Europa intensifica multas e investigações contra gigantes da tecnologia

Nos últimos anos, as multas de big techs e investigações contra grandes empresas de tecnologia têm se intensificado na Europa. Google, Apple e Meta são algumas das gigantes acusadas de violar leis da União Europeia e de países como o Reino Unido. Recentemente, o TikTok também entrou para essa lista, acusado de descumprir a Lei de Serviço de Digitais da UE. Entenda os casos e as possíveis consequências para essas empresas.

A Europa aperta o cerco contra as Big Techs

As grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, têm enfrentado um escrutínio cada vez maior por parte dos órgãos reguladores europeus. As acusações variam desde violações das leis de proteção de dados até práticas anticoncorrenciais. As investigações e multas aplicadas refletem um esforço da União Europeia para garantir que essas empresas operem de forma justa e transparente, respeitando as leis locais e os direitos dos consumidores.

A Lei de Serviços Digitais da UE, que entrou em vigor no ano passado, obriga as empresas de tecnologia a combater ativamente conteúdos ilegais e prejudiciais em suas plataformas. Além disso, a Lei de Mercados Digitais da UE, em vigor desde 2022, busca limitar o poder das grandes empresas e promover uma concorrência mais justa no mercado digital. Essas leis, juntamente com as leis antitruste e antimonopólio, formam a base das ações regulatórias contra as big techs na Europa.

As empresas estão sendo investigadas por possíveis infrações às regras da União Europeia relacionadas à segurança digital para crianças e adolescentes, o que poderia render multas pesadas para a Meta. Para quem busca mais informações sobre o tema, vale a pena conferir este artigo sobre Microsoft, Google, Apple e Mastercard serem os principais alvos de golpes de phishing em 2025.

Google (Alphabet)

O Google tem sido um dos principais alvos das investigações da Comissão Europeia. A empresa está sendo investigada por possível violação à Lei de Mercados Digitais. Em setembro do ano passado, o Google enfrentou duas decisões judiciais distintas na União Europeia: uma favorável e outra desfavorável. Inicialmente, perdeu um recurso no Tribunal de Justiça da UE contra uma multa de 2,42 bilhões de euros, imposta em 2017 por favorecer seu próprio serviço de comparação de preços, prejudicando concorrentes.

No entanto, uma semana depois, obteve uma vitória no mesmo tribunal ao recorrer contra uma multa de 1,49 bilhão de euros, aplicada em 2019, por prejudicar rivais na publicidade de buscas online. Essa multa foi anulada. O Google também está sob investigação do órgão antitruste do Reino Unido, que preliminarmente constatou que a plataforma abusou de sua posição dominante em publicidade digital para limitar a concorrência. Além disso, o órgão britânico investiga a colaboração da Alphabet e da Amazon com a startup de IA Anthropic.

Na França, o Google já recebeu multas relacionadas a violações de regras de privacidade, propriedade intelectual e uso de cookies. Essas ações demonstram a preocupação das autoridades europeias em garantir que o Google respeite as leis locais e não abuse de sua posição de mercado.

Apple

A Apple também tem enfrentado diversos processos e multas na Europa. Em setembro, a empresa perdeu uma batalha judicial contra o órgão antitruste da UE e precisará pagar 13 bilhões de euros em impostos atrasados à Irlanda, por ter se beneficiado de vantagens fiscais indevidas, consideradas um auxílio estatal ilegal. Em julho, a Apple concordou em abrir seu sistema de pagamentos por aproximação para rivais, encerrando outra investigação antitruste da UE.

O bloco europeu multou a Apple em 1,84 bilhão de euros em março de 2024, por impor restrições em sua App Store, prejudicando aplicativos rivais de streaming de música. Em abril, a Apple foi multada em 500 milhões de euros por violações à Lei de Mercados Digitais da UE. A empresa ainda enfrenta investigações separadas na Alemanha e na Espanha. Para ficar por dentro das novidades da empresa, confira este artigo sobre os novos recursos de acessibilidade para Mac e iPhone.

