Comunidade indígena protesta contra datacenter do TikTok no Ceará

A comunidade indígena Anacé emitiu uma queixa formal contra a construção de um datacenter do TikTok em Caucaia, Ceará. O grupo argumenta que a obra invadirá suas terras tradicionais e pede a suspensão imediata dos trabalhos às autoridades federais. Esta iniciativa, operada pela Casa dos Ventos e orçada em R$ 55 bilhões, tem gerado debates na região metropolitana de Fortaleza.

No final de agosto, a queixa foi entregue, após a comunidade Anacé ter ocupado a sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). O protesto visava contestar a autorização para a instalação do empreendimento. O aplicativo de vídeos TikTok, responsável pelo datacenter, tem previsão de iniciar a operação no Ceará em 2027.

Por que a Comunidade Anacé Quer Deter o Projeto em Caucaia?

O cacique Roberto Ytaysaba Anacé explicou ao site Rest of World que a comunidade não foi consultada a respeito do licenciamento para a obra do datacenter do TikTok. Essa ausência de consulta é vista como uma violação de um acordo internacional, um ponto central na argumentação do grupo indígena.

A comunidade Anacé enfrenta a dificuldade de não possuir a propriedade oficial da terra, embora seus antepassados tenham se estabelecido na região por volta de 1600. Essa situação, segundo o cacique, contribuiu para a falta de consulta no processo de licenciamento do empreendimento.

Além das questões territoriais, as preocupações ambientais também são um grande foco para os Anacé. Eles levantam questionamentos sobre o enorme consumo de água que o empreendimento irá demandar, especialmente considerando o histórico de seca que a região de Caucaia já possui.

A estimativa oficial aponta que a instalação consuma cerca de 30 mil litros de água diariamente. No entanto, a comunidade contesta esse número, considerando-o muito abaixo do que é observado em iniciativas de porte semelhante ao redor do mundo.

Citando estudos internacionais, o grupo indígena indica que datacenters do mesmo tamanho podem consumir entre 11 milhões e 19 milhões de litros de água por dia. Essa diferença é alarmante para os moradores, que dependem dos recursos hídricos locais para sobreviver.

O líder da comunidade ainda solicitou que as 1.500 famílias Anacé sejam devidamente consultadas sobre quaisquer planos futuros para a área. Este processo deveria seguir as diretrizes da Convenção da Organização Internacional do Trabalho, exigindo supervisão de autoridades ambientais.

Ytaysaba ressaltou que os moradores estão dispostos a dar novos passos para tentar impedir a construção do datacenter do TikTok no Ceará. Mesmo cientes dos riscos envolvidos, eles buscam proteger suas terras e o meio ambiente local de possíveis impactos negativos.

A seriedade da situação é evidente, pois pelo menos sete lideranças do grupo foram incluídas em programas de proteção a defensores do meio ambiente. Isso ocorreu devido a ameaças de morte que receberam por sua atuação no movimento contra a obra.

Entre as próximas fases do protesto, estão planejados bloqueios de rodovias e a ocupação de escritórios do governo. A comunidade Anacé tem experiência em mobilizações, tendo processado há dois anos uma empresa que pretendia construir uma usina termelétrica no mesmo local.

Embora tenham perdido o caso judicial da usina, os Anacé consideraram a iniciativa um sucesso. Isso porque a instalação da termelétrica foi transferida para outra região, demonstrando a força e a capacidade de organização da comunidade em proteger seus interesses.

Posicionamento do TikTok e Outras Experiências Mundiais

Quando questionado pela reportagem sobre a consulta à comunidade para o início da obra do datacenter do TikTok, o app de vídeos não se manifestou. A empresa não forneceu uma resposta até o momento, deixando em aberto seu posicionamento em relação às alegações dos Anacé.

Já a Casa dos Ventos, responsável pela operação do empreendimento, afirmou que a obra está em conformidade com as regras de licenciamento ambiental. A empresa também garantiu que o projeto não se sobrepõe a qualquer território indígena que já tenha sido oficialmente titulado.

É relevante observar que situações semelhantes vêm acontecendo em várias partes do mundo. Protestos contra a construção de datacenters são cada vez mais comuns, impulsionados pela crescente demanda por esse tipo de infraestrutura tecnológica.

Em alguns países, a colaboração entre comunidades indígenas e empresas se mostra possível. Há exemplos como o da Microsoft na Austrália e de outras companhias no Canadá, onde as partes trabalham juntas para encontrar soluções e minimizar os impactos.

Contudo, em outros casos, a resistência dos moradores prevaleceu. A Meta, por exemplo, precisou abandonar um projeto de datacenter na Holanda após diversos protestos. A pressão da comunidade local foi determinante para a decisão da empresa.

De forma similar, o Google teve a construção de um empreendimento suspensa no Chile por ordem judicial. Isso aconteceu depois que a comunidade descobriu que a instalação consumiria uma quantidade exorbitante de água, estimada em 7 bilhões de litros anualmente.

Esses exemplos internacionais destacam a complexidade e a sensibilidade envolvidas na expansão da infraestrutura de datacenters. A necessidade de diálogo e de consideração dos impactos sociais e ambientais se torna um fator crucial para a viabilidade desses projetos em diferentes regiões.

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