A **cobrança de big techs** pelo tráfego de dados que geram continua sendo um tema quente no Brasil. Operadoras de telefonia e plataformas digitais estão em debate para encontrar um modelo que equilibre a sustentabilidade das redes e a expansão do acesso digital. A discussão, que envolve a Anatel e associações do setor, busca garantir que todos contribuam para a infraestrutura digital do país.
A questão da eventual implementação, por parte das operadoras, de cobrança de big techs pelo tráfego gerado foi tema central de um seminário sobre Políticas de Comunicações, promovido pelo Teletime em Brasília. Enquanto a Anatel busca criar um “ambiente de relacionamento” entre empresas de telecomunicações e plataformas digitais, a Conexis, que representa as maiores operadoras do país, vê a negociação como um passo positivo.
Fernando Soares, diretor de regulação e inovação da Conexis, defendeu a abertura de um ambiente negocial para garantir a sustentabilidade da rede e o crescimento contínuo do ecossistema digital. O tema faz parte da elaboração do Regulamento de Deveres dos Usuários, que está em avaliação e deve ser submetido ao Conselho Diretor e a uma consulta pública ainda neste semestre.
A proposta da Conexis à Anatel sugere que a agência medie a negociação com as big techs, definindo o que seria uma “parcela significativa de ocupação da infraestrutura de telecomunicações” que exigiria uma negociação com as operadoras.
Soares enfatizou que a questão está ligada à inclusão digital, já que a contribuição das big techs financiaria investimentos na rede. Para ele, a sustentabilidade da rede é fundamental para o funcionamento e crescimento do ecossistema, especialmente com o avanço de tecnologias como IoT, data centers e inteligência artificial.
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O representante da Conexis também defendeu uma ampliação do sistema de contribuição, que hoje é baseado em telecomunicações, para incluir outros segmentos que também utilizam o sistema digital.
José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet, compartilhou uma visão semelhante, defendendo que as big techs contribuam para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Esse tipo de cobrança está sob análise no Ministério das Comunicações (MCom).
A visão das big techs sobre a cobrança de big techs
Alexandre Molon, diretor-executivo da Aliança pela Internet Aberta, que reúne empresas contrárias à cobrança pelo tráfego, acredita que já houve um avanço, pois não haveria apoio do poder público para a chamada “taxa de rede”. Ele argumenta que criar uma taxa de rede no Brasil seria uma péssima ideia, criando um problema real para resolver um problema “suposto”.
Molon reforça que não há concorrência entre provedores de conteúdo e fornecedores de conexão, mas sim complementaridade. As pessoas pagam pela conexão para acessar conteúdos, não apenas para ter a conexão em si.
Além disso, Molon ressalta que as grandes empresas de tecnologia já investem na infraestrutura de conexão, como em cabos submarinos e CDNs (redes de distribuição de conteúdo).
As discussões sobre a cobrança de big techs e sua contribuição para a infraestrutura digital do Brasil continuam em andamento, com diferentes perspectivas e propostas sendo consideradas. O objetivo é encontrar um modelo que impulsione a inclusão digital e a inovação no país.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
