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- O governo brasileiro implementou uma nova classificação indicativa para crianças a partir de seis anos, incluindo todos os tipos de aplicativos.
- Você terá mais segurança ao escolher apps e jogos, com orientações claras para proteger crianças de conteúdos perigosos.
- A medida amplia a análise para todos os aplicativos, enfrentando riscos como vendas internas e interações perigosas na internet.
- O sistema agora inclui uma faixa etária inédita para crianças de seis anos, ajudando pais e responsáveis a selecionarem conteúdos adequados.
Na última quarta-feira (15), o governo brasileiro implementou uma nova classificação indicativa para crianças de seis anos. Essa medida estabelece também que todos os tipos de aplicativos devem ter uma classificação. As mudanças foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com foco na proteção infantil.
Um dos destaques dessas alterações é a inclusão de classificações para aplicativos e jogos eletrônicos. O ministro entende que esses conteúdos serão avaliados sobre riscos. Isso inclui vendas nos softwares, possibilidade de contato com adultos desconhecidos e interações perigosas com inteligência artificial.
Lewandowski pontuou que o desenvolvimento de muitas crianças e adolescentes no Brasil é marcado pela violência, inclusive no ambiente digital. “Nosso objetivo é criar mecanismos que contribuam para um ambiente mais seguro e respeitoso para crianças brasileiras”, explicou o ministro.
Antes dessa medida, apenas produtos como filmes, jogos e aplicativos com conteúdo audiovisual eram classificados. Agora, qualquer uma dessas aplicações passará por análise, independente do nicho, garantindo uma cobertura mais ampla.
Novas Faixas Etárias e Desafios na Classificação Indicativa
A nova portaria estabelece uma faixa etária inédita para crianças de seis anos. Ela deve ficar entre as classificações “Livre” e “10 anos”. Isso vai indicar quando um conteúdo não é apropriado para menores de seis anos, somando uma nova categoria.
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Assim, o sistema de classificação agora inclui “Livre”, “6 anos”, “10 anos”, “12 anos”, “14 anos”, “16 anos” e “18 anos”. O objetivo é oferecer mais detalhes e orientação para pais e responsáveis na escolha de conteúdos.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 preocuparam o ministro Ricardo Lewandowski. Nos últimos dois anos, mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes aumentaram 4,2%.
Também houve um aumento de 245,6% de interrupções no calendário escolar por conta da violência. Na malha digital, foram 2.543 registros criminais de bullying e 452 de cyberbullying, mostrando a gravidade da situação.
Além desses anúncios, o ministro revelou um projeto governamental. Ele dará prioridade à tramitação de procedimentos penais sobre mortes violentas de crianças e adolescentes, visando agilizar a justiça para esses casos.
Para mais informações sobre segurança online e como proteger menores na internet, é importante estar atento às atualizações. As novas regras buscam um ambiente digital mais seguro e adequado para o desenvolvimento infantil.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
