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- A Comissão Europeia decidiu não avançar com a cobrança digital para grandes empresas de tecnologia como a Apple.
- Essa mudança pode afetar a forma como a União Europeia arrecada fundos e regula empresas digitais.
- A retirada da taxa digital busca facilitar negociações comerciais com os EUA e ajustar estratégias financeiras.
- Novas propostas incluem impostos sobre produtos de tabaco, eletrônicos descartados e uma taxa sobre grandes empresas com faturamento alto na UE.
A Comissão Europeia parece ter alterado seus planos iniciais de implementar uma cobrança digital para grandes empresas de tecnologia, incluindo a Apple. Essa decisão recente aponta para uma nova abordagem sobre como a União Europeia pretende arrecadar fundos para seu próximo orçamento de sete anos, que começará em 2028, conforme um documento oficial obtido por Politico.
A mudança foi confirmada em um documento preliminar que circulou internamente na Comissão Europeia na semana passada. Este rascunho detalha as possíveis fontes de receita para o orçamento da UE, que cobrirá o período a partir de 2028. É importante notar a ausência da amplamente discutida Taxa sobre serviços digitais nessa lista.
Essa taxa estava sendo considerada até bem recentemente, em maio. O objetivo da cobrança era garantir que grandes empresas digitais contribuíssem de forma justa para a economia europeia. A proposta visava especificamente companhias que geram receita significativa de usuários europeus sem terem uma base física nos estados-membros da UE.
Reversão e Novas Propostas Financeiras
A Apple, que tem enfrentado um crescente escrutínio regulatório na Europa, estava entre os principais alvos da proposta agora abandonada. O imposto digital teria adicionado encargos fiscais sobre empresas com operações online robustas no continente. Para entender mais sobre este cenário, você pode ler sobre como a Comissão Europeia recua da tributação digital, afetando gigantes como a Apple.
No lugar da antiga proposta de imposto, a Comissão agora sugere três novas fontes de arrecadação. Uma delas é um imposto de consumo para produtos de tabaco em toda a UE. Outra é uma cobrança sobre equipamentos elétricos e eletrônicos descartados. Além disso, propõe uma taxa corporativa para grandes empresas, como a Apple, que registram um faturamento anual na UE acima de €50 milhões. A Comissão Europeia altera proposta de Taxa digital de serviços, indicando uma adaptação nas estratégias financeiras.
Essas novas propostas precisarão da aprovação unânime de todos os 27 estados-membros da União Europeia. A decisão da Comissão em retirar a taxa digital é vista como uma estratégia para não atrapalhar as negociações de um novo acordo comercial transatlântico com os Estados Unidos. Saiba mais sobre como a UE recua e abandona taxa digital de serviços para empresas de tecnologia.
Panorama Atual para Empresas de Tecnologia
Acredita-se que o momento da mudança esteja diretamente ligado às negociações em andamento sobre um acordo comercial entre a UE e os EUA. Segundo Politico, a retirada da cobrança digital busca garantir termos mais favoráveis em um possível acordo. Este recuo da UE na tributação digital impacta diretamente empresas de grande porte.
A proposta final para o orçamento da UE de 2028 a 2035 tem publicação agendada para quarta-feira, 16 de julho. Embora a antiga taxa digital esteja fora de cogitação por enquanto, o futuro das negociações comerciais com os EUA e as contínuas ações de fiscalização da Lei de Mercados Digitais (DMA) continuarão a moldar o ambiente regulatório para empresas como a Apple na União Europeia. A Europa abandona taxa digital, o que pode alterar o panorama competitivo para essas companhias.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via MacRumors.com
