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- A União Europeia avalia mudanças para reduzir avisos repetitivos sobre consentimento para cookies em sites.
- Você poderá ter que aceitar permissões apenas uma vez, que valeriam para vários sites, evitando incômodos constantes.
- O ajuste pode melhorar a experiência de navegação e manter a proteção da privacidade digital dos usuários.
- O Brasil não deve adotar essas mudanças no momento, mantendo a atual forma de consentimento para cookies.
A União Europeia (UE) está avaliando mudanças significativas na forma como os sites solicitam o consentimento para cookies. O objetivo é reduzir a quantidade de banners e janelas de autorização que surgem ao navegar. Em uma reunião recente, ocorrida na segunda-feira (22), autoridades da UE e representantes de empresas de tecnologia discutiram propostas para revisar a e-Privacy Directive. Esta lei de 2009 exige que sites peçam permissão para usar cookies não essenciais.
A e-Privacy Directive, em vigor desde 2009, estabeleceu a necessidade de sites pedirem a permissão dos usuários antes de instalar cookies em seus dispositivos. Essa medida foi criada para proteger a privacidade digital. No entanto, o volume excessivo de solicitações acabou gerando uma experiência de navegação frustrante para muitos.
De acordo com uma carta que a POLITICO teve acesso, a Comissão Europeia considera criar exceções mais amplas. A ideia é permitir mecanismos que salvem as preferências de um usuário uma única vez. Dessa forma, a escolha seria automaticamente aplicada em outros sites visitados.
Essa abordagem busca diminuir a repetição exaustiva de pedidos de consentimento. Na prática, muitas pessoas acabam aceitando todas as opções sem sequer ler o que está sendo proposto. Tal comportamento anula o propósito original da diretriz de consentimento informado.
Peter Craddock, advogado de dados da Keller and Heckman, explicou à POLITICO que “consentimento para cookies em excesso basicamente mata o consentimento”. Ele aponta que as pessoas se acostumam a aceitar tudo, parando de ler os detalhes. Se o consentimento vira o padrão para tudo, sua percepção pelos usuários muda.
Esse cenário levou a UE a buscar um equilíbrio. A meta é garantir a proteção da privacidade sem comprometer a fluidez da experiência online. A discussão visa encontrar soluções que realmente melhorem a usabilidade da web para todos.
Novas ideias para a solicitação de cookies
Entre as alternativas que estão sendo discutidas, uma delas propõe eliminar as solicitações de cookies que são estritamente necessários para o funcionamento técnico dos sites. Isso também se aplicaria a cookies usados para estatísticas básicas de acesso. Autoridades de países como a Dinamarca já consideram essas categorias como inofensivas e, portanto, não exigem consentimento.
Por outro lado, cookies que são usados para marketing, publicidade e compartilhamento de dados com terceiros continuariam a depender de um consentimento explícito do usuário. Essa distinção visa proteger as informações pessoais mais sensíveis, garantindo que o usuário tenha controle sobre como seus dados são usados para fins comerciais.
Outra proposta em debate prevê a criação de um sistema de preferência centralizada. Nesse modelo, o usuário configuraria suas escolhas uma única vez. Os navegadores de internet ou mecanismos de conformidade de privacidade aplicariam essa configuração de forma automática em outros domínios visitados.
Esse sistema centralizado reduziria bastante a necessidade de múltiplas confirmações manuais. Ele promete simplificar a navegação, diminuindo a quantidade de pop-ups e banners. Essa mudança pode otimizar a experiência online sem abrir mão da proteção de dados dos usuários na União Europeia. A União Europeia investiga se grandes empresas de tecnologia realmente combatem golpes financeiros online, mostrando um foco contínuo na atuação das companhias digitais.
Por que a discussão é antiga e complexa
O problema dos pedidos de cookies não é novo, ele já vem sendo debatido há muitos anos. Diversas soluções foram testadas ao longo do tempo. Uma delas foi o Privacy Sandbox do Google, um projeto que buscava uma nova abordagem para a publicidade online sem cookies de terceiros.
Contudo, essa iniciativa do Google enfrentou resistência de concorrentes, anunciantes e até mesmo de reguladores. Muitos temiam que tal solução pudesse concentrar um controle excessivo nas mãos de uma única empresa. Por isso, encontrar um meio-termo tem sido um desafio constante.
A conversa atual na UE tenta justamente equilibrar a usabilidade dos sites com a proteção da privacidade. O objetivo é fazer isso sem favorecer um ator específico do mercado de tecnologia. A meta é criar um ambiente digital mais justo e transparente para todos os envolvidos, incluindo empresas e usuários.
A verdade é que, quanto mais pop-ups aparecem, menor é a qualidade da escolha do usuário. É comum que as pessoas aceitem tudo rapidamente, apenas para se livrar do aviso na tela. Quantas vezes você recusou cookies sem usar um bloqueador? E você realmente sabe para que eles servem, além de manter uma sessão ativa?
Essas perguntas simples ilustram o problema prático que motiva a revisão das regras na União Europeia. A situação demonstra que a regulamentação atual, apesar de bem-intencionada, não está funcionando como esperado em termos de engajamento do usuário. Essa complexidade também se reflete em outras ações da UE, como quando a União Europeia questiona Apple sobre prevenção de fraudes.
Caminhos futuros e um breve cronograma
O debate sobre o consentimento para cookies deve continuar nos próximos meses. A expectativa é que propostas formais comecem a ser elaboradas ao longo de 2025. Esse processo não é isolado e está conectado a outras iniciativas legislativas na União Europeia.
Parte dessas mudanças depende da tramitação de uma nova legislação. Conhecida como Digital Fairness Act, essa lei está prevista para entrar em discussão no ano que vem. Ela pode consolidar alterações mais amplas nas regras de privacidade digital em toda a UE. O foco é garantir um ambiente online mais justo e seguro.
Essa nova legislação tem potencial para transformar a forma como empresas coletam e usam dados. O objetivo é oferecer aos usuários maior controle sobre suas informações. As futuras regulamentações podem impactar desde gigantes da tecnologia até pequenas plataformas digitais.
Acompanhar esses desenvolvimentos é essencial para entender como a experiência de navegação será moldada. A meta é criar um cenário onde privacidade e usabilidade possam coexistir de forma mais harmoniosa para os cidadãos europeus. As mudanças podem servir de exemplo para outras regiões do mundo.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
