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- A 9ª Circuito dos EUA confirmou uma vitória da Epic Games contra o Google em um caso de monopólio.
- O processo focou na prática do Google de manter o controle sobre a loja de aplicativos do Android e suas taxas.
- Decisões judiciais podem obrigar o Google a permitir lojas alternativas na Play Store, favorecendo a concorrência.
- Epic anunciará a chegada da Epic Games Store na Google Play, fortalecendo a disputa por espaço no Android.
O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA confirmou uma decisão de 2023 favorável à Epic Games na disputa contra o Google. A decisão unânime dos três juízes mantém a anulação de um veredito anterior, afirmando que o Google pratica ações de monopólio. Este resultado marca um novo momento na batalha judicial envolvendo as duas empresas, que já dura alguns anos.
Desdobramentos da Batalha Judicial entre Epic Games e Google
A recente decisão foi unânime, com os juízes destacando a popularidade de Fortnite como um elemento-chave no processo. Eles apontaram que a ação judicial se baseia em uma série de procedimentos antigos, focados em leis antitruste e em medidas cautelares para garantir a concorrência no mercado de aplicativos para Android. Isso mostra que o tribunal analisou profundamente as práticas de mercado.
O processo judicial afirma que o Google violou leis antitruste federais e da Califórnia. A empresa teria agido para manter seu poder de monopólio, restringindo o comércio de maneira irracional. Além disso, o processo menciona a ligação ilegal entre o uso da Play Store e o Google Pay, forçando os desenvolvedores a usar seus sistemas de pagamento exclusivos.
A Epic Games argumentou que a taxa de 30% cobrada pelo Google sobre todas as compras dentro dos aplicativos era um problema. Para tentar contornar essa situação, a Epic começou a oferecer uma alternativa de pagamento que não passava pela Play Store. Essa ação foi o estopim da briga judicial, pois o Google removeu o Fortnite de sua loja de aplicativos. Você pode entender mais sobre como o Google deve permitir lojas de aplicativos de terceiros após decisão judicial como essa.
Mesmo com a decisão favorável à Epic, o Google declarou que vai recorrer, sem especificar o tribunal. No entanto, essa intenção de apelação não impede que a loja de aplicativos do Google comece a passar por mudanças. Os juízes já haviam determinado uma série de alterações no funcionamento da Play Store em 2024, que agora podem ter que ser implementadas enquanto a apelação não é julgada, processo que pode levar meses. Outras empresas também enfrentam investigações similares, por exemplo, o CADE abre investigação contra Microsoft por práticas anticompetitivas em outro contexto.
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Google Deverá Abrir a Play Store para Concorrentes
Tim Sweeney, CEO da Epic Games, compartilhou sua satisfação com o resultado nas redes sociais. Ele confirmou que a Epic Games Store, a loja de aplicativos da Epic, chegará em breve à Google Play Store para dispositivos Android. Essa é uma mudança significativa, pois antes a Epic era proibida de oferecer sua loja diretamente na plataforma do Google.
A batalha legal entre as duas gigantes da tecnologia começou quando a Epic Games processou o Google. A empresa dona de Fortnite acusou o Google de práticas monopolistas relacionadas à sua loja de aplicativos. A controvérsia central girava em torno da exigência do Google de que todos os pagamentos dentro dos aplicativos fossem processados pelo seu próprio sistema, com uma taxa de 30%.
No ano passado, o juiz James Donato já havia decidido que o Google deveria permitir outras lojas de aplicativos dentro da Play Store. Essa decisão de 2024 obriga o Google a manter sua loja aberta a concorrentes pelos próximos três anos. Isso pode mudar o cenário do Android, incentivando mais empresas a desenvolverem e distribuírem seus aplicativos e jogos diretamente, sem as restrições anteriores.
Essa abertura da Play Store certamente trará mais concorrência para o Google no mercado de aplicativos Android. É esperado que outras empresas olhem para a Play Store de uma forma diferente daqui para frente, aproveitando as novas possibilidades para lançar suas próprias lojas ou oferecer métodos de pagamento alternativos. Esse movimento pode redefinir como os aplicativos são distribuídos e monetizados no Android, abrindo portas para jogos como o Jogo gratuito Pilgrims que chega na Epic Games Store para mobile.
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