O Ministério da Fazenda divulgou dados sobre os primeiros meses de regulamentação das casas de apostas esportivas. Nos últimos cinco meses, Sites ilegais de bets no Brasil foram bloqueados, totalizando mais de 11,5 mil páginas suspensas.
Regulamentação de apostas esportivas no Brasil
Os sites derrubados são de empresas que não aderiram à regulamentação iniciada no final de 2024. A Anatel, em conjunto com operadoras de internet e telefonia, realiza o bloqueio desses sites ilegais de bets no Brasil. Além da sonegação de impostos, essas plataformas apresentam riscos aos usuários, sem garantias de pagamento ou suporte adequado no país. Algumas casas de apostas autorizadas pedem mais agilidade da Anatel nesse processo.
Além dos bloqueios, 75 ações de fiscalização foram conduzidas, muitas envolvendo influenciadores digitais e suspeitas de fraude. Só em fevereiro de 2025, foram 22 operações. A Meta, dona do Facebook e Instagram, colabora com o governo na identificação de perfis suspeitos.
Ações de fiscalização e parcerias
Desde outubro de 2024, o governo aprovou 68 empresas e 153 marcas no setor de apostas esportivas. Mais de 30 empresas já obtiveram licença definitiva, enquanto outras operam com permissão temporária. A partir de 1º de janeiro de 2025, 349 pedidos de autorização foram registrados, com mais de 45 mil documentos analisados.
A arrecadação com outorgas de autorização atingiu R$ 2,1 bilhões, excluindo tributos e renovações de licenças. Empresas com autorização definitiva podem operar até 31 de dezembro de 2029, após pagamento de R$ 30 milhões e cumprimento de exigências de transparência e segurança.
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Com a crescente popularidade das apostas online, o governo intensifica os esforços para combater plataformas ilegais. A regulamentação visa garantir um mercado mais seguro e transparente para os apostadores, além de gerar receita para o setor público. A colaboração com empresas como a Meta e a atuação da Anatel são cruciais para coibir práticas fraudulentas e proteger os consumidores. Contas violadas no Brasil aumentam 24 vezes em 2024, o que reforça a necessidade de se apostar em plataformas regulamentadas e seguras.
A regulamentação das apostas online ainda é recente no Brasil e passa por constantes ajustes. A agilidade na análise de pedidos de autorização e a efetividade no bloqueio de sites ilegais de bets no Brasil são desafios para o governo. A parceria com plataformas digitais e a conscientização dos usuários sobre os riscos das apostas ilegais são fundamentais para o sucesso desse processo. Vale lembrar que as short positions de Ethereum atingem nível recorde com apostas de fundos de hedge contra a criptomoeda.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via TecMundo