O governo federal lançou o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de telas de Dispositivos Digitais”, um recurso para orientar pais, educadores e empresas sobre o uso saudável de dispositivos digitais. O material aborda desde o impacto das telas na saúde mental até dicas de segurança online, oferecendo recomendações para diferentes faixas etárias e promovendo um equilíbrio entre o mundo digital e as interações sociais.
Diretrizes do Guia sobre o Uso de Telas
O guia, com 164 páginas, é resultado de pesquisas científicas e práticas internacionais, além de contar com a opinião de especialistas e jovens. Ele explora o modelo de negócios das plataformas digitais e sugere que famílias pratiquem a escuta e a comunicação, servindo também de exemplo ao reduzir o tempo de uso de telas. A publicação incentiva atividades ao ar livre e recomenda adiar ao máximo a entrega de celulares para crianças, idealmente após os 12 anos.
O documento ressalta a importância da classificação indicativa para que as plataformas digitais adotem essa iniciativa. As recomendações são divididas por faixa etária, oferecendo orientações específicas para cada fase do desenvolvimento infantil e adolescente.
Recomendações por Faixa Etária
Para a primeira infância (até 6 anos), o guia é enfático: bebês de até 2 anos não devem ter contato com telas, exceto em videochamadas com familiares. Até os 6 anos, a prioridade deve ser conteúdos audiovisuais com classificação indicativa apropriada e curadoria especializada, evitando os algoritmos de recomendação e a reprodução automática de vídeos.
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Entre 6 e 11 anos, a recomendação é evitar o uso de smartphones e redes sociais. Se necessário, o guia sugere a compra de um flip-phone ou dumbphone, dispositivos mais simples com funcionalidades limitadas.
Na adolescência, dos 12 aos 17 anos, o guia destaca a importância da mediação familiar, visto que essa é uma fase de maior vulnerabilidade. O diálogo aberto e o uso de configurações de privacidade restritas são cruciais, mesmo que evitar as redes sociais seja um desafio.
Orientações para Adultos e Empresas
O guia também oferece recomendações para todas as idades, incluindo os adultos, que devem dar o exemplo ao reduzir seu próprio tempo de tela. Crianças e adolescentes pedem coerência dos responsáveis nas cobranças relacionadas ao uso de telas. Além disso, os pais devem ouvir seus filhos antes de postar conteúdos sobre eles e informá-los sobre os perigos do cyberbullying.
Para as empresas, o guia sugere investir em soluções de verificação de idade, desenvolver plataformas com princípios de segurança desde o design, coletar o mínimo de dados possível e não expor crianças e adolescentes à publicidade. Combater o trabalho infantil e aumentar a oferta de ferramentas de mediação familiar também são pontos importantes.
Os termos de uso e políticas das plataformas digitais devem ser claros, compreensíveis e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O guia ainda pede que as empresas se abstenham de usar padrões de design nocivos e recursos manipulativos que incentivem o uso excessivo dos aplicativos.
Recomendações para Influenciadores Digitais
O guia também traz recomendações específicas para influenciadores digitais, incluindo a proibição do trabalho infantil e adolescente no ambiente online. Além disso, pede transparência sobre mensagens publicitárias e que não incentivem práticas que coloquem a saúde ou a vida das pessoas em risco.
Influenciadores também são incentivados a divulgar orientações e boas práticas para o uso de telas saudável de dispositivos eletrônicos e a colaborar no combate ao cyberbullying.
Repercussão do Lançamento do Guia
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom/PR, citou dados de uma pesquisa da Alana/Datafolha que mostram que a população espera que o governo e as empresas ajam para melhorar a vida online. A pesquisa revelou que 93% dos brasileiros concordam que crianças estão viciadas em redes sociais e 90% acreditam que as empresas de redes sociais não fazem o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet.
Outros dados apontam que 92% reconhecem a dificuldade de se defenderem sozinhos de violência e conteúdos inadequados nas redes, 86% concordam que os conteúdos acessados por crianças e adolescentes nas redes não são adequados para a idade, e 83% dos pais com filhos até 17 anos acham que a lei brasileira protege menos as crianças e adolescentes em comparação com outros países.
“Estamos respondendo a um anseio social. É um material que propõe o início de novas conversas, e o MEC tem trabalhado nessas questões, inclusive com a lei que restringe o uso de celular nas escolas, sendo parceiro na construção de políticas de educação midiática”, comentou Brant.
Lilian Cintra Melo, secretária de Direitos Digitais e Segurança Pública do MJSP, destacou que as plataformas digitais precisam fazer mais para proteger crianças e adolescentes. “Precisamos de um amplo apoio das empresas envolvidas. Existem termos de uso que não consideram a classificação etária da nossa política de classificação indicativa para serviços digitais. Isso é algo que temos nos debruçado e debatido. E o guia abre para dialogar de forma mais ampla, com todos, com medidas para mitigar riscos de exposição de crianças e adolescentes a dispositivos com telas”, afirmou.
Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, enfatizou que o guia é uma oportunidade para a sociedade se estruturar em interações positivas, com uma vida “menos doente, mais sustentável, feliz”. “E a tecnologia pode ser mediadora de coisas boas. Não é proibir, é restringir o uso e potencializar boas interações”, completou.
Pedro Pontual, secretário executivo adjunto da Casa Civil, lembrou que o governo atual mudou sua estrutura para inserir as questões tecnológicas em diferentes ministérios, visando enfrentar os desafios da vida moderna. “O atual governo mudou a estrutura do estado para dialogar com o desafio que existe nas tecnologias. Temos representantes de três secretarias que antes não existiam: de Saúde Digital (Min. da Saúde), de Direitos Digitais (MJSP) e a de Políticas Digitais da Secom”, disse. “O guia é uma ferramenta colocada à disposição para a sociedade para utilizar nesse processo de educação e formação das próximas gerações.”
Janine Mello, secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos, ressaltou que a preocupação com o uso excessivo de telas não é recente. “No entanto, atualmente, o uso dos celulares é totalmente diferente daquilo que tínhamos antes porque ele permite um uso individual, fácil, em qualquer momento e em qualquer lugar. E ele dificulta muito a supervisão de um adulto. Não se tem noção do que está sendo acessado e do que está à disposição daquela criança naquele momento”, explicou.
Mello também afirmou que nem a TV nem os videogames geraram tanto engajamento quanto os celulares. “Hoje, a gente tem um ambiente digital em que você potencializa e maximiza a interação com desconhecidos, com outros com os quais não tem contato físico”, disse. Para a secretária, a combinação desses fatores expõe os jovens a riscos, violações e violência de diferentes ordens.
O Guia também oferece contatos para denúncias de conteúdos criminosos online, como a Polícia Federal, o canal Escola Segura (em casos de ameaças a escolas) e a SaferNet, organização que recebe denúncias.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) coordenou o projeto com a participação de seis ministérios: Educação, Saúde, Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Casa Civil da Presidência. Representantes da sociedade civil, como o pediatra Daniel Becker, Fábio Senne (Cetic.br), Maria Mello (Instituto Alana) e Kalyne Lima (CUFA), também colaboraram com o guia.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via Mobile Time
