035 deve ser publicada na quarta-feira, 16 de julho. Embora a taxa sobre serviços digitais esteja fora de cogitação por enquanto, o resultado das próximas conversas comerciais com os Estados Unidos e as ações de fiscalização contínuas da DMA (Digital Markets Act) continuarão a moldar o ambiente regulatório para empresas como a Apple na União Europeia. A forma como grandes empresas, como a Meta, investem em capacidade de IA, por exemplo, também entra no radar da regulamentação.

A situação regulatória na Europa é um tema recorrente para gigantes da tecnologia. Questões como a proteção de dados e a concorrência leal são constantemente debatidas. Novas legislações, como a DMA, mostram o empenho da UE em garantir um mercado digital equilibrado. Esses movimentos podem impactar desde o lançamento de novos sistemas operacionais, como os betas do iOS 18.6 e macOS 15.6, até a forma como as empresas operam globalmente.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.

Via MacRumors.com