▲
- O governo brasileiro proibiu cursos online em áreas como Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia.
- A medida visa garantir a qualidade do ensino, priorizando a interação presencial entre alunos e professores.
- Estudantes dessas áreas precisarão se adaptar ao formato presencial, o que pode aumentar custos e reduzir acessibilidade.
- Instituições terão dois anos para se adequar às novas regras, que também incluem exigências para infraestrutura e avaliações presenciais.
Cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia agora só no formato presencial. A medida faz parte da Nova Política de EAD, assinada pelo presidente Lula. A nova política também exige que outros cursos da área de saúde e licenciaturas sejam oferecidos de forma presencial ou semipresencial (híbrido). O objetivo, segundo o Ministério da Educação (MEC), é priorizar o estudante, valorizar os professores e garantir a qualidade do ensino.
Nova Política de EAD: Priorizando a Qualidade no Ensino Superior
O novo decreto da Nova Política de EAD traz mudanças importantes para a educação superior no Brasil. Assinado pelo presidente Lula, o decreto restringe a oferta de cursos a distância em áreas como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia, que agora devem ser oferecidos exclusivamente de forma presencial.
Segundo o MEC, o foco da nova política é garantir a qualidade do ensino, valorizando a interação entre alunos e professores, além de assegurar uma infraestrutura adequada nos polos de EAD. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o novo marco regulatório estabelece regras mais claras para assegurar a qualidade da oferta.
As instituições de ensino superior terão um prazo de dois anos para se adaptarem gradualmente às novas regras. A medida acompanha outras iniciativas recentes do MEC, como a suspensão da criação de novos cursos EAD e polos até março de 2025, como já noticiamos aqui.
Principais Mudanças da Nova Política de EAD
O ministro Camilo Santana listou as principais novidades da Nova Política de EAD:
Leia também:
- Aulas online ao vivo com limite máximo de 70 alunos por professor ou mediador, valorizando o trabalho desses profissionais.
- Criação do modelo semipresencial, que combina atividades presenciais físicas com atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
- Aumento das atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos de EAD.
Os polos de EAD deverão oferecer espaços acadêmicos de apoio, com salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos entre diferentes instituições de ensino superior.
Detalhes Adicionais do Decreto
O decreto também cria o cargo de mediador pedagógico, que deverá ter formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número de mediadores pedagógicos deverá ser informado anualmente no Censo da Educação Superior. A função do mediador será diferente da do tutor, que se limitava a tarefas administrativas.
Outra exigência do decreto é a realização de pelo menos uma avaliação presencial por disciplina, que deverá corresponder à maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.
Formatos de Aula Permitidos
O decreto define três formatos de aula para cursos superiores:
- Presenciais: Predominância de carga horária presencial física, com até 30% de EAD.
- Semipresenciais: Combinação de atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância.
- A distância: Maior parte da carga horária a distância, com um mínimo de 20% de atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, e exigência de provas presenciais.
O controle de frequência dos estudantes será obrigatório em todos os formatos.
EAD em Números no Brasil
Entre 2018 e 2023, os cursos a distância cresceram 232% no Brasil, segundo dados do MEC. Em 2023, o número de novos alunos em cursos EAD foi o dobro do número de ingressantes em cursos presenciais. O Censo da Educação Superior 2023 revelou que a oferta de vagas em EAD representou 77,2% (19.181.871), enquanto as presenciais somaram 22,8% (5.505.259).
Na rede pública, a maioria dos ingressos ocorreu em graduações presenciais (85%), enquanto na rede privada, a situação se inverteu, com 73% dos ingressos em EAD. Dos municípios brasileiros, 3.392 têm estudantes matriculados em cursos de EAD, representando 93% da população brasileira, de acordo com a Agência Brasil.
Repercussão da Nova Política de EAD
A nova política gerou diferentes reações. Francisco Borges, mestre em Educação e consultor da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), criticou a decisão, argumentando que ela pode limitar o acesso à educação, aumentar os preços e diminuir a capilaridade do ensino, especialmente em áreas remotas.
Borges questiona o limite de 70 alunos por turma em aulas ao vivo, argumentando que as plataformas digitais já oferecem recursos avançados de mediação e suporte aos alunos. Ele defende que o MEC deveria incentivar o uso da tecnologia a favor da educação, em vez de limitar o acesso a ela.
Apesar das críticas, o MEC defende a Nova Política de EAD como um passo importante para garantir a qualidade do ensino superior a distância no Brasil. Resta acompanhar os próximos passos e o impacto real dessas mudanças no acesso à educação e na formação dos profissionais.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
