Extinção do PL: Janones pede ação do Ministério Público contra partido

Extinção do PL é exigida por Janones ao Ministério Público, que busca coibir práticas do partido consideradas ameaças à democracia e à paz social.
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22/11/2024 às 08:47 | Atualizado há 10 horas
Extinção do PL

O deputado federal André Janones, do Avante-MG, protocolou um ofício na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o Ministério Público Federal (MPF) entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para a extinção do PL (Partido Liberal). A solicitação foi feita em 14 de novembro e, segundo Janones, é necessária para proteger a ordem democrática no Brasil.

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Na petição, o parlamentar argumenta que o PL tem sido responsável por ataques e ameaças à democracia, citando eventos como o caso do “homem-bomba” em frente ao STF e o suposto envolvimento de membros do partido em atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Janones destaca que o apoio a discursos que incitam à violência e desrespeitam o processo democrático representa uma ameaça à paz social.

Janones enfatiza que a continuidade das práticas do PL exige uma intervenção firme para garantir a estabilidade do Estado Democrático de Direito. Ele afirma que a situação atual demanda uma resposta enérgica para preservar a integridade das instituições democráticas.

Vale lembrar que, de acordo com a legislação brasileira, um único parlamentar não pode solicitar a extinção de um partido diretamente à Justiça, o que justifica o encaminhamento do pedido à PGR.

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Essa movimentação ocorre em um contexto político tenso, onde a polarização e os conflitos ideológicos têm gerado debates acalorados sobre a legitimidade e a atuação de diversos partidos. A situação do PL, em particular, tem sido alvo de críticas e questionamentos por parte de diferentes setores da sociedade.

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O desdobramento desse pedido de Janones pode ter implicações significativas para o cenário político brasileiro, especialmente em um momento em que a confiança nas instituições está sendo constantemente desafiada. Fique atento às próximas atualizações sobre este assunto.

Via Metrópoles

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André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.