Entenda o Chapter 11 e por que companhias aéreas como Azul e Gol recorrem a ele

A Azul (AZUL4) anunciou que deu entrada no pedido de recuperação judicial nos EUA, conhecido como Chapter 11. Essa decisão segue os passos de outras companhias aéreas brasileiras, como Latam e Gol (GOLL4). Latam já concluiu seu processo de recuperação, enquanto a Gol teve seu plano de reestruturação aprovado recentemente. Mas, afinal, o que significa Chapter 11? E por que tantas empresas de aviação recorrem a ele em vez de buscar a recuperação judicial no Brasil?

O Chapter 11 é uma ferramenta legal prevista na Lei de Falências dos EUA. Ele permite que uma empresa suspenda o pagamento de suas dívidas e apresente um plano de reestruturação financeira e operacional. O objetivo é que a empresa continue operando enquanto ganha tempo para negociar com seus credores. É um mecanismo parecido com a recuperação judicial no Brasil, mas com algumas diferenças importantes.

Entenda o Chapter 11

Esse processo se divide em cinco fases principais. Primeiro, a empresa faz o pedido de reestruturação na Justiça, buscando proteção contra seus credores. Foi o que a Azul fez. Em seguida, ocorre uma audiência inicial para estabelecer a estrutura legal do processo. Nessa audiência, a Justiça decide se permite ou não a reorganização da empresa e de suas operações.

Depois da aprovação inicial, a empresa, junto com investidores e parceiros, desenvolve um plano para melhorar sua saúde financeira. Esse plano de reestruturação precisa ser votado e aprovado pelos credores para ser implementado. O objetivo é reduzir o endividamento da empresa, permitindo que ela pague seus credores e continue operando. Por fim, após a reorganização, a empresa sai do Chapter 11 com uma situação financeira mais sólida, podendo continuar e até expandir suas atividades.

Uma das razões pelas quais as aéreas brasileiras recorrem ao Chapter 11 é a suspensão automática das dívidas com empresas de leasing, que arrendam aeronaves. Essas dívidas representam a maior parte do endividamento dessas companhias, já que muitas vezes a frota é arrendada e não própria. Além disso, o Chapter 11 oferece maior facilidade para negociar dívidas em dólar, menos burocracia e uma cultura americana mais favorável ao empreendedorismo.

A escolha pelo Chapter 11

Muitas companhias aéreas, tanto brasileiras quanto estrangeiras, buscaram a recuperação judicial após a pandemia. Durante o período mais crítico da Covid-19, os voos foram suspensos e a demanda demorou a se recuperar. A gestão financeira se tornou ainda mais essencial para superar as dificuldades.

Ainda, a cadeia produtiva da aviação sofreu um baque, com falta de peças e até de pilotos, impactando a saúde financeira das empresas. A escolha pelo Chapter 11 se tornou uma alternativa para renegociar dívidas e reestruturar as operações em um cenário de incertezas.

Além da reestruturação financeira, as empresas aéreas também têm buscado inovar em seus serviços. Por exemplo, algumas companhias estão investindo em IA autônoma para revolucionar o atendimento ao cliente em contact centers, visando otimizar a experiência do passageiro e reduzir custos operacionais.

O processo de recuperação judicial, seja no Brasil ou nos EUA, é uma ferramenta importante para empresas que enfrentam dificuldades financeiras. No caso das companhias aéreas, o Chapter 11 se mostra uma opção atraente devido às particularidades do setor, como a grande quantidade de dívidas em dólar e os contratos de leasing de aeronaves. A expectativa é que, após a conclusão do processo, essas empresas consigam se fortalecer e continuar operando de forma sustentável.

Primeira: Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
Segunda: Via InfoMoney