Goiás aprova primeira lei de inteligência artificial do Brasil

Goiás sai na frente e aprova a primeira lei de inteligência artificial do Brasil, um projeto ambicioso que busca regular a tecnologia, fomentando a competitividade nacional. O maior desafio do Brasil é não ficar de fora do desenvolvimento da inteligência artificial, evitando ser apenas um consumidor passivo. Enquanto o Congresso Nacional debate uma lei inspirada no modelo europeu, Goiás inova com um modelo original, que considera as capacidades e os interesses do país.

Aplicativos para Android: Goiás Lidera com a Primeira Lei de IA do Brasil

Na semana passada, Goiás deu um passo importante ao aprovar a primeira lei de inteligência artificial (IA) do Brasil. O projeto é ambicioso e visa regular a tecnologia, promovendo a competitividade do país nesse campo essencial. Afinal, o maior risco para o Brasil em relação à inteligência artificial é ficar à margem de seu desenvolvimento, tornando-se um eterno consumidor de tecnologias dominadas por outros.

Enquanto a proposta de lei sobre IA no Congresso Nacional se inspira no modelo europeu, com diversas restrições, Goiás propõe um modelo original, que considera as capacidades e os interesses nacionais. Essa abordagem inovadora pode colocar o estado na vanguarda da tecnologia no Brasil.

Para alcançar seus objetivos, a lei de Goiás prioriza modelos de inteligência artificial de código aberto (open source). O Brasil já foi um líder em software aberto, mas perdeu essa posição. Agora, busca retomar a liderança no contexto da IA, incentivando a colaboração e a inovação.

Além disso, a lei cria incentivos para atrair data centers para o estado, oferecendo um diferencial competitivo: energia renovável. O destaque vai para o uso do biometano, um gás com a mesma molécula do GNV, que pode ser produzido a partir de resíduos do agronegócio, como a vinhaça da cana.

Outras medidas importantes incluem a inclusão do ensino de inteligência artificial no currículo escolar, seguindo o exemplo dos EUA, e a parceria com o sistema S (Sesi, Senac, Senai etc.) para capacitar a indústria, o comércio e diversos setores profissionais no uso da IA.

Regulação e Uso da Inteligência Artificial

A lei de Goiás também estabelece uma regulação a posteriori para a IA. Isso significa que a tecnologia pode ser utilizada, mas de forma supervisionada após a implementação, garantindo a auditabilidade e os direitos de revisão humana. Essa abordagem busca equilibrar a inovação com a segurança e a responsabilidade.

Outros destaques da lei incluem o uso da IA na saúde e na melhoria dos serviços públicos, com foco no acesso universal. A meta é que cada cidadão tenha seu próprio “despachante” de IA, capaz de resolver tarefas burocráticas. Além disso, a lei aborda temas como agentes autônomos (AI agents), incentivando seu uso e estabelecendo padrões para seu desenvolvimento seguro.

Goiás não criou essa lei do nada. O estado se baseou na consulta pública iniciada em maio de 2024 pela Abranet e pelo ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro), que envolveu contribuições online, debates setoriais e hackathons físicos em eventos da Campus Party pelo país.

Foi durante o hackathon realizado em Goiânia que o governo estadual se interessou pela consulta pública e decidiu utilizá-la como base para a construção da lei. Essa colaboração entre a sociedade civil e o poder público demonstra um compromisso com o desenvolvimento responsável da IA.

Goiânia já era um polo de inteligência artificial no Brasil antes da lei. O Ceia (Centro de Excelência em Inteligência Artificial) da UFG (Universidade Federal de Goiás) é o maior centro de desenvolvimento prático de IA em uma universidade brasileira, com projetos em todo o país. Em 2005, Goiás foi pioneiro em software livre, aprovando uma lei estadual que priorizava o modelo open source.

Em resumo:

• Antes: Um modelo de projeto de lei para IA baseado na Europa.
• Agora: Uma lei original de Goiás, focada no Brasil.
• Futuro: O início do debate sobre a lei de IA na Câmara.

Impacto e Continuidade da Lei de IA em Goiás

A aprovação da lei de inteligência artificial em Goiás representa um marco importante para o Brasil. Ao adotar uma abordagem inovadora e focada nas necessidades do país, o estado se posiciona como um líder no desenvolvimento e na regulamentação da IA.

Essa iniciativa pode servir de inspiração para outras unidades da federação e para o governo federal, impulsionando o crescimento do setor de tecnologia e garantindo que o Brasil não fique para trás na revolução da inteligência artificial. O estado também pode atrair investimentos em data centers, especialmente aqueles focados em energia renovável e biometano.

Além disso, a lei de Goiás pode estimular a criação de novos negócios e empregos na área de IA, capacitando profissionais e preparando a sociedade para os desafios e oportunidades do futuro. Outro ponto importante é a inclusão do ensino de IA no currículo escolar, garantindo que as futuras gerações estejam familiarizadas com essa tecnologia.

Os próximos passos incluem a implementação da lei e o acompanhamento de seus resultados. Será fundamental monitorar o impacto da regulação a posteriori, garantindo que a inovação não seja prejudicada e que os direitos dos cidadãos sejam protegidos. A colaboração entre o governo, a academia, a indústria e a sociedade civil será essencial para o sucesso dessa iniciativa.

Ao priorizar o uso de modelos de código aberto e a capacitação da população, a lei de Goiás pode democratizar o acesso à inteligência artificial e garantir que seus benefícios sejam distribuídos de forma equitativa. Com essa iniciativa, Goiás não apenas regulamenta a IA, mas também a impulsiona como um motor de desenvolvimento econômico e social.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.