Meta (Facebook e Instagram)

A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, também tem sido alvo de diversas investigações e multas na Europa. A Comissão Europeia multou a Meta em 797,72 milhões de euros em novembro do ano passado, por práticas consideradas abusivas para favorecer o Facebook Marketplace. Além disso, o Facebook e o Instagram estão sendo investigados por possíveis infrações às regras da União Europeia relacionadas à segurança digital para crianças e adolescentes, o que poderia resultar em multas ainda mais pesadas.

A Meta também foi multada em 200 milhões de euros em abril por impor um modelo de privacidade que obriga os usuários a autorizar o uso de suas informações ou pagar uma taxa. Em 2023, a empresa recebeu uma multa de 1,3 bilhão de euros da Autoridade Irlandesa de Proteção de Dados por violar as regras de proteção da União Europeia, sendo acusada de compartilhar dados de usuários europeus com os Estados Unidos. Na Itália, a empresa também foi multada por práticas comerciais desleais.

Outras empresas

A Microsoft também está sob escrutínio na Europa. Em junho do ano passado, a Comissão Europeia acusou a empresa de agrupar ilegalmente seu aplicativo Teams com o pacote Office. Segundo a Reuters, o órgão também está investigando as práticas de software de segurança da Microsoft.

O TikTok também está na mira das autoridades europeias. O aplicativo de mídia social foi acusado pela Comissão Europeia de não cumprir a obrigação da Lei de Serviços Digitais (DSA) de publicar um repositório de anúncios que permita a identificação de propagandas falsas. A ByteDance, dona do TikTok, corre o risco de sofrer uma multa de até 6% de seu faturamento global. Outra rede social que também está sendo investigada é o X, de Elon Musk, acusado de violar as regras de conteúdo da Lei de Serviços Digitais da UE no ano passado. Esta foi a primeira decisão do órgão regulador europeu envolvendo essa legislação. Para quem acompanha as novidades das redes sociais, vale conferir este artigo sobre o Threads agora permitir adicionar até cinco links na bio, superando o X.

A Amazon também está sendo investigada no Reino Unido por sua colaboração com a startup de IA Anthropic, em conjunto com a Alphabet, controladora do Google. Todas essas ações demonstram que a Europa está atenta às práticas das big techs e disposta a tomar medidas para garantir a conformidade com as leis locais.

O Impacto das Multas de Big Techs na Europa

As investigações e multas de big techs na Europa têm um impacto significativo tanto para as empresas quanto para o mercado digital. As multas podem resultar em perdas financeiras substanciais para as empresas, além de danos à sua reputação. No entanto, o objetivo principal dessas ações não é apenas punir as empresas, mas também garantir que elas adotem práticas mais justas e transparentes.

Ao impor multas e exigir mudanças nas práticas comerciais das big techs, a União Europeia busca criar um ambiente mais competitivo e proteger os direitos dos consumidores. A expectativa é que, com a aplicação rigorosa das leis, as empresas de tecnologia sejam incentivadas a inovar de forma responsável e a respeitar as regras do mercado.

É importante ressaltar que as investigações e multas aplicadas pelas autoridades europeias servem como um alerta para outras empresas de tecnologia em todo o mundo. A mensagem é clara: as empresas devem cumprir as leis locais e adotar práticas comerciais éticas, sob o risco de enfrentar sanções severas.

Além disso, as ações da União Europeia têm um impacto positivo na conscientização dos consumidores sobre seus direitos e sobre a importância da proteção de dados. Ao verem as autoridades agindo contra as big techs, os consumidores se sentem mais seguros e confiantes em relação ao uso de serviços digitais. E para quem busca mais informações sobre como proteger seus dados, vale conferir este artigo sobre eBook sobre segurança cibernética com Python está disponível para download gratuito.

As ações regulatórias contra as big techs na Europa representam um marco importante na busca por um mercado digital mais justo e equilibrado. Resta acompanhar os próximos capítulos dessa história e ver como as empresas de tecnologia irão se adaptar às novas regras do jogo.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
Via g1.globo.com