Educação em tempo integral no Brasil sofre corte de recursos em 2025

Em 2025, a educação em tempo integral enfrenta um grande desafio no Brasil. Apesar de seus comprovados benefícios, como o desenvolvimento integral dos alunos, o aprofundamento do aprendizado e o acesso à cultura e ao esporte, o programa de educação em tempo integral sofreu um duro golpe com o corte de recursos pelo Congresso Nacional. Essa medida, que zera o financiamento do programa, coloca em risco o futuro de milhares de estudantes, principalmente os mais vulneráveis.

O que é Educação em Tempo Integral e por que ela é importante?

A educação em tempo integral oferece inúmeras vantagens para os alunos. Além de aprofundar o aprendizado em diversas áreas do conhecimento, ela proporciona acesso a atividades culturais, esportivas e de lazer, que contribuem para o desenvolvimento integral do indivíduo. Para estudantes em situação de vulnerabilidade, a escola em tempo integral pode se tornar um ponto de apoio essencial, um centro da vida comunitária que oferece oportunidades e perspectivas.

Enquanto países da OCDE priorizam a educação básica desde os anos 40, o Brasil só se aproximou da universalização do Ensino Fundamental em 2018, com 98% da população de 6 a 14 anos frequentando ou tendo concluído essa etapa. Esse atraso também se reflete na discussão sobre a Educação em Tempo Integral (ETI). Em 2014, apenas 17,6% das matrículas da educação básica eram em tempo integral, com uma meta tímida de alcançar 25% até 2024.

Em 2022, os dados do INEP mostraram um crescimento de apenas 0,6%, com 18,2% das matrículas em tempo integral. Em 2023, o MEC propôs um financiamento adicional, resultando em um aumento de 2,4% em um ano, atingindo 20,6% das matrículas. Apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir que todos os estudantes tenham acesso a essa modalidade de ensino.

O corte de recursos e seus impactos

Em 2025, ano final do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2025, a expectativa era de um grande avanço na ETI. No entanto, o Congresso Nacional surpreendeu ao zerar os R$ 4,8 bilhões previstos para o programa. Essa decisão põe em risco a continuidade de uma política pública que, em 2023, criou 1,2 milhão de novas vagas e alcançou 60% das cidades brasileiras, além de comprometer o cumprimento da meta estabelecida no PNE.

O principal argumento utilizado para justificar o corte foi que o financiamento da educação básica deve ser feito exclusivamente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No entanto, especialistas discordam dessa visão, argumentando que os recursos do programa tinham uma finalidade específica: fomentar a expansão da jornada escolar com metas claras e definidas.

Além disso, o Art. 68 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que os recursos públicos da educação podem vir de diversas fontes, incluindo impostos próprios dos entes federativos, transferências constitucionais e outros recursos previstos em lei. A decisão do Congresso, portanto, parece ignorar tanto a importância da ETI quanto as possibilidades legais de financiamento.

A educação básica pública no Brasil enfrenta um problema crônico de falta de recursos. Para garantir o acesso universal à educação para todos os alunos de 4 a 17 anos, seria necessário um investimento adicional de cerca de R$ 103,5 bilhões por ano, o que corresponde a aproximadamente 1,05% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2022. Com esse investimento, o gasto total com educação passaria para 6,15% do PIB, um valor ainda inferior ao previsto em lei, que estabeleceu que, em 2024, o Brasil deveria investir, no mínimo, 10% do PIB em educação.

O futuro da educação brasileira em risco

A decisão do Congresso de zerar os recursos para a ETI revela uma grande desconexão com as necessidades da população brasileira. Ao negar aos jovens, principalmente os mais vulneráveis, a oportunidade de um futuro melhor, que tipo de projeto de nação estamos construindo? Essa é a pergunta que fica, e que precisa ser respondida com urgência.

Essa atitude vai na contramão das tendências globais. Por exemplo, a Geração Z será maioria na força de trabalho até 2030, e para que esses jovens estejam preparados para os desafios do mercado, a educação de qualidade é essencial.

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Especialistas apontam que investir em educação é investir no futuro do país, e que a ETI é uma ferramenta poderosa para promover a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento social e econômico. A decisão do Congresso, portanto, representa um grande retrocesso, e exige uma reflexão urgente sobre as prioridades da nação.

A situação da ETI no Brasil é preocupante, mas ainda há tempo para reverter esse quadro. É fundamental que a sociedade civil, os educadores, os pais e os alunos se mobilizem para pressionar o governo e o Congresso a reconsiderarem essa decisão, e a garantirem o financiamento adequado para a educação em tempo integral. Só assim será possível construir um futuro mais justo e próspero para todos os brasileiros.

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Apesar do cenário desafiador, algumas empresas estão investindo em novas tecnologias para aprimorar a educação. Um exemplo disso são os modelos de IA nativos para engenharia de software, que podem ser utilizados para criar ferramentas de aprendizado mais personalizadas e eficientes.

O corte de recursos para a ETI é um reflexo de um problema maior: a falta de prioridade dada à educação no Brasil. É preciso que o governo e a sociedade como um todo reconheçam a importância da educação para o desenvolvimento do país, e que invistam em políticas públicas que promovam a igualdade de oportunidades e a melhoria da qualidade do ensino.

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É hora de repensar o futuro da educação brasileira. A ETI é uma ferramenta poderosa para transformar a vida de milhares de jovens, e não podemos permitir que ela seja negligenciada. O Brasil precisa investir em educação, e precisa investir agora.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via Folha de S.Paulo