O Governo Federal acaba de regulamentar a lei que limita o uso de eletrônicos, incluindo celulares, nas escolas brasileiras. As novas regras, que já estavam em vigor desde o início do ano com a Lei 15.100/2025, agora têm diretrizes mais claras. Entenda as exceções para o uso de aparelhos e como as escolas e profissionais da educação devem se adaptar a essa mudança.
Novas regras para o uso de celulares nas escolas
O decreto nº 12.385/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detalha as situações em que os alunos poderão usar tablets ou smartphones. A lei que estabelece a proibição de celular nas escolas, permite o uso de aparelhos como tecnologia assistiva no processo de ensino e para monitoramento e cuidado de condições de saúde, desde que apresentem atestado ou laudo médico.
As escolas terão autonomia para definir como os celulares serão utilizados de forma pedagógica, as consequências para quem descumprir as regras e como os aparelhos serão guardados. O uso de celulares está vetado durante as aulas, recreios e intervalos.
Professores e profissionais da educação receberão formação sobre educação digital, incluindo o uso responsável de eletrônicos e a identificação de sintomas de abstinência tecnológica nos alunos. As escolas também promoverão ações de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de celulares e oferecerão apoio a quem tiver dificuldades em se adaptar à nova rotina.
MEC oferece guias para pais e professores
O Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias com estratégias e diretrizes para auxiliar na implementação da lei. Os materiais são destinados a pais e professores, oferecendo suporte durante o período de adaptação. Para os pais, o guia traz dicas de como dialogar sobre a lei e incentivar o uso equilibrado da tecnologia. Os professores podem encontrar estratégias para o uso consciente dos celulares em sala de aula, enriquecendo o ensino e ampliando o acesso à educação, principalmente em contextos de desigualdade. Os guias estão disponíveis na plataforma MEC RED.
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A lei que restringe o uso de celulares nas escolas foi amplamente debatida em 2024 e aprovada no Congresso, sendo sancionada em janeiro deste ano. O principal argumento é que o uso excessivo de celulares prejudica o foco e a concentração dos alunos, impactando negativamente o ritmo das aulas.
Na França, a proibição de celulares em ambiente escolar já existe desde 2018. No Brasil, a implementação da lei gerou reações diversas, incluindo um abaixo-assinado contra o banimento, com grande participação de estudantes.
A seguir, veja os principais pontos da regulamentação:
- Exceções: Uso permitido como tecnologia assistiva ou para monitoramento da saúde, mediante apresentação de laudo médico.
- Autonomia escolar: Escolas definem uso pedagógico, punições e armazenamento dos aparelhos.
- Formação continuada: Professores capacitados em educação digital e uso responsável de tecnologias.
- Conscientização e apoio: Ações sobre riscos do uso excessivo e acolhimento a quem sentir dificuldades.
- Guias do MEC: Estratégias para pais e professores, promovendo o uso equilibrado e consciente da tecnologia.
O impacto da Proibição de celular nas escolas
A regulamentação da lei que restringe o uso de celulares nas escolas busca criar um ambiente de aprendizado mais focado e produtivo. Ao limitar a distração causada pelos aparelhos eletrônicos, espera-se que os alunos consigam se concentrar melhor nas atividades escolares e, consequentemente, melhorar seu desempenho acadêmico. Além disso, a medida visa promover a interação social e o desenvolvimento de habilidades interpessoais, que podem ser prejudicadas pelo uso excessivo de dispositivos digitais.
A medida também traz desafios para a comunidade escolar. As escolas precisam encontrar formas criativas de integrar a tecnologia ao processo de ensino, utilizando os celulares de maneira pedagógica e relevante. Os professores precisam estar preparados para lidar com a resistência dos alunos e para oferecer suporte a quem sentir dificuldades em se adaptar à nova rotina. Os pais, por sua vez, precisam colaborar com a escola, incentivando o uso equilibrado da tecnologia em casa eDialogando com os filhos sobre os benefícios da lei.
A iniciativa do governo federal é um passo importante para repensar o papel da tecnologia na educação e buscar um equilíbrio entre os benefícios e os desafios que ela traz. Com a colaboração de todos os envolvidos, é possível criar um ambiente escolar mais saudável, produtivo e propício ao desenvolvimento integral dos alunos.
A regulamentação dessa lei marca um momento importante para a educação no Brasil, buscando um equilíbrio entre o uso da tecnologia e o desenvolvimento social e acadêmico dos estudantes. Ao estabelecer regras claras e oferecer suporte para a adaptação, o governo espera promover um ambiente escolar mais saudável e focado no aprendizado.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via TecMundo
