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O Governo Federal e o Congresso Nacional estão avaliando projetos de lei para penalizar a exposição de menores de idade nas redes sociais. Este debate ganhou força após a repercussão do vídeo “Adultização”, lançado pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, na semana passada. O conteúdo gerou uma onda de discussões sobre a segurança digital infantil no Brasil.
O Vídeo “Adultização” e a Mobilização Nacional
No vídeo “Adultização”, Felca expôs como crianças e adolescentes são exibidos na internet, muitas vezes em troca de dinheiro. Ele citou exemplos, como o criador de conteúdo Hytalo Santos, que produz uma espécie de reality show com menores de idade, mostrando-os em cenas de beijos ou dançando músicas com temas sexuais. Esse tipo de conteúdo levanta sérias preocupações sobre a privacidade e o bem-estar dos jovens. Para saber mais sobre o impacto inicial, confira: Após vídeo denúncia de influenciador, perfis que expunham menores são desativados.
A repercussão do vídeo mobilizou figuras políticas. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), tem dialogado com líderes partidários para identificar quais propostas podem avançar no combate a essas práticas. O objetivo é criar um arcabouço legal mais robusto para proteger os mais novos no ambiente digital.
Hugo Motta expressou em suas redes sociais a importância do tema, que “chocou e mobilizou milhões de brasileiros”. Ele garantiu que a Câmara dos Deputados priorizará a discussão e a votação de projetos relacionados à proteção infantil. Motta também agradeceu a Felca pela iniciativa, ressaltando o compromisso do legislativo com a causa.
Para agilizar o processo, o presidente da Câmara planeja um levantamento dos projetos existentes que abordam a proteção digital de crianças e adolescentes. Ele informou à GloboNews que os textos mais atualizados serão selecionados e encaminhados para votação em um futuro próximo. Essa medida visa dar uma resposta rápida e eficaz à crescente preocupação social.
Governo Propõe Regulação das Redes
O Governo Federal também está atento ao assunto e preparando suas próprias ações. Nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo enviará ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta de lei para regulamentar as redes sociais. Esta iniciativa é um passo importante para o controle do conteúdo digital.
O objetivo do governo, segundo o ministro, é definir normas que atribuam responsabilidade às plataformas digitais pela disseminação de conteúdos criminosos. A ideia é que essas empresas tenham maior controle e moderação sobre o que é publicado e compartilhado em seus ambientes, especialmente quando envolve atos ilícitos. Saiba mais sobre o que o público pensa sobre o tema: 60% dos brasileiros são favoráveis à regulação das redes sociais, aponta pesquisa.
Em entrevista à rádio Alvorada FM, da Bahia, Rui Costa argumentou que as empresas de redes sociais lucram “às custas da saúde mental e física de crianças, adolescentes e mulheres”. Ele afirmou que não é aceitável que essas companhias “ganhem dinheiro facilitando o crime”. Tais declarações sublinham a gravidade com que o governo encara o problema.
O ministro ainda pontuou que as plataformas digitais “não querem ser fiscalizadas” porque, em sua visão, elas “ganham muito dinheiro patrocinando, estimulando e viabilizando crimes”. Essa perspectiva reforça a urgência de uma regulamentação que force as empresas a adotar medidas mais rigorosas de segurança e fiscalização. Esse tipo de desafio também pode ser explorado em estudos de segurança, como este sobre riscos de segurança com agentes de OS controlando dispositivos.
As Denúncias de Felca e a Exposição de Menores
No vídeo intitulado “Adultização”, Felca detalha o fenômeno da exposição de menores de idade na internet e a relação entre visualizações, curtidas e monetização. Além das denúncias específicas contra Hytalo Santos, o influenciador demonstrou na prática como os algoritmos podem ser treinados para sugerir conteúdos que exibem crianças de forma inadequada.
Para ilustrar seu ponto, Felca criou um perfil novo e, em pouco tempo e com poucas interações, sua linha do tempo já estava cheia de vídeos e imagens de crianças. Em muitos desses casos, os menores eram mostrados com pouca roupa ou em poses sensuais, um cenário alarmante. A forma como os algoritmos funcionam para direcionar conteúdo relevante é um tópico complexo, e empresas como o Google estão sempre aprimorando seus mecanismos de busca e modelos de inteligência artificial.
A denúncia de Felca também expôs a atuação de predadores sexuais, que frequentemente aparecem nos comentários das publicações infantis. Eles chegam a indicar links para canais no Telegram, onde materiais de abuso infantil são trocados. Essa é uma face sombria da internet que requer atenção urgente das autoridades e plataformas.
O problema dos predadores sexuais na internet é uma preocupação crescente. Dados mostram um aumento preocupante. Por exemplo, [Exclusivo] Prisões de predadores sexuais pela PF aumentam quase 37% em 2024. O TecMundo também abordou profundamente essa temática no documentário “Realidade Violada 3”, que pode ser assistido abaixo para maior contextualização e compreensão do assunto.
A discussão sobre a regulamentação das redes sociais e a proteção de crianças e adolescentes é um tema contínuo. Tanto o poder legislativo quanto o executivo estão se movimentando para criar um ambiente digital mais seguro. As iniciativas buscam encontrar um equilíbrio entre a liberdade na internet e a responsabilidade das plataformas. O debate envolve a busca por soluções eficazes para mitigar os riscos e garantir que a presença online seja benéfica para as novas gerações.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
