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O Google terá um prazo de pelo menos três semanas para ajustar sua atuação no mercado de aplicativos, após uma decisão judicial nos Estados Unidos favorável à Epic Games. Apesar de ainda não ser obrigado a permitir lojas alternativas na Play Store, a empresa precisará revisar diversas práticas de mercado, especialmente restrições voltadas aos desenvolvedores, para diminuir sua influência no ecossistema Android.
Principais mudanças exigidas para o Google na Play Store aberta
Entre as mudanças previstas, o Google deverá parar de obrigar o uso do Google Play Billing como sistema exclusivo de pagamentos dentro de aplicativos. Além disso, será necessário permitir que os desenvolvedores direcionem usuários a plataformas externas para realizar compras. Outra mudança importante é a limitação dos incentivos concedidos a fabricantes por pré-instalar aplicativos da empresa em smartphones.
Essas alterações, inicialmente, tinham um prazo de apenas 14 dias para serem implementadas. O Google entrou com recurso no Tribunal de Apelações do Nono Circuito e conseguiu uma prorrogação de uma semana, totalizando três semanas de prazo. Ainda assim, há possibilidade de ganhar mais tempo se tribunais superiores decidirem continuar analisando o caso. Para fundamentar seu pedido, a empresa alegou que o prazo original era curto demais para mudanças tão complexas, destacando os riscos envolvidos para usuários e desenvolvedores.
Para quem quer saber os detalhes do julgamento, a vitória da Epic Games contra o Google foi destacada nesta matéria Epic vence Google no tribunal e Play Store será aberta para apps concorrentes.
Play Store aberta: abertura para lojas de aplicativos alternativas até 2026
Outra exigência do tribunal é que o Google abra a Play Store para lojas de aplicativos externas, o que deve acontecer até 2026. A proposta para esse processo de abertura será desenvolvida em parceria com a Epic Games, que conquistou uma vitória histórica ao desafiar as restrições da gigante das buscas.
Por enquanto, essas mudanças se limitam ao mercado norte-americano. Para o público brasileiro, a experiência permanece a mesma, a não ser que as autoridades de regulamentação daqui exijam medidas similares. Assim, o impacto direto para os usuários do Brasil ainda é incerto, mas o movimento sinaliza uma pressão maior sobre o funcionamento da loja oficial do Android.
Caso queira acompanhar os desdobramentos desse caso, o TecMundo frequentemente traz atualizações relevantes sobre o mercado de aplicativos, o que ajuda a entender melhor as mudanças na Play Store aberta.
O que o Google precisa fazer em três semanas
O prazo de três semanas veio após a Justiça entender que o prazo inicial de 14 dias era curto demais para o Google fazer alterações tão disruptivas. O órgão judicial considerou que a implementação rápida dessas mudanças poderia representar riscos importantes para usuários e desenvolvedores de aplicativos Android, além de comprometer o ecossistema como um todo.
Para cumprir a sentença, o Google deve, por exemplo, revisar como suas práticas de incentivo aos fabricantes afetavam a abertura do mercado. Também deve permitir maior flexibilidade aos desenvolvedores ao oferecer opções de pagamento alternativas. A obrigatoriedade de uso do Google Play Billing será revista, possibilitando, assim, uma concorrência mais justa.
Se o Google não cumprir o prazo, pode sofrer sanções ou outras ações judiciais, e o caso pode avançar para instâncias superiores. Como alternativa, a empresa também busca explorar recursos legais que possam adiar ainda mais as mudanças, o que é comum nesses processos judiciais.
A decisão judicial marca uma mudança significativa na rotina da Play Store, uma vez que, futuramente, poderá abrir espaço para mais lojas de aplicativos, beneficiando consumidores e desenvolvedores que buscam liberdade de escolha, como mostra o link.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
