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- Os Emirados Árabes Unidos planejam usar IA para atualizar suas leis locais.
- Isso pode impactar como as leis são aplicadas no dia a dia da população.
- A modernização tem o potencial de aumentar a eficiência no sistema legal.
- Essa mudança pode inspirar outros países a explorar o uso da IA no governo.
Olha só que notícia direto dos Emirados Árabes Unidos! O país está se preparando para usar inteligência artificial para conectar, analisar e até sugerir mudanças nas leis locais. Quem deu a letra foi o próprio Xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, que é vice-presidente e primeiro-ministro.
Parece que a ideia é usar a tecnologia para dar uma modernizada geral no sistema legal do país, enquanto muitos outros lugares ainda estão quebrando a cabeça sobre como e onde a IA pode entrar no governo.
Escritório de Inteligência Regulatória: O Cérebro por Trás da Operação
Na última reunião de gabinete, o príncipe anunciou a criação de um tal Escritório de Inteligência Regulatória. A missão desse escritório é juntar todas as leis federais e locais dos Emirados Árabes em um só lugar.
Depois, a inteligência artificial entra em cena para conectar tudo isso com decisões de tribunais, como as coisas funcionam na prática (procedimentos executivos) e os serviços públicos oferecidos à população. É um jeito de ter uma visão completa do cenário legal.
O Xeique Al Maktoum explicou que esse novo sistema vai permitir acompanhar de perto como as leis afetam as pessoas e a economia no dia a dia. Usando um montão de dados, a IA poderá sugerir atualizações na legislação regularmente.
Ele também mencionou que o sistema estará ligado a centros de pesquisa importantes pelo mundo. O objetivo é ficar de olho nas melhores práticas e políticas legislativas internacionais, adaptando o que for interessante para a realidade dos Emirados Árabes Unidos.
Como a IA para reescrever leis vai funcionar nos Emirados Árabes?
Segundo as contas do governo, essa novidade com IA pode acelerar todo o processo de fazer leis em até 70%. Isso significa menos tempo e esforço gastos em pesquisa, escrita, avaliação e aprovação das leis. O xeique chamou isso de uma “mudança de paradigma”.
Essa iniciativa não é um caso isolado. Faz parte de um esforço maior nos Emirados Árabes para aplicar a inteligência artificial em várias áreas, como serviços do governo, planejamento da economia e infraestrutura. A tecnologia está se tornando uma peça chave por lá.
O sistema judiciário e os tribunais especializados do país já estão investindo pesado em IA. O Ministério da Justiça, por exemplo, já conta com ferramentas como o Virtual Legal Advisor e bots específicos para questões de direito de família.
E não para por aí: no ano passado, o Ministério apresentou a “Aisha”, sua primeira funcionária virtual que usa IA generativa. Ela consegue conversar com quem precisa usar os serviços da justiça, informando sobre o andamento de processos e procedimentos, como reportado pelo site Middle East AI News.
IA no Contexto Global e Local
Apesar de toda essa movimentação, no Índice Global de IA de 2024 da Tortoise Media, os Emirados Árabes ficaram na 20ª posição geral. No entanto, o país se sai melhor em áreas específicas:
- Infraestrutura: 16º lugar
- Pesquisa: 12º lugar
- Desenvolvimento: 9º lugar
- Intensidade do uso: 13º lugar
Essa lista geral, que inclui 83 países, é liderada pelos Estados Unidos. O Brasil aparece na 30ª posição do ranking.
Opiniões de Especialistas e Possíveis Desafios
O assunto chamou a atenção internacional, sendo discutido até no Financial Times. Rony Medaglia, professor da Copenhagen Business School, comentou ao jornal que parece haver uma “ambição subjacente de basicamente transformar a IA em algum tipo de co-legislador”, classificando o plano como “muito ousado”.
Por outro lado, Vincent Straub, pesquisador da Universidade de Oxford, alertou para os desafios. Ele apontou que a IA pode se tornar difícil de entender para quem a usa, pode ter preconceitos vindos dos dados com que foi treinada e levanta dúvidas se a tecnologia interpreta leis como humanos.
Straub acrescentou que, embora os modelos de IA sejam capazes de feitos notáveis, eles “continuam a alucinar [e] têm problemas de confiabilidade e robustez”. Para ele, a conclusão é direta: “Não podemos confiar neles.” Essa questão de custos e confiabilidade é um debate constante na área.
Keegan McBride, professor do Oxford Internet Institute, observou que o sistema de governo dos Emirados Árabes Unidos pode ter facilitado a adoção rápida da digitalização governamental, algo mais complexo em muitas democracias. “Eles são capazes de se mover rápido. Eles podem experimentar coisas”, disse ele ao FT.
McBride mencionou que governos já usam IA de formas menores na legislação, mas um plano tão amplo como o dos Emirados Árabes é algo que ele não tinha visto antes. “Em termos de ambição, [os Emirados Árabes] estão bem perto do topo”, declarou.
A implementação dessas tecnologias busca não só aumentar a eficiência e a transparência, mas também reforçar a imagem dos Emirados Árabes Unidos como um país que busca definir padrões na governança de IA e na integração tecnológica nos serviços públicos. O futuro da tecnologia no governo é um tema quente.
Essa aposta na IA para auxiliar na legislação marca um passo significativo na forma como a tecnologia pode interagir com processos governamentais fundamentais, um desenvolvimento que certamente será acompanhado de perto por outros países.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
